BLOG DR. COELHO

Publicado por Wagner Francesco O  Informativo Nº: 557 do STJ, Período: 5 a 18 de março de 2015,  apresenta pra gente o seguinte entendimento: DIREITO PENAL. POSSIBILIDADE DA PRÁTICA DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DE UMA ÚNICA CARTA. É possível que se impute de forma concomitante a prática dos crimes de calúnia, de difamação e de injúria ao agente que divulga em uma única carta dizeres aptos a configurar os referidos delitos, sobretudo no caso em que os trechos utilizados para caracterizar o crime de calúnia forem diversos dos empregados para demonstrar a prática do crime de difamação .

Publicado por Blog Exame de Ordem A partir de amanhã será votado o novo Código de Ética da OAB, e a proposta a ser votada é um imenso exercício de retrocesso e negação do mundo atual e da alta conectividade. A proposta, da forma como está, gera três efeitos funestos:

Publicado por Leonardo Sarmento Articularemos fornecendo a notícia fundamentada, opinaremos e fundamentaremos nossa opinião. Discorreremos ainda, sobre o procedimento de   impeachment   de um ministro do Supremo Tribunal Federal para que a informação jurídica resta passada com o balizamento teórico necessário.