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Mostrando postagens de abril 10, 2015

Viúva NÃO perde a pensão por morte se casar novamente

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Publicado por Fabiano Silva de Andrade OAB/SP 322389 Muitas mulheres tornam-se viúvas, mas no futuro encontram um novo parceiro. Acontece que algumas encontram uma pessoa para um novo casamento, mas desistem de oficializar a união por acharem que perderão a pensão por morte.

As principais inovações do Novo CPC

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Publicado por Luiz Dellore Prezados colegas, olá. Segue texto com 20 das principais inovações do Novo CPC. Boa leitura e bom vídeo! Cordialmente Dellore Texto: Novo CPC: 5 anos de tramitação e 20 inovações*

Adoção Multiparental: possibilidade de múltipla filiação

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Publicado por Tuany Bernardes Pereira O instituto familiar, na história dos agrupamentos humanos, é o que antecede todos os demais, sendo a base da sociedade e agente socializador do indivíduo, no qual este irá desenvolver sua personalidade e caráter, além de ser o primeiro a sofrer grandes transformações em seu núcleo com o avanço e desenvolvimento social.

Os riscos do Projeto de Lei Nº 4330/2004

Publicado por Moema Fiuza Por Aline Bilheiro Vidal O Projeto de Lei nº 4330 de 2004 é de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel (PMDB-GO), e dispõe acerca da terceirização de serviços especializados no âmbito público e privado. Mas o que é Terceirização?

Ação contra a TIM, visando evitar o bloqueio do acesso à internet, após o consumo da franquia diária.

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Publicado por Arthur Werner Menko advogado EXCELENTÍSSIMO  SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO E. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO. _______________________ , brasileiro, solteiro, estudante universitario, portador da Cédula de Identidade RG __________, inscrito no CPF/MF sob o nº _____________, residente em domiciliado em ___________, na Rua _______________, CEP _____________ (doc. 01), por seu advogado (mandato – doc. 01), vem, respeitosamente a presença de V. Exa., propor a presente