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No município de Itaituba o sonho de criação do Estado do Tapajós segue no dia a dia da população como por exemplo, os Moto-Taxistas que estão adesivando as motos e coletando assinaturas para criação do Estado do Tapajós.

A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) abriu seleção para professores temporários. Os valores da hora-aula variam de R$ 12,09 a R$ 35,07, conforme a titulação, com acréscimo de uma hora-aula para encargos didáticos, desde que não ultrapasse 40 horas semanais. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5).

A fim de ocupar quatro vagas na Diretoria de Planejamento Urbano, o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) abriu seleção, nesta terça-feira (5), para cargos comissionados com salários que variam de R$ 4.632 até R$ 6.615.

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) encerra nesta quarta-feira (6) as inscrições do concurso público para 8 vagas de juiz do trabalho substituto. O salário é de R$ 21.766,15.

O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria interministerial nº 25, publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (6), autorizou a realização de concurso público e o provimento de 532 vagas de professor da carreira de educação básica, técnica e tecnológica e 236 vagas para técnicos administrativos em educação, de nível fundamental, médio e superior, para o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - Cefet/RJ, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - Cefet/MG, Colégio Pedro II e Escolas Técnicas e Colégios de Aplicação vinculados às universidades federais.

A Prefeitura de Campo Grande abre nesta quarta-feira (6) as inscrições do processo seletivo para 159 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 975,38 a R$ 1.796,26.

 A Marinha abriu processo seletivo para 2.200 vagas de aprendizes-marinheiros. Os candidatos podem se inscrever pelos sites www.ensino.mar.mil.br ou www.ingressonamarinha.mar.mil.br , ou ainda nas Organizações Militares da Marinha listadas no edital, nos dias úteis, das 8h30 às 16h30, de 8 de fevereiro a 15 de março. A taxa é de R$ 12.

Pela primeira vez, o governo brasileiro prepara uma missão interministerial para combater a violência contra homossexuais e transexuais vítimas de tráfico de pessoas. No próximo dia 25, autoridades e especialistas viajarão para a Itália para observar de perto uma série de denúncias. A missão reúne representantes dos ministérios das Relações Exteriores e da Justiça, além da Secretaria de Direitos Humanos, a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria do Trabalho.

  A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio de Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/MJ), informou nesta quarta-feira (6/2) que instaurou processo administrativo contra o Banco do Brasil S/A (BB) por suposta prática de cobrança indevida do “Seguro Proteção Ouro”, sem a prévia solicitação do consumidor. A abertura do processo administrativo foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta.

Mesmo diante das dificuldades apresentadas em 2012, desde as denúncias de corrupção contra o ex-presidente da companhia, Luca Luciani, até a suspensão das vendas do pacote promocional "Infinity Day", o ex-presidente da Tim, André Mangoni, avalia que os resultados da operadora refletem a capacidade de reação da empresa e a fortalecem para melhorar os números em 2013.

O que era para ser uma entrevista formal com o elenco do filme “Tainá – A Origem”, que estreia nesta sexta-feira (8), começou de forma inusitada: três crianças descalças, cantando uma música indígena e correndo pela sala de um hotel em São Paulo. A cena dá o tom de brincadeira que reinou durante as filmagens do longa, uma fantasia ambientada na Amazônia e cuja protagonista, Wiranu Tembé, é uma índia de verdade que até ganhar o papel-título nunca tinha saído de sua tribo e não falava português.

“O ambiente escolar me dá fobia, taquicardia, ânsia de vômito. Até os enfeites das paredes me dão nervoso. E eu era a pessoa que mais gostava de enfeitar a escola. Cheguei a um ponto que não conseguia ajudar nem a minha filha ou ficar sozinha com ela. Eu não conseguia me sentir responsável por nenhuma criança. E eu sempre tive muita paciência, mas me esgotei.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira que é "zero" a possibilidade de a Casa não cumprir uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a perda de mandato dos deputados condenados no julgamento do mensalão .

A internação compulsória de dependentes de crack não é a maneira mais eficiente de se lidar com o problema do vício, segundo especialistas da ONU e da OMS (Organização Mundial da Saúde) ouvidos pela BBC Brasil.

Mesmo tendo à disposição todo um aparato de vigilância e segurança, deputados federais e senadores se tornaram presas fáceis para estelionatários e hackers. A Polícia Legislativa da Câmara e do Senado identificou em janeiro uma quadrilha de cinco pessoas especializada em aplicar golpes contra congressistas. Alguns esquemas são velhos conhecidos dos parlamentares, baseados em telefonemas falsos nos quais os bandidos convencem as vítimas a depositar valores numa conta bancária.

Concepção artística de um planeta na órbita de uma anã-vermelha (Foto: D. Aguilar/Harvard-Smithsonian Center for Astrophysics) Um estudo astronômico publicado nesta quarta-feira (6) estima que nossa galáxia possa ter pelo menos três planetas com características semelhantes à da Terra, no que diz respeito ao tamanho e à distância em relação à estrela que ele orbita. Esses planetas ficam a entre 300 e 600 anos-luz do nosso.

O Brasil perdeu a oportunidade de ter um datacenter do Google instalado no país. O gigante da internet preferiu o Chile e fez investimentos da ordem de US$ 150 milhões. Uma das razões é a falta de leis específicas para a rede, o que poderia comprometer projetos da empresa, já que os servidores armazenam grande volume de dados pessoais, como e-mails, fotos, vídeos e documentos.

Segundo a Folha de S.Paulo , o Ministério Público de São Paulo denunciou, por formação de quadrilha, 72 estudantes que invadiram a reitoria da Universidade de São Paulo (Usp) em 2011, em reação à presença da Polícia Militar no campus.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu a distribuição do filme Amor, Estranho Amor, no qual a apresentadora Xuxa contracena nua com um menino de 12 anos. Sua distribuidora, a Cinearte, disputa com a emprexa Xuxa Produções Artísticas a permissão para relançar o filme, alegando que, desde 2009, se encontra expirado o contrato de cessão dos direitos firmado com a rainha dos baixinhos.

Uma academia de treinamentos de luta, localizada no bairro Interventoria foi alvo de vandalismo na madrugada desta quarta-feira (6), em Santarém. Segundo a polícia, o vidro foi quebrado com tiros de arma de fogo.

O primeiro relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com a avaliação trimestral do desempenho das empresas de telefonia celular mostra que o acesso à rede de internet móvel é o principal problema do setor. O relatório, que será divulgado nesta quarta-feira (6), foi obtido com exclusividade pelo G1 .

A propositura de Termos de Ajuste de Conduta pelo Ministério Público tem levado grandes empresas a montar setores inteiros como forma de atender às demandas antes que elas se tornem ações judiciais. Mesmo assim, em muitos casos, a desorganização leva a perdas financeiras e a prejuízos à imagem.

A Receita Federa liberou, às 9h desta quarta-feira (6),  as consultas a um lote residual multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2008 a 2012. Os lotes residuais referem-se a contribuintes que caíram na malha fina do Fisco.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, divulgou novo cronograma para as audiências públicas sobre o marco regulatório para a TV por assinatura no Brasil, que agora estão marcadas para os dias 18 e 25 de fevereiro. A alteração se deu por conta do deferimento, pelo ministro, do pedido de permuta de horários e datas entre alguns palestrantes.

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2012 já podem acessar o espelho da correção de sua redação. Os documentos foram divulgados pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (6) no site de resultados do exame. O acesso, porém, é só para consulta individual. É preciso inserir o CPF ou número de inscrição e a senha cadastrada para visualizar os dados.

O deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) entrou com Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal para tentar anular a eleição do novo líder do PMDB na Câmara dos Deputados, que aconteceu no último domingo (3/2). Mabel disputou a liderança do partido com Eduardo Cunha e Osmar Terra (RS). O último teve 13 votos no primeiro turno, enquanto Mabel alcançou 26 votos e Cunha, 40 votos. Já no segundo turno, Cunha venceu a disputa com 46 votos contra 32 de Mabel.

A Procuradoria da Fazenda Nacional se manifestou contra decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em ações populares ajuizadas contra esses posicionamentos desde agosto.

A presidente da República, Dilma Rousseff, nomeou a ministra Luciana Lóssio para o cargo de juíza titular do Tribunal Superior Eleitoral. A nomeação foi publicada nesta quarta-feira (6/2) no Diário Oficial da União. Luciana será a primeira mulher a ocupar a cadeira de ministra em uma das duas vagas destinadas a advogados no tribunal.

Aprovado na Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 6.578/2009, que tipifica e estabelece punições para as organizações criminosas, retorna ao Senado e deve ser votado com prioridade pelos parlamentares nos próximos meses, segundo o Ministério da Justiça. O PL integra a pauta do governo federal para enfrentar os problemas de segurança pública do Brasil.

Por Igor Mauler Santiago A coisa julgada, como diziam os antigos, faz do branco preto e do quadrado redondo. Intuitivo que, para revestir-se de tamanha força, a sentença deve ser produzida no âmbito de um processo contraditório, onde se faculte às partes apresentar as suas razões — e tê-las consideradas — por todas as instâncias judiciais.

  Aumentou 56% o número de transplantes de córnea realizados no Pará em 2012, em relação ao ano anterior, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (5) pela Ministério da Saúde, com base nos dados da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

Foi publicada nesta terça-feira (5/2) a Resolução 4/2013, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno de autos no âmbito do Tribunal. Com a nova tabela, tanto o recurso especial quanto Ação Penal passam a custar R$ 131,87.

  Está chegando a hora de pegar a estrada para aproveitar o feriadão de carnaval. Mas antes da viagem para os balneários do Pará é preciso fazer uma geral no veículo para garantir a segurança de todos e evitar problemas no meio do caminho.

Foram liberadas na tarde desta terça-feira (5) as doze pessoas feitas reféns durante um assalto a banco em Uruará, município do sudoeste paraense. Segundo a polícia, cinco homens armados com escopetas e metralhadoras invadiram a agência bancária do Banco do Brasil nesta manhã, e fizeram o grupo refém.

A Vara do Trabalho de Colombo, no Paraná, pode continuar a exigir que os advogados com procuração de seus clientes comprovem nos autos o repasse do montante à parte. O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (5/2), cassar liminar que suspendia exigência feita pela Vara do Trabalho do município.

Um grupo de 7 homens armados assaltou na manhã desta terça-feira (5) uma agência do Banco do Brasil em Uruará, município do sudoeste do Pará que fica a mais de 1.000 km de Belém. Segundo a Superitendência da Polícia Civil na região do Xingu, os bandidos fizeram doze reféns.

As Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará e do Rio de Janeiro pediram ao Conselho Nacional de Justiça, nesta terça-feira (5/2), a suspensão da obrigatoriedade do uso exclusivo do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho. A OAB-PE já havia feito o mesmo pedido e o CNJ cassou a liminar concedida para manter a obrigatoriedade de uso do PJe.

Barragem construída pela Norte Energia corta Rio Xingu, na região de Altamira, no Pará. (Foto: Divulgação/Greenpeace/Marizilda Cruppe) O Ministério Público Federal (MPF) enviou esta semana duas recomendações à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) para alertar sobre a irregularidade da concessão de licença prévia para o projeto de extração de ouro Belo Sun Mineração no atual estágio do licenciamento. Segundo o MPF/PA, o empreendimento pediu licença para extrair ouro na volta grande do rio Xingu, mesmo local em que o rio está sendo desviado pelas obras da usina de Belo Monte, em Altamira.

A conjunção carnal entre irmãos maiores de 14 anos, se praticada de forma consentida e sem o emprego de violência ou coação, não constitui crime contra a liberdade sexual. Assim, como não se enquadra em nenhum tipo da legislação penal, é conduta atípica, embora moralmente censurável.

A escola de samba Rosas de Ouro, da cidade de Serra (ES), terá que indenizar um mestre de bateria por descumprir contrato. A sentença está sendo executada pela 3ª Vara do Trabalho de Vitória. Apesar de já ter sido intimada, a agremiação ainda não pagou o que deve.

O Ministério Público Federal entrou com recurso para pedir que a Justiça Federal julgue a ação contra o governador do Ceará, Cid Gomes. O MPF quer que o político devolva aos cofres públicos os R$ 650 mil pagos de cachê a Ivete Sangalo, que foi contratada para o show de inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral, município a 238 km de Fortaleza.