Programa Semear lança edital de 2013 para projetos culturais

Foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado do Pará o edital 2013 do Programa Semear para projetos do meio cultural. Os proponentes devem inscrever seus projetos até o dia 17 de fevereiro de 2013. As inscrições ocorrem apenas online pelo “Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear”, o SGPSemear, disponível no endereço: http://www.fcptn.pa.gov.br/semear

No Edital do Programa Semear o proponente inscreve o projeto e, se for selecionado, recebe o Certificado de Habilitação, que possibilita aos patrocinadores financiarem até 80%, sob a forma de renúncia fiscal. Os 20% restantes serão provenientes dos recursos próprios do patrocinador. Apenas um projeto pode ser inscrito por pessoa física ou jurídica.

As áreas contempladas pelo Programa são: Linguagem visual; Intervenção em bens móveis e imóveis de relevante interesse artístico e cultural; Linguagem Sonora; Linguagem Corporal; Literatura, acervos bibliográficos, bibliotecas e museus.

Além dos documentos pessoais, para a inscrição, serão exigidos, conforme edital, currículo, certidões, cartas de anuência dos principais participantes e do contador e Atestado de Regularidade do proponente com o Programa Semear, que deverá ser solicitado e recebido somente via internet por meio do blog Semear (http://www.fcptn.pa.gov.br/semear), com antecedência mínima de três dias úteis.

Os interessados podem acessar o Edital 2013 do Programa Semear no portal do Diário Oficial (http://www.ioe.pa.gov.br/diarios/2013/01/02.01.caderno.05.pdf ) ou no Portal da Fundação Cultural do Pará Tancredo Neves (http://www.fcptn.pa.gov.br/semear) onde também pode ser encontrada toda legislação, formulários, manual de preenchimento, orientações, oficinas e o passo-a-passo da inscrição online.

Inscrições online

Para modernizar os procedimentos e fazer com que o mais importante programa de incentivo à cultura do Estado e os projetos culturais tenham produtos finais melhor elaborados, a partir de agora o Programa Semear receberá inscrições, avaliará e realizará o gerenciamento dos projetos através do “Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear”, o SGPSemear, via Internet.

O SGPSemear permite o cadastro das informações do projeto e do proponente, ficando sempre a disposição dos usuários do sistema. O novo sistema, juntamente com seu manual de preenchimento, pode ser acessado no blog Semear no link: http://www.fcptn.pa.gov.br/semear

“O acesso agora será mais fácil e mesmo nas localidades onde não há o Navega Pará o proponente pode ter acesso à internet na Prefeitura de seu município ou nos Correios e assim efetuar a inscrição do projeto”, diz o Secretário Executivo do Programa Semear Marcos Quinan.

Segundo ele, o Sistema de Gestão facilitará o processo de inscrição, eliminará o uso de papel e diminuirá o tempo de conclusão das avaliações, desse modo o resultado do edital será divulgado mais rápido, fazendo com que o proponente tenha mais tempo para conquistar seu patrocinador.