BLOG DR. COELHO

A Prefeitura de Pontes e Lacerda (MT) divulgou edital de processo seletivo para 157 vagas em cargos de nível fundamental, médio/ técnico e superior. Os salários variam de R$ 652,82 a R$ 4.965,03.

A Secretaria de Educação do Estado do Maranhão encerra nesta sexta-feira (8) as inscrições de dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de 998 professores. Os salários vão de R$ 678 a R$ 1.058.

O Governo do Paraná anunciou nesta sexta-feira (8) que a partir de segunda-feira (18) estará disponível o edital do concurso público, que visa contratar 13.771 professores e pedagogos para a rede estadual de educação.

Parece uma esquadrilha de pequenos aviões, mas, na verdade, são lulas que conseguem voar a mais de 11 metros por segundo para fugir de seus predadores. Elas foram descritas por pesquisadores da Universidade de Hokkaido, no Japão, responsáveis por publicar um estudo sobre os animais na última edição da revista científica "Marine Biology".

O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), multou nesta sexta-feira as aéreas Gol e TAM em 3,5 milhões de reais cada, segundo informou o ministério em nota.

O Atlético Paranaense abriu vagas de trabalho durante a reforma da Arena da Baixada. O estádio vai ser uma das sub-sedes da Copa do Mundo 2014.

Responsáveis pelo Porto de Manaus tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal (Foto: Adneison Severiano/G1 AM) A Justiça Federal bloqueou, em caráter liminar, os bens e valores dos responsáveis pelas empresas que administram o Porto de Manaus. O pedido foi feito em uma ação civil pública de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

A mulher que expôs em rede social na internet a traição que sofreu da melhor amiga foi condenada a pagar R$ 67 mil de indenização à suposta amante do ex-marido, em Sorocaba.

  Lava a jatos clandestinos usavam água desviada de residências vizinhas. (Foto: Divulgação/Ascom) Três lava a jatos clandestinos foram fechados no bairro do Jurunas. em Belém, durante fiscalização da Unidade Sul da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), na quinta-feira (7).

Site do Sisu (Foto: Reprodução) Os candidatos não selecionados nas duas primeiras chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta sexta-feira (8) para declarar interesse em integrar a lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu . O candidato deverá acessar o sistema durante o período especificado no cronograma e, em seu boletim do candidato, clicar no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da Lista de Espera do Sisu.

O Ministério da Educação disponibilizou na manhã desta sexta-feira (8) a consulta ao resultado dsegunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). Para saber se o estudante foi contemplado com uma bolsa de estudo integral ou parcial (50% de desconto nas mensalidades) de uma universidade particular, é necessário acessar o site do Prouni , inserir o número de inscrição e a senha do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e digitar os caracteres que aparecem na tela.

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) reuniu-se nesta quinta-feira (7), em Belém, com inspetores do Conselho Regional que atuam em municípios paraenses.

Referência no tratamento de câncer no Pará, hospital irá ganhar novos leitos (Foto: Tarso Sarraf/ O Liberal) O promotor de justiça da infância e juventude Ernestino Roosevelt Silva Pantoja ajuizou no início de 2013 uma ação civil pública contra o Estado do Pará. O Ministério Público (MP) requer medida liminar para obrigar que o estado do Pará recomece imediatamente as obras do centro oncológico pediátrico do Hospital Ophir Loyola, localizado em Belém.

Mais de cem aves capturadas em fiscalizações no sudeste do Pará estão recebendo tratamento médico para que um dia possam retornar a Natureza. O atendimento acontece na Fundação Zoobotânica de Marabá.

Os advogados dos parlamentares condenados no processo do mensalão estão preparando Embargos Infringentes pedindo a reconsideração da decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirma que a cassação dos seus mandatos deve ser imediata.

O Brasil foi denunciado à Corte Interamericana de Direitos Humanos devido a reiteradas rejeições das propostas orçamentárias do Poder Judiciário pelos poderes Executivo e Legislativo. A denúncia, com 95 páginas, foi feita nesta quarta-feira (6/2) pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). Além da questão de independência entre os poderes, a Anamatra aponta a falta de política remuneratória consistente para os integrantes do Poder Judiciário brasileiro.

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei do estado do Mato Grosso do Sul que veda a imposição de limite de tempo para o uso de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos. A decisão unânime ocorreu na tarde desta quinta-feira (7/2), durante sessão plenária da corte. A ADI foi ajuizada pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel), sob alegação de que a competência para legislar sobre serviços de telecomunicações é privativa da União.

A falta de iluminação na rodovia Fernando Guilhon, que permite acesso ao Aeroporto Wilson Fonseca em Santarém tem sido alvo de reclamações. De acordo com os motoristas, o trecho está escuro e oferecendo riscos a muitos condutores.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, afirmou, em despacho nesta quinta-feira (7/2), que o fato de os vetos presidenciais terem de ser votados de forma cronológica, não afeta as demais matérias que aguardam a análise do plenário. "O Congresso Nacional permanece soberano para apreciar e votar proposições de natureza distinta, segundo sua discrição política e os reclamos de governabilidade.

A OAB de São Paulo instaurou nesta quinta-feira (7/2), de ofício, instrução para investigar a interceptação de uma troca de e-mails entre o escritório do advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes e a empresária Andréa Aprígio, ex-mulher de Carlinhos Cachoeira e cliente do criminalista.

Um grupo formado por juízes e promotores da Europa defendeu que o Ministério Público brasileiro deve conduzir investigações criminais e presidir inquéritos. O Medel (Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades) criticou a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que tira definitivamente o poder de o MP investigar crimes. A notícia foi publicada no blog do jornalista Fernando Rodrigues, da Folha de S.Paulo .

O evento terá a presença de um representante da Federação Paraense de Muay Thai, que irá realizar a graduação dos atletas.

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade de votos, que a regra sobre o pagamento de aviso prévio estabelecida pela Lei 12.506, de 11 de outubro de 2011, deve ser aplicada aos casos em andamento na corte nos quais o tema é abordado. Previsto no artigo 7º, inciso XXI da Constituição Federal, o valor do aviso prévio estava pendente de regulamentação até a edição da Lei 12.506/2011. Ao longo desse período, o tema foi questionado no STF por meio de vários mandados de injunção, nos quais trabalhadores exigiam uma solução para a omissão legislativa.

Uma associação e duas companhias de transporte rodoviário no Distrito Federal foram condenadas a pagar R$ 60 mil, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros, à empresa Expresso Prata, também do ramo. A empresa alega uso indevido de sua imagem e marca em uma campanha contra o transporte clandestino de passageiros, promovida pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), com apoio da Expresso Guanabara e da Socicam Terminais de Passageiros.

Foi negado, nesta quarta-feira (6/2), pela Justiça de São Paulo o pedido para afastar o vereador Aurélio Miguel (PR) do cargo. Segundo a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, a medida seria "prematura", já que o parlamentar ainda não apresentou sua defesa. Miguel é acusado pelo MP-SP de receber propina para ajudar a liberar obras irregulares no Shopping Pátio Paulista, em São Paulo.

Parte do calçadão da orla de Santarém, na avenida Tapajós foi interditado na manhã desta sexta-feira (8). De acordo com a Defesa Civil do município, o trecho que vai do Terminal Fluvial Turístico de Santarém (TFT) até a travessa 15 de novembro não oferece condições de tráfego. O solo cedeu durante esses dias de chuva na cidade. Apesar dos problemas, a programação de Carnaval que acontece no local, não foi alterada. Os blocos vão desfilar normalmente na avenida, porém o acesso ao calçadão da orla está bloqueado. Trecho em amarelo foi interditado(Imagem: Reprodução/Google Maps) (Imagem: Reprodução/TV Tapajós) Montagem estrutura A estrutura para o Carnaval na orla de Santarém já começou a ser montada. De acordo com o coordenador de eventos, Rick Miranda, os trabalhos estão na fase final. As arquibancadas já estão preparadas. A abertura oficial do Carnaval na cidade é nesta sexta-feira (8), com a ...

O Supremo Tribunal Federal confirmou, por maioria de votos, a decisão do ministro Marco Aurélio que garantiu ao deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) o direito à transcrição integral das interceptações telefônicas feitas no âmbito da Ação Penal 508, a que responde pela suposta prática de crimes de corrupção e formação de quadrilha.

Não deu no New York Times , mas o carnaval carioca é um sucesso. A cada ano, surgem novos e criativos blocos de rua, como os que transformam o rock em samba, nos exemplos de “Toca Raul”, em homenagem ao maluco beleza, e “Sargento Pimenta”, sobre os Beatles. Roberto Carlos com a “Exalta Rei”, Michael Jackson com o “Thriller Elétrico” e até mesmo o romântico Wando, com “Fogo e Paixão”, também não ficam de fora da festa mais popular do país.

 Liminar em mandado de segurança determinou  que a prefeitura de Laguna se abstenha de exigir controle de ponto de advogados que exercem cargo de procurador daquele município. No entendimento do juiz Paulo da Silva Filho, da 2ª Vara Cível, controlar o horário dos procuradores compromete o exercício de suas atribuições, como a de representar o município em juízo ou fora dele.

O Processo Eletrônico Judicial dispensa às partes a apresentação de cópias da inicial e de outros documentos que compõem a ação. Sua exibição pública para consulta no site da Justiça Federal é suficiente para o acompanhamento e o acesso à ação. Este foi o entendimento da 4ª Vara da Seção Judiciaria Federal do Alagas, sobre Embargo de Declaração proposto pela Procuradoria da União no Alagoas, questionando a determinação da cópia da inicial e demais peças da ação, em meio físico, sob pena de extinção do processo judicial eletrônico.

 O Projeto de Lei 4.606/12 que obriga a presença do advogado do indiciado em todas as etapas do inquérito policial está sendo avaliado pela Câmara dos Deputados. A proposta altera o Código de Processo Penal e tem o propósito de coibir abusos cometidos por policiais durante as investigações.

O Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça deve ser atualizado até abril. A possibilidade de sustentação oral em recursos contra decisões monocráticas está entre as principais alterações propostas. Mecanismos que permitam a uniformização da jurisprudência do Conselho também estão sendo estudados. O objetivo, de acordo com o presidente da Comissão de Regimento Interno, conselheiro José Roberto Neves Amorim, é regulamentar procedimentos necessários ainda não previstos pelo texto atual.

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7/2) que Habeas Corpus não pode ser usado para discutir questões de guarda de menores. A decisão do Pleno foi dada em discussão do caso Sean Goldman, cuja guarda é discutida na Justiça.

Alguns temas, embora ensinados ao aluno de Direito, a prática os coloca no esquecimento. Não parece oportuno, neste texto, indicar as razões. Todavia, a afirmação generalizada de que determinadas regras seriam princípios acarreta certo grau de vulgarização de idéias-chave.