OAB cobra providências da prefeitura sobre doentes mentais
Dr. Ubirajara Filho
A Subseção da OAB de Santarém encaminhou
às secretarias municipais de Saúde e do Trabalho e Assistência Social
(SEMTRAS), pedido de informações sobre quais as políticas pública e/ou
providências que estão sendo adotadas pela gestão das secretárias
Valdenira Cunha e Zuíla Wanghan, para solucionarem ou para, no mínimo,
minimizarem esses sofrimentos humanos.
Para o presidente da OAB Santarém, Dr. Ubirajara Bentes Filho, “é
muito comum ouvir denúncias de violência contra moradores de rua e
contra doentes mentais e agressões dessas pessoas contra a população,
sem que o poder público de qualquer das esferas da Federação adote algum
tipo de providência”.
Segundo Dr. Ubirajara Bentes “a
Comissão de Direitos Humanos da Subseção de Santarém recebeu solicitação
de providências feitas pelo Dr. Paillard Bentes da Silva, chefe da
Consultoria Jurídica da União no estado do Pará – Advocacia Geral da
União (AGU) -, que informou que sua filha menor havia sofrido agressões
de doente mental durante um momento de lazer na orla da cidade, no
último dia 02 de julho, fato amplamente divulgado na imprensa local”. Incisivo, o presidente da OAB afirmou que “a
omissão dos poderes públicos em relação aos moradores de ruas e doentes
mentais é odiosa e agride violentamente a dignidade da pessoa humana, e
que cobrará providências dos órgãos públicos, em especial uma posição
da Câmara Municipal de Santarém, para que discutam e encontrem
conjuntamente uma forma de resolver essa questão”.
SALAS DE APOIO DA OAB SANTARÉM RECEBERÃO MELHORIAS: A
Subseção da OAB de Santarém encaminhou correspondências à Juíza titular
da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo (UFOPA) e para o
Diretor do Fórum da Justiça Federal em Santarém, solicitando autorização
para limpeza, pintura e afixação de quadros de aviso nas salas de apoio
que a Ordem mantém naqueles locais. Os serviços deverão ocorrer já
neste final de semana, fora do expediente forense, para não causar
transtorno aos serviços judiciais e aos Advogados que frequentam no dia a
dia esses locais.
A OAB Santarém iniciou a cotação e negociação de preços para instalar internet
na sala de apoio do Fórum da Justiça estadual. O presidente Ubirajara
Bentes não descarta fazer permuta com uma empresa santarena, que
afixaria a sua publicidade nas salas da Subseção em troca do
fornecimento do acesso à internet.
Fonte: RG 15/O Impacto
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