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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta quinta-feira (28) que vai mudar os critérios para suspender operadoras de planos de saúde no país. Além do cumprimento dos prazos de atendimento, serão avaliados itens como o rol de cobertura (se os procedimentos previstos em contrato são mesmo oferecidos), o período de carência, a rede de atendimento (clínicas, hospitais, laboratórios e consultórios), o tempo de autorização para cirurgias e exames complexos e o reembolso de internações ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital Regional do Baixo Amazonas (HRBA), administrado pela Pró-Saúde em Santarém inaugura nesta quinta-feira (28), o serviço de braquiterapia, um método de radioterapia utilizada normalmente como tratamento contra o câncer do colo do útero, da próstata, da mama e da pele.

Comitê Santarém Tapajós: Irmãos brasileiros, nos ajude a sair do isolamento em que vivemos assine o Abaixo-assinado DESMEMBRAMENTO DA REGIÃO OESTE DO PARÁ, PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS

A delegada geral adjunta, Christiane Lobato, com representantes das secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos, Propaz, visitam delegacias e órgãos ligados aos direitos humanos do sudoeste do Pará nesta quarta-feira (27). O objetivo da visita é verificar como o estado e os municípios estão combatendo as práticas de tráfico humano e exploração sexual na região.

O Tribunal do Júri da Comarca de Santarém, no oeste paraense, se reúne nesta quinta-feira (28) para o julgamento do marceneiro Raimundo Ivaney Ferreira Barbosa, 37 anos, acusado de tentar assassinar a facadas Nildo Ferreira Assunção, 43 anos, durante uma partida de futebol no bairro da Matinha, naquele município.

O Conselho Regional de Enfermagem do Pará (Coren-PA) escolheu a Fundação e Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) para organizar o concurso público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos, no regime de CLT, de nível superior e médio.

Uma marca de desodorante está recrutando jovens do mundo todo para uma viagem ao espaço. Inicialmente, haverá um desafio nacional, o qual irá selecionar oito brasileiros por meio de votação pelo site da empresa. Estes viajarão para Orlando (EUA), onde passarão pelo processo final de seleção.

Por Livia Scocuglia Ajuda usada com frequência pelo Supremo Tribunal Federal para escutar representantes da sociedade e reunir argumentos técnicos que auxiliem na tomada de decisões, a audiência pública servirá agora ao tribunal para discutir o cumprimento de penas em regime menos gravoso nos casos em que o Estado não tem vagas suficientes para acomodar presos no regime semiaberto.

Em razão do elevado número de casos de violência sexual praticado contra crianças e adolescentes na comarca de Santarém, o MP tem trabalhado para fortalecer o serviço de denúncia nacional Disque 100, em conjunto com a Semtras, Conselho Tutelar e Policia Civil. Além disso, tem solicitado às varas criminais a observância do Provimento 001/2010, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, que dispõe sobre a prioridade na tramitação de processo criminal envolvendo vítimas crianças e adolescentes.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assinou as portarias de nomeação de 34 candidatos, aprovados em concurso público, em vagas destinadas para a Superintendência com sede em Santarém (PA). A publicação das portarias ocorreu nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU).

O Ibama apreendeu cerca de 8 mil metros quadrados de madeira ilegal, o equivalente a 320 caminhões cheios. Foram apreendidos também quatro motosserras, dois geradores e desativou cinco portos clandestinos de embarque de toras ao longo dos rios Curuatinga e Curuá-Una, a 170 km de Santarém, no oeste do Pará. Na ação — uma das primeiras investidas do instituto desde o início da Operação Onda Verde no estado, em fevereiro —, dezenas de acampamentos de madeireiros também foram localizados e desmontados no interior da floresta.

Por William Roberto Crestani e Luiz Roberto Peroba Barbosa Já há alguns anos os contribuintes vêm discutindo com as autoridades fiscais a efetiva natureza jurídica dos valores que são remetidos pelas empresas brasileiras ao exterior para pagamento pelo licenciamento de software detido por empresas estrangeiras.

O Banco do Brasil abriu concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de escriturário nos estados do Amazonas (parte do estado), Espírito Santo, Minas Gerais (parte do estado), Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina (parte do estado). O salário é de R$ 1.892,00 para jornada de 30 horas semanais.

Por Cristiane Olivieri As notícias, quase sempre bombásticas, sobre o uso e a ideia de uso indevido dos recursos da Lei Rouanet geram, normalmente, indignação da sociedade. Notícias como a do blog da cantora Maria Bethânia vendem a necessidade de mudanças urgentes. Mas, com certeza, não será com uma decisão imperativa do governo, parcial porque essencialmente política, que alcançaremos essa melhora.

O governador do Pará, Simão Jatene, passou por uma cirurgia no Hospital do Coração, em São Paulo, nesta quarta-feira (27). Seguindo orientação médica, Jatene passou por um cateterismo após uma obstrução parcial em uma das artérias do orgão ter sido identificada durante um exame de rotina.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas reconheceu a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa do Lixo em Manaus, prevista na Lei municipal 1.411/2010. Por maioria, o Pleno reprovou a base de cálculo dos valores estipulados na lei que instituiu a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (TRSS).

Apesar de negado publicamente, o próprio cardeal de Palermo, Paolo Romeo, chegou a relatar para alguns bispos próximos de que estava convencido da existência de um complô para matar Bento XVI. O relato chegou a ser feito pessoalmente pelo purpurado italiano para um influente bispo da América Latina.

O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou pedido de adoção de um pai socioafetivo, ao mesmo tempo em que manteve o nome do pai biológico no registro civil do menor adotado. Com a decisão, o adolescente terá o nome de dois pais no registro de nascimento, além do nome da mãe.

A cantora Rita Lee foi absolvida em um processo movido por 35 policiais militares de Sergipe após um show terminar em confusão, em janeiro de 2012, em Aracaju. Os PMs exigiam uma indenização por danos morais, mas o juiz Alexandre Lins, do 7º Juizado Especial Cível de Sergipe decidiu que eles não terão direito à compensação financeira, pois deveriam estar preparados para passar por esse tipo de situação. As informações são dos portais Terra e G1 .

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Wadih Damous, irá enviar uma proposta ao Conselho Federal da OAB para a inclusão permanente de uma cadeira específica de Direitos Humanos na grade curricular das faculdades de Direito.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil irá auxiliar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil, sugerindo projetos de lei de atualização do ordenamento jurídico para coibir crimes relacionados ao envio ilegal de pessoas ao exterior. O acordo foi firmado nesta terça-feira (26/2) pelo presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Côelho em audiência com o presidente da CPI, deputado federal Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Por Aldo de Campos Costa A notícia anônima sobre eventual prática criminosa, por si só, não é idônea para a instauração de inquérito policial, prestando-se apenas a embasar procedimentos investigatórios preliminares em busca de indícios que corroborem as informações (prova objetiva do IV concurso público para ingresso na classe inicial da carreira de Defensor Público do Estado do Maranhão).

O presidente da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, manifestou apoio a duas das principais bandeiras da OAB nacional neste ano: a inclusão dos escritórios de advocacia no sistema do Simples Nacional de tributação e a criminalização da violação às prerrogativas profissionais dos advogados.

A Embraer anunciou nesta quarta-feira (27) que venderá 20 unidades do avião A-29 Super Tucano à Força Aérea dos Estados Unidos por um valor total de US$ 427 milhões.

A punição imposta ao Corinthians, de jogar sem a presença de sua torcida, não é motivo para que a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmbebol) quebre o contrato celebrado com os torcedores que compraram ingresso com antecedência. Este é o entendimento do juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao autorizar que seis torcedores assistam à partida entre Corinthians e Millonários (da Colômbia), na noite desta quarta-feira (27/2), no estádio do Pacaembu, em São Paulo.

O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira (27/2) a liminar concedida pelo ministro Luiz Fux que obrigava o Congresso a votar os vetos presidenciais em ordem cronológica.

O Papa Bento XVI prometeu nesta quinta-feira (28) "incondicional reverência e obediência" ao seu sucessor, ao falar brevemente no seu encontro de despedida com os cardeais, no Vaticano, no dia de sua histórica renúncia.

Termina nesta quinta-feira (28) o prazo para as empresas entregarem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos, documento que é necessário para a realização da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, ano-base 2012, segundo informações da Secretaria da Receita Federal

A Companhia Docas do Pará (CDP) anunciou na quarta-feira (27), a proibição do embarque e desembarque de veículos no Porto. A medida foi adotada após donos de embarcações serem flagrados realizando o serviço sem equipamentos de segurança, colocando em perigo trabalhadores e passageiros.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em votação simbólica, o projeto que determina o fim dos 14º e 15º salários pagos todos os anos a senadores e deputados federais.