BLOG DR. COELHO

in Share Enfermeira Cleidiane dos Santos O DSEI Rio Tapajós está vinculado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) , representada pela atual gestora, enfermeira Cleidiane Carvalho Ribeiro dos Santos , estando à frente do distrito desde agosto de 2012.

in Share Reflorestamento A Alcoa superou a meta de reabilitação de áreas mineradas estabelecida para Juruti (PA) no ano de 2012, alcançando 132 hectares recuperados, quando a meta original era de 120. Na unidade, a Companhia adota os princípios da chamada restauração ambiental sistêmica para a recuperação dessas áreas. O resultado desta técnica é a formação de cobertura vegetal que protege o solo e atrai a presença de animais, que, por sua vez, aceleram o processo de recuperação natural.

Pastor Marcos Feliciano A Igreja Assembléia de Deus de Santarém (ADS), em comemoração ao seu 85º aniversário, realiza nos dias 25 a 29 de julho uma programação especial, onde vai receber diversas autoridades eclesiásticas locais e visitantes. Entre os convidados altivos, está o Pastor Marco Feliciano, que deve pregar no último dia do evento, a partir das 19 horas, na orla da Cidade.

in Share Von analisa 6 meses de governo Em entrevista exclusiva ao jornal O IMPACTO, o prefeito Alexandre Von é instado a falar de assuntos delicados e não se furta a responder sobre a polêmica criação do Núcleo de Gerenciamento de Obras Especiais.

in Share Dr. Ubirajara Filho A Subseção da OAB de Santarém encaminhou às secretarias municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social (SEMTRAS), pedido de informações sobre quais as políticas pública e/ou providências que estão sendo adotadas pela gestão das secretárias Valdenira Cunha e Zuíla Wanghan, para solucionarem ou para, no mínimo, minimizarem esses sofrimentos humanos.

in Share Matadouro Denúncias de risco de contaminação de carne bovina e da degradação do rio Trombetas, no Matadouro Municipal de Oriximiná, na região da Calha Norte, Oeste do Pará, levaram a Vigilância Sanitária a inspecionar o local. Após constar inúmeras irregularidades no abate de gado no Matadouro, fiscais da Vigilância Sanitária notificaram a prefeitura de Oriximiná.

in Share Placa informa que Escola Tecnológica deveria ser concluída em agosto de 2012 A obra da Escola Tecnológica de Santarém, localizada no cruzamento das rodovias estaduais Fernando Guilhon e Everaldo Martins (Estrada de Alter do Chão), fruto de um convênio entre o programa “Brasil Alfabetizado”, do Governo Federal e do Governo do Pará, continua paralisada.

As denúncias de que a agência nacional de segurança dos Estados Unidos (NSA) espionou ligações telefônicas e e-mails de brasileiros e acessou dados pessoais armazenados por grandes empresas de internet, como Google, Facebook e Microsoft, escancararam o tamanho do risco para os internautas que usam os serviços de empresas americanas.

Reprodução Costa, diretor da Telexfree, em vídeo desta quinta-feira (19): acesso ao 'backoffice' será liberado Bloqueada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree busca uma mudança que a permitirá transformar seus revendedores em sócios. O advogado da empresa, entretanto, diz que a medida apenas busca dar mais transparência aos negócios.

O Vaticano se posiciona ao lado dos manifestantes, prepara um discurso de cobrança à classe política e alerta que, se ceder e aceitar algumas mudanças na agenda no papa Francisco por causa da segurança, não abrirá mão de um "banho de povo". O novo cenário ainda fez o papa reabrir seus discursos e reescrevê-los para elevar o tom de questionamento aos dirigentes durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) .

Tânia Rêgo/ABr Na Copa das Confederações, torcedores encararam filas pelos ingressos A Fifa confirmou nesta sexta-feira que a Copa do Mundo do Brasil terá os ingressos mais baratos da história dos Mundiais. Os valores dos ingressos vão de R$ 30 (para jogos da fase de grupos) a R$ 1.980 para a final no Maracanã, no dia 13 de julho de 2014. Na África do Sul o bilhete com custo menor foi de US$ 20 (cerca de R$ 44).

  "Os atos de vandalismo organizados na cidade do Rio estão tendo como motivação a atuação de organizações internacionais que estão cada vez mais estimulando o quebra-quebra", declarou o governador Sérgio Cabral, durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira.

A TV Tapajós mostrou na quinta-feira (18) o atraso de um voo da Azul Linhas Aéreas, a reclamação de passageiros e a falta de respostas da empresa no Aeroporto Maestro Wilson Fonseca. Nesta sexta-feira (19), outro problema com a mesma companhia aconteceu. Passageiros que iriam para Manaus (AM) tiveram a viagem cancelada por falta de inspeção prévia na aeronave, o que gerou insatisfação.

O Instituto Sumaré de Educação Superior Ltda. (Ises), de São Paulo, foi condenado ao reconhecimento do vínculo empregatício de uma professora que lhe prestava serviços mediante contrato com a Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Educação do Estado de São Paulo - Coopesp. O Ises recorreu da condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu agravo de instrumento, ficando mantida a decisão condenatória do Tribunal Regional da 1ª Região (RJ).

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que considerou deserto o recurso de uma empregadora que, ao recorrer, não recolheu valor referente ao depósito recursal. Para os ministros, mesmo quando é concedido o benefício da assistência judiciária gratuita, é indispensável a realização do depósito recursal, por ser garantia da execução.

A 3ª Turma do TRT-MG, com base no voto do desembargador César Pereira da Silva Machado Júnior, decidiu que o adicional de periculosidade não pode ser pago em valor menor que o legal. Por essa razão, modificou a sentença que havia reconhecido a validade do acordo coletivo prevendo essa situação. Com isso, um eletricista da Cemig receberá diferenças de adicional de periculosidade, considerando a inclusão na base de cálculo de todas as parcelas salariais.

O artigo 57 da CLT deixou de fora da abrangência das regras gerais de duração da jornada aquelas profissões que contam com regras especiais. Dentre as exceções incluem-se os professores, cujo trabalho é regulamentado pelos artigos 317 a 324 da CLT. Mas o fato de o legislador ter tratado de questões específicas da jornada do professor em separado é capaz de retirar desses profissionais o direito ao adicional noturno? Afinal, o que importa: o horário trabalhado ou a função do profissional?

O juiz Paulo Henrique Blair de Oliveira, titular da 17ª Vara do Trabalho de Brasília, determinou que a VRG Linhas Aéreas Ltda. reintegre um empregado demitido por justa causa após ter sido eleito para o cargo de tesoureiro do Sindicato dos Aeroviários de Brasília (Sindaero), em julho de 2012. No processo, o trabalhador alegou gozar da estabilidade sindical prevista no artigo 543 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O autor da ação também sustentou que não foi informado sobre o motivo de sua demissão e que não houve inquérito judicial para apurar a suposta falta grave cometida por ele.

A possibilidade de parcelamento de férias em dois períodos poderá ser estendida aos trabalhadores menores de 18 anos e aos maiores de 50 anos. Por meio de acordo ou de convenção coletiva de trabalho, também serão asseguradas férias proporcionais, em caráter excepcional, ao empregado contratado há pelo menos seis meses, a serem usufruídas em um só período, após o qual será iniciado novo período aquisitivo. Essas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto/Lei 5.452/1943) foram aprovadas nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Trabalhador da empresa Cotril Alimentos S.A que foi vítima de acidente de trabalho e perdeu um olho receberá indenização de R$ 258 mil a título de danos materiais, morais e estéticos. A decisão, unânime, é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO).

É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O ministro Gilson Dipp, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no exercício da Presidência, extinguiu uma reclamação ajuizada contra o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) em ação relacionada à Telexfree. A reclamação foi proposta por particular e não pela empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, representante da marca.

A 1.ª Turma decidiu, ao analisar recurso apresentado por lavradora, que esta não tem direito a receber aposentadoria por invalidez. A autora recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1.ª Região afirmando possuir qualidade de segurada e incapacidade, requisitos ensejadores da concessão do benefício requerido.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5002, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) pede a concessão de liminar para suspender, com efeito retroativo, a eficácia da Lei 13.515/2000, alterada pela Lei 19.972/2011, que criou o Código de Defesa do Contribuinte do Estado de Minas Gerais. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da referida norma.

Por: Pe. Sidney Augusto Canto Atenção para os seguintes pontos: 1) O “Ç” (cedilha) NÃO É UMA LETRA. Na verdade é um sinal diacrítico (se não sabe o que é isso, consulte um dicionário, se não souber e não quiser consultar um dicionário, lembre que o “~” (til), também é um sinal diacrítico, já viu aí alguma palavra que comece com à ou Õ? Não, pois é...). Quem criou o “Ç” foram os espanhóis, depois copiado pelos portugueses. Hoje os espanhóis não o usam mais, tal qual também não usamos mais o “¨” (trema).

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) impetrou Mandado de Segurança (MS 32224), no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando ato da presidente da República, Dilma Rousseff, referente à edição da Medida Provisória 621, de 08/07/2013, que institui o programa Mais Médicos.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), julgou, na sessão desta segunda-feira (15), o recurso eleitoral em ação de investigação judicial eleitoral e recurso contra expedição de diploma contra José Olinto Neto e Vilmar Caetano Ribeiro, eleitos prefeito e vice-prefeito, respectivamente, no município de Planaltina de Goiás.

Parte da Arena Castelão, estádio de Fortaleza/CE que vai sediar jogos da Copa do Mundo de 2014, foi erguida por homens que cumpriram pena em prisões cearenses. Na equipe de 5 mil operários que entregou no mês de janeiro a principal arena esportiva do estado, 24 eram ex-detentos. A instituição responsável por recrutá-los foi o Instituto do Desenvolvimento do Trabalho (IDT), organização social sem fins lucrativos contratada pelo governo do estado por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. A iniciativa valeu o Selo Começar de Novo, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).