BLOG DR. COELHO

Assim como o sindicato com sede na capital do Estado (http://blogdrcoelho.blogspot.com.br/2015/04/professores-decidem-manter-greve.html), e que irá recorrer hoje ao STF, em Santarém os trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram na tarde de hoje, 29/4, pela continuidade da greve por tempo indeterminado até que o Estado cumpra com a pauta mínima levada até a mesa de negociação.

Do G1 Santarém O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra quatro faculdades particulares acusadas de ofertarem cursos irregularmente em Óbidos, Prainha e Santarém, no oeste do Pará. Segundo o MPF, as instituições processadas ofereciam cursos na região sem autorização do Ministério da Educação (MEC).  (Veja íntegra da ação)

© Fornecido por Notícias ao Minuto O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou parcialmente as contas do diretório nacional do PT relativas ao ano de 2009 e determinou que o partido devolva R$ 4,9 milhões aos cofres públicos. A Corte entendeu que existem irregularidades na prestação de contas, como um empréstimo firmado com o Banco Rural em 2003 que foi apontado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão como uma operação simulada. O partido ficará proibido de receber as cotas relativas ao fundo partidário durante três meses neste ano.

© Foto: AFP Gularte, 42 anos, foi executado ao lado de outros seis indonésios na ilha de Nusakambangan, apesar dos pedidos clemência da família, que apresentou boletins médicos para demonstrar que ele era vítima de esquizofrenia. O brasileiro Rodrigo Gularte, executado na Indonésia por narcotráfico e que sofria de esquizofrenia, viveu os últimos momentos desorientado e sem ter consciência do que acontecia, afirmaram seu advogado e um padre que teve contato com o detento.

Publicado por   Hennynk Prates Não dá para entender o porquê dessa absurda proposta acerca da redução da maioridade penal, como se isso fosse solucionar a criminalidade do Brasil. Existem inúmeras mudanças e melhorias, ou melhor, diversas prioridades a serem tratadas, sendo a primeira delas, tratando-se desse assunto de criminalidade, transformar o sistema penitenciário deste país.

Publicado por Consultor Jurídico A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a prisão domiciliar de uma mãe para que ela cuidasse da sua filha, em estado grave de saúde. A concessão parcial de Habeas Corpus, impetrado por  Ludmila Maria Costa Rocha e  Vívian Ludmila Gomes de Oliveira , da Comissão de Ciências Criminais e Segurança Pública da OAB-DF, é inédita porque a presa já está condenada definitivamente.

Publicado por Beethoven Rob Contribuição Sindical Obrigatória É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva,  independentemente da contribuição prevista em lei . ( CF , art. 8º ,  IV ).

Publicado por Anne Silva Advogados de todo o Brasil lutam para ter o direito ao porte de armas. Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 autoriza que os advogados portem arma de fogo para defesa pessoal e regulamenta os direitos dos advogados públicos.

Os professores recusaram as propostas do governo e mantiveram o movimento Os trabalhadores em educação pública do Estado do Pará decidiram manter a greve da categoria, que completa hoje 36 dias corridos. A decisão foi tomada em assembleia geral, realizada na manhã de ontem, com grande participação de professores, merendeiras, vigias e técnicos administrativos da rede estadual de ensino de Belém e do interior do Estado. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sintepp) recorrerá, hoje, ao Superior Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal de Justiça do Pará de manter a liminar que determina o retorno dos professores às salas de aula e ainda aplica multas, em caso de descumprimento.