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) Dois assaltos aconteceram em Santarém, na tarde desta sexta-feira (25), ambos na rodovia Curua-Una.

Por Cícero Marcos Lima Lana A extinção e a suspensão da punibilidade nos crimes tributários geram inúmeras discussões doutrinárias e, sobretudo, jurisprudenciais. Tais discussões são fomentadas e, de certo modo, reacendidas a cada edição legislativa sobre o tema. No entanto, tais discussões se encontravam significativamente reduzidas, desde a edição da Lei 10.684/03, mormente em razão da tomada de posição do Supremo Tribunal Federal.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a alteração do primeiro nome em toda documentação civil de uma transexual que fez cirurgia de “redesignação sexual” em 2012. O juiz Alexandre Gavião Pinto, da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí, ordenou que seja feita uma averbação no registro civil do transexual.

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, informou que a instituição pretende construir um Fórum de Justiça em Benjamin Constant (1.116 km de Manaus). Desde quarta-feira, Moutinho e o vice-presidente, desembargador Wilson Barroso, estão em visita a várias comarcas do Alto Solimões, a fim de verificar o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Poder Judiciário nesses municípios e as condições estruturais dos cartórios das Comarcas.

O departamento de pesquisas judiciárias do Conselho Nacional de Justiça abriu inscrições para a seleção de trabalhos científicos sobre os Juizados Especiais. O prazo para o cadastramento dos estudos vai até 4 de fevereiro.

O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de liminar de dois candidatos de concurso público para a inclusão de seus nomes na lista de aprovados à segunda fase de seleção para o Serviço de Notas e Registros de Santa Catarina. Os candidatos se sentiram prejudicados por terem seus nomes excluídos em uma lista retificadora, divulgada posteriormente pelo organizador do concurso.

A fixação do valor da causa nas ações de despejo cumuladas com cobrança é um ponto que sempre deu margem a muita discussão e dúvidas aos mais diversos operadores do direito.

No dia 7 de janeiro de 2013 foi veiculada no site Consultor Jurídico notícia de que: “A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que determina que o Estado disponibilize o medicamento Risperidona para uma criança da comarca de Pitangui. A mãe da paciente ajuizou ação para solicitar o fornecimento gratuito do remédio, indicado para o tratamento da síndrome de Rett, conhecida como autismo.”.

O Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono), uma linha de crédito rural criada para financiar ações que reduzam as emissões de gases de efeito estufa do setor, está sendo acessado mais pelo Centro-Sul do País que pela Região Norte, onde a pecuária de baixa produtividade e as pastagens degradadas - problemas que estão na mira do programa - são mais evidentes.

Um casal foi obrigado pela Justiça a matricular, em até 30 dias, os dois filhos, de 15 e 13 anos, em escolas do ensino público ou privado. Os adolescentes não frequentavam escola regular, e os pais foram denunciados pelo Ministério Público por cometer abandono intelectual dos filhos. Por opção da própria família, eles eram educados em casa numa modalidade alternativa de ensino.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou um procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar a possível prática de crime de tortura por agentes da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) contra quatro detentos do Presídio Milton Dias Moreira, em Japeri, na última quinta-feira.

O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a ordem de penhora de dois imóveis de Carlos Augusto Meinberg, ex-secretário de governo na gestão Celso Pitta (1997-2000) condenado em 2000 por improbidade administrativa.

A procrastinação assume perfis diversos. O procrastinador por criação de problema adia as tarefas para mais tarde porque acha que terá mais tempo. O procrastinador comportamental até faz listas e planos, mas não segue nada do que foi planejado. E o procrastinador retardatário faz várias coisas antes de cumprir uma tarefa determinada anteriormente.

Um tribunal federal de recursos dos EUA derrubou uma lei do estado de Indiana que impõe restrições ao uso de redes sociais por criminosos sexuais. O tribunal considerou a lei inconstitucional porque viola a liberdade de expressão, um dos direitos do cidadão previstos na Primeira Emenda da Constituição do país. A notícia foi divulgada na quinta-feira (24/1) pelo The National Law Journal .

Honorários por serviços jurídicos prestados à massa falida devem ser classificados como crédito de privilégio geral, e não trabalhista, já que, nesse tipo de ação, o crédito não tem natureza alimentar, mas de prestação de serviço. O entendimento foi aplicado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao julgar Embargos Infringentes do Ministério Público gaúcho contra advogado dono de crédito sucumbencial. O julgamento ocorreu no último dia 30 de novembro no Terceiro Grupo Cível do TJ-RS, que analisou a natureza de honorários provenientes de verba de sucumbência em ação falimentar.

Depois de sustentar o título de companhia mais valiosa do mundo por um ano, a Apple perdeu ontem a liderança para a petroleira Exxon Mobil. As ações da empresa fundada por Steve Jobs, que chegaram à casa dos US$ 700 em setembro, encerraram o dia cotadas a US$ 439,88, em queda de 2,36%. Isso deu à companhia o valor de mercado de US$ 413,04 bilhões, ante os US$ 418,23 bilhões da Exxon.

Stella Dauer Smart TV Samsung ES8000 A integração entre os aparelhos eletrodomésticos já é uma realidade. Em pouco tempo os consumidores poderão começar a lavar roupa, conferir o que têm na geladeira ou ter o chão de casa aspirado, mesmo que estejam em outro lugar. Além disso, poderão controlar a lavadora de roupa ou o forno sem sair do sofá, usando sua Smart TV e o controle remoto.

Foto: CGIIRC/FUNAI Oca dos índios no Vale do Javari, na Amazônia De acordo com a Fundação Nacional do Índio ( Funai), uma nova comunidade indígena foi descoberta no Brasil. O grupo totalmente isolado foi visto no Vale do Javari, na Amazônia.

O rei Roberto Carlos não ficou nada satisfeito ao ouvir seu novo hit, “Esse Cara Sou Eu”, embalar o “BBB13“.

Toda noiva quer causar impacto ao chegar à cerimônia. Há alguns anos os modelos de BMW e Limousine deram lugar ao PT Cruiser. Agora outro carro promete ser a vedete das noivas: o Camaro amarelo. A empresa P2A comprou o modelo para atender à crescente demanda. "Temos feito 3 casamentos por mês, mas o agendamento já está ficando cada vez mais difícil", diz Thiago Alvarez, representante da empresa. O aluguel por quatro horas custa R$ 1890, com motorista.

O Ministério da Educação (MEC) divulga na próxima segunda-feira (28) a segunda chamada de selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , na página do programa na internet . Os candidatos terão os dias 1º, 4 e 5 de fevereiro para efetuar a matrícula na instituição de ensino. O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual instituições públicas de ensino superior oferecem vagas para candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

  A tecnologia está cada vez mais a favor dos executivos: há hoje um mundo de aplicativos que podem ser baixados em dispositivos móveis e em celulares que são grandes aliados no dia a dia.