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A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) prorrogou as inscriões dos concursos públicos para 1.054 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários variam de R$ 1.630 a R$ 7.774. Todas as vagas são para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí.

O Ministério Público de Santa Catarina abriu concurso para 30 vagas de promotor de Justiça substituto. O salário não foi informado no edital.

As exportações brasileiras de soja em janeiro somaram apenas 284 mil toneladas, volume praticamente residual em relação às 1,011 milhão de toneladas embarcadas no mesmo mês do ano passado. A receita ficou em US$ 257 milhões ante US$ 461 milhões em janeiro do ano passado.

A Prefeitura de Piracicaba (SP) abriu processo seletivo para 150 vagas de professores. Às pessoas da raça negra serão reservadas 20% das contratações. A remuneração é de R$ 10,31 por hora-aula.

A boate Kiss, em Santa Maria (RS), local da tragédia que matou 236 pessoas no domingo (27), ficou sem alvará válido de prevenção contra incêndios durante quase um ano e meio ao longo de seus 3 anos e 5 meses de funcionamento, de acordo com relatório entregue pelos bombeiros à polícia.

A Prefeitura de Jaguaré (ES) divulgou edital de processo seletivo para 132 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 678,00 a R$ 6.609,60.

A Secretaria de Educação do Estado do Maranhão abriu dois processos seletivos simplificados para contratação temporária de 998 professores. Os salários vão de R$ 678 a R$ 1.058.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o acórdão do julgamento do mensalão deverá ser publicado até o final de fevereiro. Assim que a decisão da corte for publicada, os advogados dos 25 condenados no processo terão cinco dias para protocolar recursos. "Eu acredito que agora neste mês de fevereiro devemos cuidar da publicação do acórdão.

O presidente da seção da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Ibaneis Rocha, disse nesta sexta-feira (1º) ter encontrado um gravador instalado na central telefônica do órgão e um microfone escondido sob a mesa dele.

O Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) pediu à Justiça Federal que execute com urgência o acordo extrajudicial assinado pela Norte Energia S.A com os índios que ocuparam os canteiros de obras de Belo Monte, na região do Xingu. Eles reinvindicavam que a empresa cumprisse as condições socioambientais da licença da usina e aceitaram sair dos canteiros depois que a empresa assinou acordo, em outubro de 2012, durante audiência de conciliação ordenada pela Justiça.

  O deputado estadual Márcio Miranda, do DEM, foi eleito na manhã desta sexta-feira (1º) o novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Miranda ficará à frente do órgão pelo biênio 2013-2015.

O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º), com 56 votos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como presidente da Casa e do Congresso Nacional. Indicado pelo PMDB, maior bancada do Senado, e alvo de denúncia da Procuradoria Geral da República, Renan assume pela segunda vez o comando do Legislativo. Renan Calheiros retoma a Presidência da Casa após cinco anos. No final de 2007, ele deixou o cargo em meio a denúncias de que usou dinheiro de lobista para pagar pensão de uma filha fora do casamento.

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 18, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (1), a realização de concurso público para 150 vagas de especialista em políticas públicas e gestão governamental para o próprio ministério. O cargo exige nível superior de escolaridade.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou na segunda-feira, 28, o Processo Seletivo Simplificado, com um total de 976 vagas, sendo 92 para os cargos de pedagogos e 884 para professores substitutos (nível superior) em toda rede municipal de ensino.

A utilização do novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) passa a ser obrigatória a partir desta sexta-feira (1/2). Junto com o novo documento, serão utilizados também outros dois, que serão entregues à Caixa Econômica Federal para o recebimento das verbas rescisórias: o Termo de Homologação, para funcionários com mais de um ano de empresa, e o Termo de Quitação, para os que saírem antes.

A TV Bandeirantes foi condenada pela Justiça Federal de São Paulo porque, durante programa em julho de 2010, o apresentador José Luiz Datena relacionou crime bárbaro ao ateísmo, com a frase: "Um sujeito que é ateu não tem limites, e é por isso que a gente vê esses crimes aí." Segundo a decisão, da 5ª Vara Federal Cível de São Paulo, a liberdade de expressão, garantida pela Constituição Federal, não pode se sobrepor a direitos fundamentais como a liberdade de crença e de convicção.

A Justiça dos Estados Unidos condenou a Samsung ao pagamento de US$ 1 bilhão em indenização à Apple pela quebra de diversas patentes. No entanto, a juíza Lucy Koh, responsável pelo processo aberto na cidade de San José, na Califórnia, afirmou que o ato da Samsung não foi intencional. A notícia é dos sites Infomoney e da Época Negócios .

O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será instalado no Tribunal Superior do Trabalho no próximo dia 26 de fevereiro. A evolução do sistema atual para o PJe-JT se dará em etapas progressivas, sendo a 6ª Turma o primeiro órgão a operar com o novo sistema.

A empresa de capital estrangeiro que cede tecnologia para a produção de peças em fábrica brasileira e fiscaliza o trabalho não tem apenas uma "aliança estratégica" se interfere na relação com os empregados da segunda. Afinal, atividades como fiscalizar o chão-de-fábrica, o modo de produção e a qualidade do produto caracterizam típica situação de terceirização de mão de obra, o que atrai a responsabilidade subsidiária trabalhista.

Apesar de o acórdão sobre a condenação dos réus da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal ainda não ter sido publicado, as mudanças na jurisprudência criminal indicadas pelos votos dos ministros já são estudadas pelo Ministério Público. Reportagem de Cristine Prestes publicada nesta quinta-feira (31/1) pelo jornal Valor Econômico informa que a Escola Superior do MP em São Paulo dará uma aula a seus promotores e servidores sobre o julgamento do chamado "mensalão".

A presidente Dilma Roussef vem ao Pará para entregar mais de 1.400 casas do programa "Minha casa, minha vida". O projeto, que visa diminuir o déficit habitacional do estado, custou mais de R$ 62 milhões, sendo a maior parte (R$ 60 mi) do Governo Federal.

O advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho foi eleito na noite desta quinta-feira (31/1), com 64 votos, presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Ele presidirá a OAB até 1º de fevereiro de 2016. Seu concorrente, Alberto de Paula Machado, teve 16 votos. Um conselheiro votou em branco. A posse de Furtado Coêlho e dos novos 81 conselheiros federais será nesta sexta-feira (1º/2), às 9h.

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 17, publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (1), a realização de concurso público para 500 vagas de analista do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que exige nível superior de escolaridade.

Visando “aumentar as chances” de sucesso de seu pedido, a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau entrou com três Ações Diretas de Inconstitucionalidade distintas no Supremo Tribunal Federal pela suspensão de mudanças trazidas pelo novo Código Florestal. Segundo a subprocuradora, o fato de as ações terem relatores diferentes aumentaria a possibilidade de vitória. As informações são do jornal Valor Econômico .

Justiça manda paralisar obras de Shopping em Santarém Previsão de conclusão da obra seria para 2014. Determinação atende ação do Ministério Público Estadual. compartilhe O juiz da 8ª Vara Cível de Santarém, Rafael Grehs, emitiu uma liminar determinando a paralisação das obras de um novo Shopping, localizado na rodovia Fernando Guilhon.

  Um mês depois da estreia do novo prefeito municipal de Santarém, já podemos avaliar a composição da sua equipe na prefeitura, a reforma administrativa que ele mesmo implantou e o exercício embrionário da politica partidária no novo governo. E também o diálogo inicial com o governo do estado. Finalmente, é necessário avaliar as primeiras ações e as continuidades indispensáveis dos primeiros trinta dias ou do primeiro trimestre, pelo menos.