BLOG DR. COELHO

O Banco do Estado do Para (Banpara) atraves da Publicação 476459 e de acordo com o Edita Nº. 001/2012, convoca os candidatos aprovados no concurso de 2012, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.

O Blog tambem constatou que na mesma rodovia Everaldo Martins, publicitarios estão realizando abusos e ferindo leis municipais e ambientais, estão sujando as margens da rodovia com material retirado das propagandas.

O professor Dustin James Mullins, de 22 anos, foi preso na última quarta-feira (2) após enviar mensagens de cunho sexual para uma aluna de 15 anos no Facebook. Recém-iniciado como substituto na Henry J. Kaiser Elementary School, em Ravenswood, nos Estados Unidos, o rapaz foi liberado após pagamento de fiança de US$ 150 mil (R$ 300 mil aproximadamente), porém perdeu o emprego no colégio.

O Blog denunciou a poucos instantes a implantação de mais um lixão em nossa cidade, agora a denuncia veio do portal NoTapajos, onde o lixo das embarcações esta  acumulado na praia em frente a Santarém causando transtornos para trabalhadores e passageiros de embarcações que fazem linha para o interior do município.

Cerca de 20 lideranças indígenas da tribo Juruna bloqueiam nesta segunda-feira (7) o acesso ao sítio Pimental, um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará. O bloqueio foi feito no local conhecido como Travessão 27, a aproximadamente 4km da portaria de acesso do canteiro de obras. Com o protesto, operários do Consórcio Construtor de Belo Monte (CCBM) não puderam trabalhar no empreendimento desde as 6h30 desta segunda.

O Blog apurou que mais um lixão está sendo implementado em nossa querida perola do Tapajos, o local fica nas proximidades da comunidade de Cucurunã na rodovia Everaldo Martins, estão sendo despejados detritos e residuos diversos, principalmente materiais oriundos da construção civil. 

Com o término do recesso em fevereiro, o Congresso Federal deve discutir mudanças em seis códigos legais brasileiros, ou mais de um terço dos 17 principais deles. As informações constam de reportagem especial da Folha de S.Paulo publicada neste domingo (6/1). O mais antigo entre eles mantém ainda dispositivos da época de Dom Pedro II. O Código Comercial, de 1850, chega mesmo a citar prerrogativas a embarcações dos "súditos do Império". A revisão inclui também os códigos Penal, de Processo Penal, de Processo Civil, de Direito do Consumidor e Eleitoral.

Quinhentos mil brasileiros aposentados continuam trabalhando e contribuindo com a Previdência. Essa situação tem gerado o pedido de anulação do benefício, para que mais tarde seja pedido outro. É a chamada "desaposentação". No Brasil, segundo cálculo do Conselho Nacional de Justiça, 70 mil aposentados procuraram a Justiça para solicitar a desaposentação. As informações são da edição de sábado do Jornal Hoje.

O site na internet é atualmente a porta de entrada, o grande fator de comunicação entre quem oferece e quem procura um serviço ou atividade. Poucos, atualmente, procuram filmes, endereços, livros ou bens em catálogos, mídia impressa ou telefone. Como forma de atração, um site deve ser visualmente agradável, claro e de acesso fácil e direto.

Os magistrados têm de aceitar petições digitadas integralmente com letras maiúsculas. Isso porque não existe convenção de que o emprego da "caixa alta", do negrito, do sublinhado ou da alternância entre o tamanho da fonte em que foi redigido o texto vá sugerir “gritos” ou desrespeito às partes ou ao juízo. Com esta linha argumentativa, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acolheu Agravo de Instrumento para determinar que uma inicial digitada em "caixa alta" fosse aceita pela juíza de Direito Fabiana dos Santos Kaspary, titular da 18ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, para o devido processamento nos autos.

A Corte Europeia de Direitos Humanos tem um desafio pela frente. Terá de decidir se impedir que os presos usem a Internet viola o direito de ter acesso amplo e irrestrito à informação. Mais ainda: se a prisão justifica a limitação na liberdade de expressão. O direito de se conectar à Internet está sendo contestado por um preso na Lituânia. Henrikas Jankovskis vem lutando desde 2006 para poder acessar à rede de dentro da sua cela. Ele pediu primeiro à autoridade carcerária no seu país. Depois, tentou na Justiça e perdeu em todas as instâncias. Em 2008, recorreu à corte europeia.

Foi autorizada a liberação aos tribunais regionais federais (TRFs), pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, os limites financeiros no valor de R$ 543.874.800,00 relativos às requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro de 2012.

Qual é o valor da democracia em uma sociedade? Qual é o valor do reconhecimento de um direito? Qual é o valor de uma decisão judicial quando todos os outros poderes e órgãos falharam ou se omitiram? Qual é o valor de uma vida garantida por uma sentença judicial? As decisões do Judiciário provocam mudanças na vida de cada brasileiro ao definir o perfil de benefícios previdenciários, os limites para a cobrança de tributos e o contorno das liberdades civis. Em quase tudo, em quaisquer conflitos deste país, se pede a palavra ou o pronunciamento do magistrado.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 12.101/2009, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social e regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social. A ação foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal no último dia 17 de dezembro.

A Justiça brasileira demorou 8 anos para concluir o julgamento de um flanelinha que repassou uma nota falsa de R$ 20. Ao rejeitar nova denúncia criminal contra o flanelinha,  o juiz federal Ali Mazloum jogou luz sobre um lado emblemático do poder que julga.

Um tipo de aluguel que existe há cerca de 15 anos no Brasil foi, enfim, normatizado. Trata-se do built to suit , em que o empreendedor constroi ou faz grande reforma de um imóvel para adequá-lo aos interesses de um determinado inquilino. Mark Turnbull, diretor de Gestão Patrimonial e Locação da seção paulista do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), elogia a lei 12.744, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 19 de dezembro.

Em 504 processos em que saiu vencedora no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a União recuperou R$ 28 bilhões para os cofres públicos. O valor foi obtido entre janeiro e novembro de 2012, período em que o órgão julgou 1.052 recursos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

O número de prisões feitas nas operações da Polícia Federal caiu 40% depois que passou a vigorar uma lei penal que restringe detenções. A lei 12.403, válida desde julho de 2011, alterou as regras para prender suspeitos durante investigações ou réus no curso dos processos.

O ministro Teori Zavascki já é senhor de seu espaço no Supremo Tribunal Federal, mas sua vaga no Superior Tribunal de Justiça não vai ser ocupada tão cedo. O primeiro motivo é que tanto o STJ quanto o Congresso estão em recesso. O segundo é que o Planalto sabe que lançar nomes com muita antecedência é um convite ao inevitável apedrejamento que costuma ter os candidatos como alvo. Ou seja: é pouco provável que as substituições ocorram antes de abril. Vale o mesmo raciocínio para a substituição, no STF, de Ayres Brito.

O advogado não pode ser responsabilizado pelo insucesso da causa, já que seu compromisso é de defendê-la com zelo, e não de ganhá-la. Logo, somente a comprovação de que agiu com dolo ou culpa grave no curso do processo poderia gerar responsabilização. Esse foi o entendimento da 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao manter sentença que indeferiu Ação Indenizatória por Responsabilidade Regressiva movida por uma empresa contra dois advogados na comarca de Porto Alegre.

  O nome pode ser phablet, phonelet, tweener ou super smartphone, mas o fato é que os celulares grandalhões --com tamanho mais próximo a um tablet do que a um smartphone de dois anos atrás-- chegaram para ficar. Sucesso surpreendente em 2012, esses aparelhos estão atraindo mais usuários e mais fabricantes de celulares, e determinando a maneira como consumimos conteúdo.

O mercado iniciou 2013 reduzindo a perspectiva para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano a 3,26 por cento, ante 3,30 por cento na semana anterior, mostrou pesquisa Focus do Banco Central, divulgada nesta segunda-feira. Em relação à inflação em 2013, os analistas consultados elevaram a projeção para 5,49 por cento, frente a expectativa anterior de 5,47 por cento, longe do centro da meta de 4,5 por cento.

As condenações em série de petistas no processo do mensalão ampliaram o constrangimento dentro do PSDB e da oposição com a situação de Eduardo Azeredo, deputado que é a principal estrela do escândalo homônimo de Minas Gerais. Azeredo é réu no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro e vive a expectativa de ser julgado ainda em 2013.

A partir desta quinta-feira (27), os motoristas que não tem multas de trânsito terão direito a descontos no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Para ter direito ao benefício, o IPVA deve ser pago dois meses antes da data do licenciamento do veículo no Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran), de forma integral, na data de vencimento.

Economistas e o mercado financeiro, de modo geral, têm reclamado da mão intervencionista do governo Dilma. Seja ao não autorizar o aumento dos combustíveis que reflete no preço das ações da Petrobras, seja forçando os bancos a baixar juros ou a redução na conta de luz, por meio da MP 579, e na consequente queda das ações das elétricas .

O problema é antigo, mas os anseios são os mesmos: de melhorias. O Porto da Tiradentes é um local com fluxo intenso de passageiros e cargas. Há anos a população santarena espera por melhorias na estrutura.

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa em janeiro em boa parte do país. O pagamento é obrigatório e a alíquota varia conforme o modelo do veículo e também o estado em que o contribuinte reside. Para elaborar o guia do IPVA 2013, o G1 consultou os governos estaduais e do DF. Confira abaixo prazos para pagamento e como fica o imposto.

Candidatos que acessaram o site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) nos primeiros minutos da abertura das inscrições, na madrugada desta segunda-feira (7), relataram ao G1 que tiveram acesso a dados de outros estudantes, como o nome, telefone, e-mail, e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O secretário municipal de infraestrutura de Santarém reuniu com representantes da comunidade de Alter do Chão, neste domingo (6). Na reunião informal, mudanças sobre os planos de limpeza na vila foram firmados. Entre os assuntos discutidos, o destaque foi para a melhoria na coleta de lixo na vila e limpeza urbana permanente. Apesar da proposta de mudança, o presidente da associação de moradores de Alter do Chão, Mauro Vasconcelos, afirmou que a coleta funciona regularmente. Ele ressalta que o aperfeiçoamento dos trabalhos levará benefícios à vila, uma vez que o lugar recebe muitos turistas durante o ano. “Há um déficit na limpeza das ruas. Estamos tentando conseguir com o secretário a melhoria. Nós estamos combinando outras ações para melhorar a imagem de Alter do Chão”, enfatiza Mauro. Atualmente a coleta de lixo na comunidade é realizada quatro vezes por semana, por seis funcionários. A proposta é que além dos funcion...

O valor pago pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículo Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) terá aumento neste mês. Seguindo as normas da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o valor para automóveis particulares subirá de R$ 96,63 para R$ 101,16. Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, o valor aumentará de atuais R$ 274 para R$ 286,75.