BLOG DR. COELHO

A relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) deve seguir em queda pelos próximos anos mesmo que o governo assuma oficialmente que diminuirá a meta de superávit primário — receitas menos despesas para pagar parte dos juros do endividamento público. Pelos cálculos de Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, se o resultado for mantido em 2,7% do PIB, é possível chegar tranquilamente à dívida líquida em torno de 30% do produto em menos de cinco anos.

A balança comercial brasileira registrou um superávit (exportações menos importações) de US$ 19,43 bilhões em todo ano de 2012, informou nesta quinta-feira (2) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Frente ao ano de 2011, quando o saldo positivo somou US$ 29,79 bilhões, foi registrada uma queda de 34,75%. O saldo positivo do ano passado também representou o menor superávit da balança comercial brasileira desde 2002 - quando as exportações superaram as importações em US$ 13,19 bilhões.

O blog não poderia de deixar de agradecer a todos os leitores que acessam, compartilham e curtem a página, em menos de um mes de reativação do mesmo obtivemos mais de dois mil acessos, sendo acessado até mesmo por outros 3 países. Começar o ano com novas idéias e reformular as já existentes são desafios que o blog terá como meta neste ano de 2013. Obrigado pela parceria e em breve teremos algumas novidades... "A leitura não é uma obrigação, dever ou imposição é apenas algo necessário e prazeroso na vida social"

Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado do Pará o edital 2013 do Programa Semear para projetos do meio cultural. Os proponentes devem inscrever seus projetos até o dia 17 de fevereiro de 2013. As inscrições ocorrem apenas online pelo “Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear”, o SGPSemear, disponível no endereço:  http://www.fcptn.pa.gov.br/semear

 Depois que a profa Marluce dos Santos Pinho , deixou o comando da URE em Santarém, pois a mesma está desempenhando novas funções na coordenação do campo na SEMED, a professora  Glória Maria dos Santos Costa (foto) , que atualmente responde pela direção da escola Terezinha de Jesus Rodrigues, deverá assumir o comando da URE Santarém. 

Sistema de informações na internet permitirá o controle do cumprimento das metas do plano nacional e dos acordos setoriais O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que permite o controle do cumprimento das metas do plano nacional e dos acordos setoriais, já está disponível no endereço eletrônico: srhursu.mma.gov.br. A partir de agora, os governos, o setor privado e a sociedade civil terão uma proposta inicial para ser aprimorada e alimentada ao longo dos próximos dois anos.

Servidores temporários da SEMED foram dispensados hoje de suas atividades, somente servidores efetivos estão trabalhando, e com raríssimos casos de temporários ajudando a nova gestão na pasta de educação em Santarém.

Cumprindo uma extensa agenda, a Prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima entregou à população do município no último final de semana de sua gestão, importantes obras nas áreas de saúde e infraestrutura. No sábado (28) pela manhã, inaugurou a Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Dr. Everaldo de Souza Martins. À tarde, acompanhada por secretários municipais e moradores do bairro Mapiri, entregou a primeira etapa da construção da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE, que faz parte da obra de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), executado em Santarém através de parceria entre a Prefeitura e o governo federal.

Desde ontem, 1º de janeiro, estão valendo, para fins de participação no Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo às ações de cidadania fiscal, as notas e cupons fiscais emitidos no território paraense pelas atividades de alimentação, vestuário e acessórios, magazines e lojas de móveis. De acordo com a legislação do Programa, as empresas enquadradas deverão emitir documentário fiscal com CPF/CNPJ, quando solicitadas pelo consumidor.

O filósofo chinês e estrategista militar Sun Tzu, famoso pelo livro "A arte da guerra", já dizia, cinco séculos antes de Cristo, que é necessário conhecer o inimigo para ganhar uma guerra. Um ano depois de o governo federal lançar o programa "Crack, é possível vencer", destinando R$ 4 bilhões até 2014 para combater o avanço da droga no país, o inimigo permanece uma incógnita.

Início de ano muitos brasileiros buscam oportunidades profissionais, para isso o Blog traz aos santarenos as diversas oportunidades do SINE, segue as vagas disponiveis:

O diretório municipal do PP em Santarém não descarta a possibilidade de iniciar, já amanhã (2), processo para aplicar punição ao novato vereador Francinaldo Ferreira Gomes, o Nicolau do Povo , por delito de infidelidade partidária.

Por André Marques  O autor destas linhas ficou muito feliz, tendo a certeza de que a sua felicidade fora como a de tantos outros brasileiros, quando foi alterado o Código de Trânsito Brasileiro, por meio da Lei 11.705/2008, que originou a chamada Lei Seca, mesmo sabendo que a legislação na época possuía insuficiências. Em 28 de março deste ano, o Superior Tribunal de Justiça, por meio de decisão de sua 3ª Seção, trouxe desânimo em diversos setores da sociedade brasileira, haja vista que somente seria instaurada Ação Penal em desfavor de motorista embriagado tipificado no artigo 306 do CTB se fosse comprovado ter ele concentração de álcool no sangue igual ou superior a 0,6 grama por litro, o que somente seria possível por meio do uso do bafômetro ou exame sanguíneo, aceitos de forma espontânea pelo condutor.

Mais de 7 meses depois de a Lei de Acesso à Informação entrar em vigor, o Legislativo e o Judiciário ainda se adaptam às mudanças exigidas pela norma. Embora a lei federal seja única para os Três Poderes, cada órgão tem seu próprio sistema para tratar e divulgar os dados públicos.

  Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/12) a Lei 12.763, que cria 789 cargos de defensor público federal. Serão 732 cargos defensor público federal de segunda categoria, 48 cargos de primeira categoria e 9 cargos de categoria especial.

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (28/12) a Lei 12.766, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada. Pelo texto, os contratos poderão prever remuneração variável conforme desempenho. A lei também autoriza a União, seus fundos especiais, autarquias, fundações e empresas estatais a participar, no limite global de R$ 6 bilhões, do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas.

As bancas mais admiradas em 2012 foram, em ordem: Pinheiro Neto Advogados ; Machado Meyer Sendacz e Opice ; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados ; Demarest e Almeida Advogados ; e Siqueira Castro Advogados . Estes são os cinco escritórios com maior pontuação no ranking publicado na edição 2012 da Análise Advocacia 500 , que elege os escritórios e advogados mais admirados do Brasil pelas maiores empresas. A publicação ouviu 764 executivos de companhias listadas entre as 1,5 mil maiores do país, que atuam em 65 setores da economia, em 22 estados.

Já o caso do chamado mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, não deverá ser julgado pelo STF em 2013, apesar de ter começado cinco anos antes. De acordo com a  Folha de S.Paulo , a causa não está pronta para ir a julgamento porque ainda há etapas processuais a serem concluídas. Atualmente, o caso está na fase de depoimento de testemunhas, diz o jornal. Além disso, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a Presidência do tribunal em novembro. A tarefa de relator será entregue ao novo ministro do Supremo a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para a indicação, que preencherá a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto.

Após um ano com decisões de grande impacto e maior exposição na mídia em sua história, em virtude do caso do mensalão, o STF deverá ter um 2013 com menos holofotes e mais esforços para diminuir a fila de cerca de 700 processos prontos para a conclusão pelo Plenário do tribunal.

O juiz plantonista do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas Marco Antônio Pinto da Costa cassou, na sexta-feira (28/12), o diploma do vereador eleito de Manaus Ronaldo Tabosa (PP). A sentença atende a pedido cautelar da vereadora suplente Glória Carrate (PSD). As informações são do G1.

Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, haverá novas eleições, pois nesses locais os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos. Nesses casos, os presidentes das Câmaras de Vereadores irão assumir as Prefeituras até que o novo pleito aconteça.

A isenção de Imposto de Renda para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil entrou em vigor nesta terça-feira (1°/1). A medida foi anunciada no último dia 24 de dezembro pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a pedido da presidente Dilma Rousseff. Pela nova regra, valores até R$ 6 mil são isentos e acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante pago. Antes, a tributação era de 27,5% para todas as faixas.

Na Lei 9.099/1995, que trata dos Juizados Especiais, não há exceção quanto à prerrogativa do advogado de dar vista aos processos judiciais ou administrativos, em cartório ou na repartição, ou em retirá-los pelos prazos legais. Ou, ainda, de requerer vista dos autos de qualquer processo pelo prazo de cinco dias. Com esse entendimento, o Conselho Nacional de Justiça acatou, na íntegra, no dia 20 de dezembro, Representação encaminhada pela OAB gaúcha, pedindo a regulamentação da carga de autos nos Juizados Especiais Cíveis.

O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto de Paula Machado, registrou chapa nesta segunda-feira (31/12) para disputar a Presidência nacional da entidade. Machado disputará o comando da OAB com o atual secretário-geral da instituição, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, cuja chapa foi registrada no dia 21.

  Já está disponível o resultado final do Concurso da prefeitura de Santarém/PA ( Edital ), os candidatos dos cargos de professores (nível médio e superior), aptos a prova de títulos, deverão preencher e assinar este formulário e enviá-lo, SOMENTE, no período de 08/01/2013 a 11/01/2013, por carta registrada, juntamente com os documentos comprobatórios na forma do Item 8 do Edital de Abertura do Concurso, Edital n° 01/2012/PMA, a Comissão Executora do Concurso – FADESP (Prova de Título – Concurso da PMA), Rua Augusto Corrêa, s/n, Campus Universitário da UFPA, Bairro do Guamá, Belém-Pará, CEP 66075- 110.

  O prefeito de Santarém, Alexandre Von, e a vice-prefeita, Maria José Maia, tomaram posse no final da tarde desta terça-feira (1), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores. Após a escolha da mesa diretora, que elegeu o vereador Henderson Pinto (DEM) como presidente da casa legislativa, era o momento de dar posse ao novo prefeito. Porém, houve atraso de uma hora para o início da cerimônia, devido a ausência do prefeito e da sua vice. Após a chegada, Von justificou o atraso alegando ter sofrido um acidente doméstico. Alexandre Von chegou uma hora atrasado, com um curativo na testa (Foto: Reprodução/TV Tapajós) Passado o susto, os representantes do poder Executivo foram recebidos por autoridades políticas, que fizeram parte da mesa presidida pelo presidente da Câmara. Cerimônia iniciou com hino nacional (Foto: Reprodução/TV Tapajós) A solenidade iniciou com hino nacional, teve juramento dos novos gestores e discurso oficial. Juramento e discurso (Foto: Reproduç...

O vereador Henderson Pinto (DEM), foi eleito presidente da Câmara de Santarém logo após a oficialização nos cargos que ocorreu em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (1), empossando 21 vereadores. O vereador fica com a presidência da casa  legislativa durante o biênio 2013/2014. Dos 21 vereadores, ele obteve 12 votos, contra nove do vereador Mauricio Corrêa (PSD), que também disputou o pleito.

A prefeita de Belterra, Dilma Serrão, tomou posse do cargo, na manhã desta terça-feira (1), na Câmara de Vereadores daquele município. A cerimônia foi por volta das 11 horas. No primeiro pronunciamento, Dilma reforçou uma promessa de campanha, que é de investir na educação para que o município tenha desenvolvimento com qualidade.

Mojuí dos Campos empossou, na tarde desta terça-feira (1), o primeiro prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio 2013/2016, em cerimônia realizada na escola Fernando Guilhon. A solenidade iniciou com uma hora e meia de atraso, mas isso não desanimou os mojuienses, que lotaram o local para assistir  de perto este momento histórico para aquela sociedade, uma vez que passa, de fato, a se solidificar como Município.

A tradicional queima de fogos de virada de ano atraiu um grande público na noite de ontem (31), na orla de Santarém. Uma multidão frenética e animada! Centenas de pessoas esperavam pela virada de ano, em contagem regressiva, ao som de atrações locais, pop, rock, funk e batidão.

A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) subseção Santarém tomou posse na manhã desta terça-feira (1). O novo presidente, Ubirajara Bentes, e o vice dele, Ítalo Melo, tomaram posse do cargo, após terem sido eleitos em novembro de 2012.

O prefeito de Santarém, Alexandre Von, anunciou, após cerimônia de posse, nesta terça-feira (1) à tarde, os secretários restantes para a gestão que inicia hoje. Para a Secretaria Municipal de Administração, em caráter interino, foi anunciado o nome de Ana Macedo; para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento foi nomeado o vereador Valdir Matias Júnior (PV), que deixará a vaga na Câmara para o seu suplente, bem como o vereador Erasmo Maia (DEM), que ficará responsável pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer.