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O próximo edital da Polícia Civil de São Paulo, a ser publicado ainda este mês, segundo Mário Leite de Barros Filho, delegado divisionário da secretaria de concursos da Academia da Polícia Civil (Acadepol), é o do concurso para 103 vagas de papiloscopista. Para 2013, devem ficar os editais para 16 vagas de auxiliar de necropsia, 113 de auxiliar de papiloscopista e 22 de atendente de necrotério. Tanto a carreira de auxiliar de necropsia quanto a de atendente de necrotério podem ser preenchidas por candidatos que tenham escolaridade mínima de nível fundamental completo. Os salários iniciais variam entre R$ 2.278,06 e R$ 2.838,40. O papiloscopista é o profissional especialista em identificação humana, geralmente por meio das papilas dérmicas das mãos e dos pés. Ele é responsável por coletar vestígios papiloscópicos nas cenas de crime e em meios diversos relacionados ao ocorrido; elaborar laudos papiloscópicos referentes a documentos; identificação neonatal (por meio das impressões ...

Está homologado o resultado final do concurso público promovido pela Polícia Federal (PF) para o preenchimento de 600 vagas de agente (500) e papiloscopista (100). Com isso, dá-se por encerrado o trâmite de todos os passos do processo de seleção. O curso de formação profissional foi a última etapa da seleção e se encerra nesta semana. Além dele, os candidatos passaram por prova objetiva, exame de aptidão física, exame médico e avaliação psicológica. Todos os passos podem ser acompanhados pelos arquivos anexos ao lado e pelo site do Cespe/UnB. Concurso Para concorrer às carreiras, o candidato deveria possuir o ensino superior completo em qualquer área e CNH, no mínimo, na categoria B. A remuneração é de R$ 7.514,33 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para a escolha de lotação foram disponibilizadas vagas em estados como o Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia e Roraima e em unidades de fronteira. Atribuiçõ...

Foi divulgado nesta quarta-feira o balanço das atividades do Supremo Tribunal Federal 2012. Segundo o levantamento, foram recebidos 71.065 processos e distribuídos 55.133 — média anual de 5.513 processos para cada ministro. Em relação a 2011, o aumento é de 11,70% para os recebidos e de 25,32% para os distribuídos. Não foi divulgada a produtividade dos ministros. O anúncio do balanço foi conduzido pelo ministro Joaquim Barbosa, atual presidente do STF. O ministro, que considerou o ano “bastante atípico”, ressaltou que o tribunal teve "três presidências, um semestre praticamente consagrado a um único processo”, se referindo a seus antecessores na presidência da corte, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso, ambos aposentados, e ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que durou 53 sessões plenárias, e 138 dias.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de Habeas Corpus protocolado pela Defensoria Pública com o objetivo de interromper a internação compulsória de um adolescente viciado em crack. Segundo o desembargador Paulo Rangel, que assina a sentença, "não há como se proteger a liberdade [do menor] se a própria vida que a movimenta não está assegurada". As informações são do UOL . De acordo com o magistrado, essa foi a primeira vez em que a Justiça do Rio deu parecer favorável à lei que permite a internação compulsória de menores usuários de drogas, em vigor desde o ano passado.

Bancadas dos estados não produtores  tinham conseguido aprovar um requerimento de urgência para a votação e pretendiam derrubar o veto presidencial na sessão do Congresso. Mas o ministro Fux determinou, com base na Constituição, que a ordem cronológica de apreciação dos vetos tinha de ser respeitada. O Congresso já tinha finalizado os preparativos para a votação desta quarta - foi elaborado um caderno de cerca de 400 páginas no qual cada parlamentar votaria em relação a cada um dos 3.060 vetos, escolhendo entre três opções (sim, não ou abstenção). Urnas foram instaladas em diferentes pontos do plenário da Câmara - onde ocorreria a sessão - para que os parlamentares votassem.

O Núcleo Avançado de Ensino Supletivo (Naes) encerra nesta quinta-feira (20) as matrículas para os interessados em cursar o ensino fundamental e médio por meio do Sistema Personalizado Modular. Para se matricular a pessoa deve levar original e cópia dos seguintes documentos: histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência e duas fotos 3X4.

A Prefeitura de Santarém por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) iniciará amanhã um ciclo de entrega de novas escolas antes de findar o ano, no total serão 8 escolas, sendo 7 escolas de ensino infantil e fundamental e 1 centro de educação infantil.

Em outro editorial, o jornal O Globo diz que “da maneira obsessiva e temperamental que o Congresso tem tratado a questão dos royalties do petróleo, o Rio de Janeiro vai acabar tendo de pedir socorro às Nações Unidas para se defender da covardia que a maioria dos parlamentares vem promovendo contra os estados que respondem por quase 90% da produção de óleo e gás no país”. Para o editorial, os argumentos econômicos e financeiros foram desconsiderados. Segundo O Globo, “a situação é tão esdrúxula e dramática que qualquer ministro do STF, não apenas Luiz Fux, acataria o pedido de liminar, pois de fato não cabe qualquer urgência nessa avaliação do veto, e só mesmo uma motivação política obsessiva e tresloucada é capaz de explicar o que está ocorrendo”. “

A médica Valdenira Cunha será a titular da pasta de Saúde (Semsa) na gestão do prefeito eleito de Santarém, Alexandre Von (PSDB). O anúncio foi feito há pouco pelo próprio Von, na Câmara de Vereadores, depois da cerimônia diplomação dos eleitos no pleito deste ano. Ele também anunciou que será a número 2 da pasta (secretária adjunta): a também médica Lívia Corrêa. Pediatra, Valdenira Cunha é santarena. Lívia, carioca, é intensivista. Trabalha na UTI do PSM (Pronto Socorro Municipal). Fonte: Blog do Jeso

Está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição 505/2010, que tem por objetivo pôr fim à aposentadoria compulsória, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, aplicada como penalidade administrativa aos juízes que cometem infrações graves. A justificativa oficial é acabar com esse “verdadeiro prêmio para os magistrados corruptos”. É evidente que existe uma contradição na ideia de punir alguém com aposentadoria. Todavia, no caso da “aposentadoria compulsória” aplicada aos juízes infratores, a contradição é apenas aparente, pois não se trata de aposentadoria no sentido próprio da palavra.

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), confirmou a convocação de sessão do Congresso Nacional para esta quarta-feira (19/12), às 12h, com objetivo de votar mais de 3 mil de vetos presidenciais pendentes. A medida pode viabilizar o exame do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties, suspenso depois de decisão liminar do ministro do Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, considerando inconstitucional a aprovação de regime de urgência para a matéria. A decisão determinou que a apreciação dos vetos seguisse a ordem cronológica de chegada ao Congresso.

Aconteceu agora pouco a diplomação do novo governo municipal e vereadores de Santarém. Vamos acreditar que os "novos" políticos tenham compromisso com suas funções e prerrogativas enquanto servidores públicos... Bom governo!!!

O momento conturbado da seleção brasileira se reflete em sua posição no ranking da Fifa. Em atualização divulgada pela entidade nesta quarta-feira, o time agora comandado por Luiz Felipe Scolari aparece na 18ª colocação, enquanto a Espanha ainda lidera, seguida de perto pela Alemanha. Esta é a pior posição da seleção na história do ranking desde que ele foi criado, em 1993. Só em relação à última atualização, de novembro, foram cinco posições de queda. No último mês, o Brasil entrou em campo duas vezes: empatou por 1 a 1 com a Colômbia em um amistoso e perdeu da Argentina por 2 a 1 no Superclássico das Américas (depois ganharia nos pênaltis, mas a Fifa só reconhece o resultado do tempo regulamentar).

Desde 1968 o Brasil não leva a coroa de Miss Universo e terá a oportunidade de quebrar este jejum hoje. A edição de 2012 do concurso --a de número 61-- acontece na noite desta quarta-feira (19), no horário de Las Vegas (EUA), já madrugada do dia 19 para o dia 20 no Brasil. São 89 candidatas disputando o título de mulher mais bonita do planeta --ou seria do Universo?!? A grande vencedora receberá a coroa e a faixa da angolana Leila Lopes, Miss Universo 2011, que foi coroada no Brasil. Serão 16 semifinalistas, uma delas escolhida pelo voto popular através do site do concurso. Dessas, sobram cinco finalistas das quais sai a vencedora. Um sortudo fã terá a oportunidade de ter a sua pergunta feita a uma das finalistas, já que uma das questões será escolhida pelo Twitter entre todos que usaram a hashtag #AskMissUniverse.

Os dias 24 e 31 de dezembro serão ponto facultativo para órgãos da administração direta e indireta do Estado, conforme prevê o Decreto nº 626, assinado pelo governador Simão Jatene e publicado nesta terça-feira (18), no Diário Oficial do Estado. A medida leva em consideração as festas comemorativas de Natal e Ano Novo. O decreto destaca ainda que os serviços dos órgãos e repartições das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social serão mantidos com escalas de serviço, a fim de que o atendimento à população não seja prejudicado. Para atendimento à população, os serviços da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e perícia de trânsito estarão em regime de plantão, pelo Centro Integrado de Operações (Ciop), telefone 190. O Disque Silêncio atende pelo telefone 3238-3132, e o Disque Denúncia, pelo 181.   Fonte: Agência Pará

O governo deve atender ao pedido do setor privado e prorrogar a redução da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, que vence no dia 31 deste mês. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também deve anunciar a renovação da redução do IPI para produtos da linha branca, como fogões e geladeiras. O anúncio pode ser feito hoje pelo ministro, segundo fontes ouvidas pela Agência Estado. A preocupação do governo é não trazer mais um elemento negativo para o comportamento da inflação no início de 2013 e, ao mesmo tempo, continuar dando fôlego para recuperação da atividade industrial.

O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 19, a lista que reúne os 207 cursos de ensino superior (abaixo) que terão o vestibular 2013 suspenso por conta do desempenho ruim na avaliação realizada pelo Sistema Federal de Ensino em 2008 e em 2011. Nas avaliações em questão, os cursos obtiveram índices 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), cuja escala de variação é de 1 a 5. As notas são consideradas insatisfatórias para o MEC.

A lei seca ficou mais dura e passará a vigorar com multa ampliada e novas possibilidades de provar a embriaguez ao volante, além do bafômetro. Até quem faz uso de remédios poderá ser penalizado. É o que determina o projeto aprovado ontem pelo Senado, que segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff. A expectativa dentro do governo é de que, antes do Natal, a lei já esteja em vigor em todo o País. Motoristas flagrados alcoolizados serão submetidos, além da sanção administrativa, a uma multa de R$ 1.915,40 - hoje, esse valor é de R$ 957,70. Será cobrado o dobro disso, R$ 3.830,80, em caso de reincidência em um período de 12 meses.

Três tremores de terra atingiram a cidade de Montes Claros, ao norte de Minas Gerais, na madrugada desta quarta-feira, 19.  O primeiro tremor aconteceu por volta das 2h50 e os demais, em um intervalo de 20 a 30 minutos, informou a polícia militar ao portal G1 . Até o começo desta manhã, não havia registro de feridos. Por conta dos abalos, houve falta de luz em parte da cidade e o telhado de casas chegou a cair. Moradores assustados passaram a noite fora de suas residências e boatos de que novos casos ocorreriam no começo desta manhã se espalharam pelas redes sociais.

O número de crianças de 10 a 13 anos que trabalham aumentou de 699 mil  em 2000 para 710 mil em 2010, segundo dados do Censo divulgados pelo IBGE. O acréscimo foi de 1,5% em números absolutos, ou quase 11 mil crianças trabalhadoras a mais. A proporção de crianças nesta faixa etária que trabalhavam era de 5,07% em 2000 e chegou a 5,2% em 2010. Os números mostram que a queda no trabalho infantil dos 10 aos 17 anos, que tem sido divulgado pelos órgãos oficiais, aconteceu de fato na faixa dos 14 aos 17 anos. Em 2000, havia 3,2 milhões de jovens trabalhadores nesta idade, equivalentes a 22,6% da população de 14 a 17 anos. O número caiu para 2,6 adolescentes ocupados, ou 19,4% do total. Em números absolutos, houve uma queda de quase 540 mil trabalhadores, ou 16,7%. 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, lançou na manhã desta terça-feira, 18, o programa Inglês sem Fronteiras, que reúne iniciativas destinadas a melhorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes brasileiros. Na primeira etapa, o programa beneficiará 500 mil alunos da educação superior aptos a participar do programa Ciência sem Fronteiras até 2014. Durante a cerimônia, Mercadante assinou portaria que institui o programa. O Inglês sem Fronteiras abrangerá todos os níveis de proficiência, do mais básico ao mais avançado. Serão aplicados 500 mil exames do Test of English as a Foreign Language ( Toefl ), certificação reconhecida em todo o mundo, que servirá de diagnóstico.

  Waldecir Costa, secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) assegurou, na manhã desta terça-feira, 18, que os alunos do Ensino Médio da rede estadual de ensino não terão perda nenhuma, tanto de carga horária, quanto de conteúdo, em 2013. O convênio, como eram denominadas as turmas de terceiro ano com maior número de aulas, passa a ser chamado de terceiro ano estendido e mantém as mesmas características das turmas anteriores. A diferença é que não haverá mais o pagamento de uma gratificação aos professores que lecionavam nestas turmas, já que essa remuneração foi considerada inconstitucional pela Procuradoria Geral do Estado, e por isso foi extinta pela Seduc.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assina nesta quarta-feira (19/12), às 16h30, em Brasília, o primeiro acordo setorial para implantação do Sistema de Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Óleos Lubrificantes. Participam do evento representantes de entidades do setor, entre as quais o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Na última sexta-feira (14/12), a Prefeitura de Santarém certificou 103 alunos do Telecentro de Informação e Negócios – TIN, que participaram dos cursos de Informática Básica, Caixa Informatizado, Designer Gráfico Básico, Gestão de Empresas e Departamento Pessoal e Informática Básica para Melhor Idade. 

    Com o objetivo de apresentar parte das obras das novas escolas de Santarém, a equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), representada pelos professores Rivelino Lacerda e Orlando Gamboa, realizou uma visita aos novos espaços educacionais com a participação de uma comissão de vereadores integrada por Ivete Bastos, Marcela Tolentino, Emir Aguiar, Maurício Corrêa, José MariaTapajós, Gerlande Castro, Henderson Pinto, Erasmo Maia e o vereador eleito Dayan Serique. A visita ocorreu na última sexta-feira, 14, e os vereadores puderam acompanhar o andamento dos trabalhos e a estrutura das escolas.

Foram entregues ontem (18/12) pela Prefeitura de Santarém, através da Assessoria de Esporte e Lazer (AEL) Kits Esportivos para as Escolas Municipais no auditório da Casa da Cultura, a partir das 8h.  No total, 151 kits serão entregues, sendo 54 para a zona Urbana e 97 para a região de rios e planalto. Eles fazem parte do material didático da disciplina de educação física. Fonte: Prefeitura de Santarém

Logo mais às 10h, o Movimento em Defesa do Juá protocola no MP (Ministério Público) do Pará em Santarém uma representação contra o titular da pasta municipal de Meio Ambiente (Semma), Marcelo Corrêa. A entidade enxerga improbidade administrativa na atuação do secretário na licença ambiental para as obras de loteamento das empresas Sisal e Buruti em área na rodovia Fernando Guilhon. Com a representação, pretende-se que a atuação de Marcelo Corrêa neste caso seja investigada, dado que ele, segundo o movimento, colocou em risco a APA (Área de Proteção Ambiental) do Juá ao liberar a área para o loteamento. Ainhadas no Movimento em Defesa do Juá estão entidades como a UES (União dos Estudantes de Ensino Superior de Santarém), GDA (Grupo de Defesa da Amazônia), Famcos (Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém, entre outras.   Fonte: Blog do Jeso

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (18) a medida provisória 579/12, que reduz o preço da energia elétrica no país. Como foi aprovado com o mesmo texto da Câmara, o a medida será encaminhada agora para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff. A medida permite que o governo renove as concessões das usinas, transmissoras e distribuidoras de energia que vencem entre 2015 e 2017. Em troca disso, as concessionárias beneficiadas têm que aceitar receber remuneração até 70% menor pelo serviço prestado. Segundo o governo, essas medidas, além do corte de encargos estaduais que incidem sobre a conta de luz, como o ICMS, permitirão a redução de até 20,2% do preço da energia para residências, comércio e  indústria .

O prefeito, vice prefeito e vereadores eleitos de Mojuí dos Campos foram diplomados, na manhã desta terça-feira (18), na igreja Santo Antônio, naquele município. Os nove vereadores eleitos, e o titular e o vice do poder executivo estiveram presentes na cerimônia, que contou com a participação de representantes do poder judiciário e outros políticos. “Só podemos afirmar que vai ser bem enxuta, vai ser o mínimo de secretarias possível: saúde, educação e assistência social são obrigatórias que se mantenham. Vamos trabalhar a infraestrutura, agricultura e meio ambiente e uma de gestão, acreditando que seis secretarias está de bom tamanho para este primeiro momento”, declarou o primeiro prefeito de Mojuí dos Campos, Jaílson Alves.