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Publicado por Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica Já há muito que se vem discutindo esse tema no Brasil. Alguns países já descriminalizaram e ao que parece as condições sociais dos usuários melhorou enquanto que o uso até diminuiu. Um exemplo é o Uruguai: após regulação da maconha, mortes por tráfico chegam a zero. A afirmação é do secretário nacional de drogas do Uruguai, que participou de um debate no dia 02 de junho de 2014 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. A legalização no país foi decretada pelo presidente José Mujica havia menos de um mês quando do debate (jun.2014).

Publicado por Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica A Medicina Legal e a Psiquiatria nos apresenta diversos tipos de transtornos da personalidade, uns mais graves outros menos; desta feita iremos discorrer acerca de um que muita gente nem imagina tratar-se de doença, mas sim, apenas uma forma crônica de mal humor que possuem alguns indivíduos.

Publicado por Paulo Henrique Pelegrim Bússolo Com o avanço tecnológico, as notícias divulgadas em qualquer meio de comunicação vêm se propagando velozmente, principalmente pelo efeito viral a que é submetida. Para a notícia se propagar em larga escala, em muitas delas são auferidas críticas para determinada pessoa, o que claramente é feito com o intuito de chamar mais atenção para a notícia. Entretanto, muitas vezes, mesmo que a crítica não tenha o ânimo de ofender a honra e a imagem da pessoa, acaba ocorrendo.

Publicado por Thomas Melo Confesso que ao passo que o final da minha graduação em Direito ia se aproximando, junto dela o Exame da OAB, algo começou a ganhar espaço nas questões corriqueiras que eu haveria de pensar. Na realidade várias coisas passaram em minha mente, mas especialmente o fato de que eu não teria um espaço físico, um escritório, para trabalhar ou receber clientes me incomodava.

Publicado por Gláucia Martinhago Borges Para muitos, o crime de vilipêndio a cadáver ainda está sendo ligado tão somente à necrofilia e a condutas como a penetração de objetos no corpo desfalecido como forma de ridicularizá-lo.

O Ministério Público de Santarém ajuizou ação civil pública contra o Estado do Pará, para a construção de um centro de Nefrologia no município, e para a implantação do quarto turno do serviço de hemodiálise no hospital regional do Baixo Amazonas. A ACP foi ajuizada pela 8ª promotoria de justiça de Direitos Constitucionais- Educação e Saúde.

A promotora de Justiça de Direitos Constitucionais e dos Direitos Humanos, Maria das Graças Corrêa Cunha reuniu nesta segunda (25) com os professores Silvia Letícia de Oliveira da Luz, Alberto Ferreira de Andrade Junior, José Mateus Rocha da Costa Ferreira e o assessor Paulo Henrique Menezes Corrêa membros do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará (Sintepp).

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) abriu edital para concurso com 11 vagas para professor da carreira efetiva do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em Santarém, oeste do Pará.