BLOG DR. COELHO

A comissão especial que analisa a reformulação do ensino médio realiza uma audiência pública interativa nesta tarde com o presidente da União Nacional das Escolas Agrícolas (Unefab), Antônio Baroni da Rocha. Os internautas poderão fazer perguntas ao palestrante por meio do Portal e-Democracia.

  Alunos de escolas municipais de Santarém, reformadas recentemente, estão estudando sem ventilação. A estrutura das salas não teve a adaptação adequada para que os equipamentos instalados começassem a funcionar, por isso em algumas instituições as centrais de ar não estão em uso ou tiveram que ser retiradas.

A única matéria aprovada pela   Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (2) foi o substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS 147/2004 que institui a eleição direta para escolha de reitor, vice-reitor e diretor de instituições públicas de ensino superior. O projeto segue agora para votação no Plenário do Senado.

Representantes do Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), Secretaria Estadual de Saúde (Sespa) e o Grupamento Aéreo responsável pela unidade aérea de policiamento realizaram na tarde de ontem (2) um encontro para discutir a construção de um heliponto na área do HRBA.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar em decisão terminativa, nesta terça-feira (2), projeto de lei (PLS 569/2009) do senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que garante a distribuição de merenda escolar fora do período letivo para os alunos matriculados na educação básica da rede pública.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia atendeu a um pedido da União no Recurso Extraordinário (RE) 676335 e esclareceu alguns pontos sobre sua decisão pela obrigatoriedade de reserva de vagas a pessoas com deficiência nos concursos públicos para escrivão, perito criminal e delegado da Polícia Federal. Ao impor tal obrigatoriedade, a ministra aplicou jurisprudência do STF no sentido de que a destinação de vagas em concursos públicos às pessoas com deficiência física obedece ao artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal.

O Juízo da 2ª Vara Cível de Curitiba concedeu determinou a paralisação imediata da extração mineral por parte da Cerâmica Gai Ltda., localizada na região da Caximba, na Capital.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santarém vai apurar o caso do detento que morreu na Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, na manhã desta terça-feira (2), em Santarém, oeste do Pará.

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou, na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 4101/08, do Senado, que condiciona o repasse de recursos federais para o programa Bolsa Família à divulgação, por estados e municípios, da relação de beneficiários, dos valores e respectivos períodos de vigência.

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, deu prazo de três meses para que 15 tribunais, [entre os quais o do Pará], prepararem editais para realização de concurso público para o preenchimento de vagas de titular de cartórios extrajudiciais.

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve determinação para que dirigentes de associação de servidores de órgão público prestem contas de sua gestão aos atuais titulares da agremiação, no prazo de 48 horas. Toda a cúpula da entidade acionada apelou, alguns individualmente, outros em grupo. Todos alegaram não ter legitimidade para responder ao processo.

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS, em sessão de julgamento realizada nesta segunda-feira (1º/4), julgaram inconstitucional a legislação que autorizava a contratação, em caráter emergencial, de professores para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Os desembargadores do Órgão Especial do TJ do Rio foram unânimes ao conceder liminar à Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para impugnar a norma (art. 1º da lei fluminense nº 6.402 de 08/03/2013), que instituiu pisos salariais no estado para as categorias profissionais.