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Publicado por Veridiana Tavares Martins O país está perto de vencer parte das barreiras que dificultam a vida do cidadão e das empresas na busca por uma justiça mais ágil, eficaz e transparente. O novo Código de Processo Civil (CPC), sancionado pela presidente Dilma Rousseff, foi concebido para reduzir as angústias de quem muitas vezes espera décadas pelo desfecho de uma ação judicial volumosa, em linguagem complicada e guiada por regras que legitimam e até estimulam o conflito. Confira as principais novidades:

Publicado por Camila Vaz O pai (ou outra pessoa indicada pela gestante) tem o direito de acompanhar o nascimento do seu filho  e o SUS e os planos de saúde com cobertura obstetrícia devem cobrir as despesas relacionadas.

Publicado por Rafaella Mercedes O  novo CPC , que entrará em vigor no início de 2016, acabou por criar o procedimento especial epigrafado “das ações de família”, enfatizando que tais conflitos envolvem relacionamentos interpessoais continuados, com uma maior conotação psicológica, daí porque deu prioridade aos meios extrajudiciais de solução de conflitos, especialmente à mediação, como técnica a ser utilizada para a solução consensual dessas controvérsias.

Publicado por Davi & Passos Advogados Um cidadão de Porto Alegre obteve liminar para receber a Fosfoetanolamina intética, substância com suposta capacidade de curar o câncer, conhecida como "pílula do câncer". A decisão, conferida nesta segunda-feira contra a Universidade de São Paulo, o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre, é do Juiz Mauro Caum Gonçalves. O magistrado é integrante da da 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública da Capital.

Publicado por Camila Vaz A OAB conferiu um selo de qualidade a 139 cursos de Direito que a entidade destaca pelo nível de ensino oferecido ( veja abaixo a lista completa ). Dos 1.266 cursos no país atualmente, a Ordem avaliou 1.071.

Publicado por José Herval Sampaio Júnior O novo CPC de modo muito claro assume um viés de simplificação ao máximo do processo, sem que se olvide do devido processo legal e principalmente a necessidade de que haja sempre o efetivo contraditório, pois hoje podemos resumir a própria ideia do processo a um substancial procedimento em contraditório, logo muitas novidades buscam justamente aliar essas premissas

Publicado por Canal Ciências Criminais Por Cezar de Lima Um dos temas mais intrigantes no cenário jurídico criminal e tormentoso para os órgãos de segurança pública mundiais é a organização criminosa, que nada mais é, como o nome mesmo já indica, do que a capacidade que os agentes criminosos possuem de se associar para praticarem atividades ilícitas.

Publicado por Luciano Correia Bueno Brandão A partir de janeiro de 2016, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 21 procedimentos, incluindo exames laboratoriais, além de mais um medicamento oral para tratamento de câncer em casa e ampliação do número de consultas com fonoaudiólogo, nutricionistas, fisioterapeutas e psicoterapeutas.