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  O Tribunal de Justiça do Pará, por decisão do desembargador Leonardo Tavares, autorizou a retomada das obras do loteamento na rodovia Fernando Guilhon.

Acesse o link abaixo e confira a importância da adaptação escolar nos primeiros anos de vida de seu filho. G1 - Adaptação escolar deve ser primeira preocupação dos pais, diz educadora

O blog parabeniza o governo municipal pela continuação dos trabalhos de melhorias nos pontos mais críticos na cidade, principalmente nos pontos citados no blog.

A Prefeitura Municipal de Santarém está convocando os candidatos aprovados no cadastro de reserva do Concurso Público nº. 001/2008, homologado pelo Decreto Municipal Nº 285/2008, para provimento de vagas em cargo efetivo, em cumprimento a ordem judicial liminar exarada nos autos dos Processos Nºs 0000224-61.2013.814.0051, 0000207-25.2013.814.0051, 0000211-62.2013.814.0051,

O prefeito Alexandre Von e o prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson da Costa Alves, reuniram-se ontem, 21, em Belém, com os secretários estaduais de Fazenda, Planejamento e Orçamento e Articulação Política, para tratar da repartição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em vista do novo Município.

Site afirma que sucessor do Galaxy S III (foto acima) chega às lojas em abril Foto: Divulgação A nova versão do smartphone topo de linha da Samsung deve chegar em 15 de abril e com carregamento de bateria sem fio. Segundo o site SamMobile , ao contrário de outros dispositivos que recarregam a bateria por indução, os usuários deverão comprar um kit de carregamento separado se quiserem usar a tecnologia sem fio.

Um estudo realizado em conjunto por duas universidades alemãs encontrou uma inveja desenfreada no Facebook, a maior rede social do mundo, que agora tem mais de 1 bilhão de usuários e produziu uma plataforma inédita para comparações sociais.

A presidente Dilma Rousseff anunciará nesta quarta-feira, dia 23, em pronunciamento, que a conta de luz cairá mais do que o prometido em setembro passado, com a redução para residências de 18,5% na média, disse à Reuters uma fonte do governo a par do assunto. Segundo a fonte, que falou sob condição de anonimato, a tarifa de energia para a indústria cairá de 32% a 34%.

Após muita negociação, a direção nacional do PT cedeu às pressões de instâncias municipais e decidiu assumir as dívidas milionárias deixadas por alguns de seus candidatos na corrida municipal do ano passado.

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo , o professor de Direito da GV, Conrado Hübner Mendes , faz uma crítica ao sistema prisional brasileiro e a maneira como está sendo recebida o primeiro presídio privado no Brasil.

A Research In Motion (RIM), fabricante dos smartphones BlackBerry, lançou um novo sistema que permite que seus maiores clientes usem sua nova linha de smartphones Blackberry 10 em suas redes, abrindo caminho para o lançamento dos novos aparelhos, decisivos para determinar o futuro da companhia, em 30 de janeiro.

O ex-prefeito de São Francisco de Assis (RS), Jorge Ernani Cruz, deverá responder processo por estelionato, mesmo após ter aceitado a oferta de suspensão condicional do processo feita pelo Ministério Público Federal. O MPF considerou que ele aceitou a proposta em um momento inoportuno — após o interrogatório — e levou o caso aos tribunais superiores.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no exercício da presidência, expediu ofício ao Congresso Nacional exigindo manifestação sobre o Fundo de Participação dos Estados. Ele quer ouvir os parlamentares antes de começar a discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 23, que acusa o Legislativo de se omitir de seu papel ao não votar nova regra para o FPE em tempo hábil.

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (22/1) sete pessoas acusadas de integrar quadrilha especializada em aplicar golpes em servidores federais aposentados. Segundo a PF, eles se passavam por desembargadores, juízes, procuradores, advogados ou funcionários do Conselho Nacional de Justiça e cobravam dinheiro das vítimas com a alegação de que se tratava de custas processuais ou honorários advocatícios de processos na Justiça. As prisões ocorreram em Brasília, Belo Horizonte, São Luís e Parauapebas (PA).

Em novembro de 2011, o governo federal lançou o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, com repasse de R$ 1,1 bilhão aos estados e ao Distrito Federal para zerar o déficit de vagas femininas em presídios e reduzir a quantidade de presos provisórios em delegacias [1].

Marcos Valério foi condenado pela Justiça Federal de Minas Gerais a quatro anos de prisão por ter prestado, à Receita Federal, declarações falsas no Imposto de Renda dos anos 2001 e 2002, retificando as declarações, ainda de modo enganoso, em 2005. Na denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em Minas Gerais, a mulher de Marcos Valério, Renilda Santiado, também foi acusada. Na sentença, ela foi absolvida.

Em sua redação original o artigo 306, caput , do Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503/97 ), assim dispunha: “Conduzir veículo automotor, na via pública, sob influência de álcool ou substância de efeitos análogos, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem ”. As penas cominadas eram: detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

O procurador-geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, recomendou aos promotores de Justiça dos 184 municípios que instaurem inquéritos civis para acompanhar a desativação dos lixões e sua substituição até 2014 por aterros sanitários licenciados e legalizados. A medida foi estabelecida pela política de resíduos sólidos criada pelas Leis 12.305/2010 e 14.236/2010. A iniciativa é inédita no âmbito do Ministério Público brasileiro.

Analisando-se alguns juízos de admissibilidade de Recurso Especial que já ocorreram em Tribunais de Justiça, embasados inclusive em entendimento do STJ, verifica-se um relevante equívoco que algumas vezes é cometido. Um dos reiterados erros que se percebe é ante a análise da existência ou não do famigerado prequestionamento na decisão a ser recorrida.

A Ordem dos Advogados do Brasil deve buscar o equilíbrio entre suas duas principais missões: a defesa das prerrogativas dos advogados e a fiscalização do Poder Público. Para o secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho , as duas atribuições são complementares, não excludentes.

Quem recebe mais de três salários-mínimos por mês e não comprova a impossibilidade de pagar custas judiciais e honorários advocatícios não faz jus ao benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Com base neste entendimento, a 23ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve despacho de primeiro grau que negou a concessão de assistência gratuita a um consumidor que litiga com a Brasil Telecom na Comarca de Porto Alegre.

O PSDB e o Democratas entraram, nesta terça-feira (22/1), com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Medida Provisória 598/12, conhecida como MP do Orçamento. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

Reter documentos referentes à vida escolar de aluno inadimplente com o intuito de compelir a quitação das dívidas é conduta proibida. O entendimento é da juíza Maria da Glória Reis, da 19ª Vara Cível de Belo Horizonte, que mandou um colégio entregar a um aluno o seu histórico escolar, independentemente da existência de débitos em aberto. Cabe recurso.

Dois jovens foram presos na noite da segunda-feira (21) suspeitos de realizar assalto a um posto de gasolina no bairro da Esperança, em Santarém, baixo amazonas paraense. De acordo com a polícia, eles foram capturados durante uma fiscalização da Polícia Militar.

Pais de cerca de 250 alunos da escola de ensino fundamental Globinho, no bairro Diamantino, em Santarém, terão de procurar outra escola para que seus filhos possam estudar o ano letivo de 2013.

  Grupamento Fluvial com a carga apreendida. (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)   O Grupamento Fluvial do estado e da Marinha do Brasil apreenderam na terça-feira (22), comboio de barcos com transporte irregular de cerca de 300 metros cúbicos de madeira em toras de diversas essências no arquipélago do Marajó. Duas pessoas foram presas em flagrante por serem as responsáveis pela carga e também por uma arma encontrada na embarcação.

O governo do Estado, por intermédio da Empresa de Processamento de Dados do Estado do Pará (Prodepa), e o Ministério das Comunicações, via Telebras, assinam nesta quarta-feira (23), em Belém, um Termo de Ajuste e Plano de Trabalho que levará o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) a um número maior de municípios paraenses.

Uma pesquisa com ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) em São Paulo mostrou que quase três quartos deles conseguiram aumentar sua renda após concluir o curso de graduação. De acordo com Fabiana Costa, doutora em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), foram entrevistados 150 jovens que se formaram no ensino superior entre 2010 e 2011, para identificar o impacto que a bolsa de estudo teve na inserção dos egressos no mercado de trabalho e na melhoria de sua condição socioeconômica.

A Polícia Federal apreendeu 1,5 quilo de pasta base de cocaína dentro de um barco que faz linha para a cidade de Monte Dourado.