BLOG DR. COELHO

O governo decidiu que depositará nesta quinta (10) o dinheiro referente à última parcela de 2012 do Fundo de Participação dos Estados, segundo informou na noite desta quarta (9) a assessoria do Ministério da Fazenda.

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou nesta quarta-feira (9) a suspensão do prazo para inscrições e a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em todo o Brasil. A decisão é resultado de uma liminar obtida por uma estudante de Bagé.

VEREADOR DIZ NÃO TEMER NADA, POIS ESTÁ COM A RAZÃO Após ensejo que tomou conta da imprensa virtual esta semana, sobre a suposta cassassão do vereador Nicolau do Povo PP, que está sendo acusado por membros do seu partido, de não cumprir a orientação do mesmo, na eleição que escolheu o novo presidente da Câmara de Santarém - o vereador diz que está muito tranquilo.

NOCA ESTÁ DOENTE E PODE ABANDONAR PONTO DE TACACÁ DE MAIS DE 40 ANOS NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO A notícia chegou nesta manhã de segunda (7) na redação do Espalha Brasa, e foi recebida com muita tristeza por todos nós. A tacacazeira Noca está doente com ' erzipela', devido a inflamação de umas  varizes que possui e está sem trabalhar devido a doença.

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que é necessária a reforma dos códigos para modernizar o arcabouço jurídico brasileiro. “Mas ela não pode ser conduzida de forma demagógica e por meio de projetos irresponsáveis”, diz.

A Caixa Econômica Federal é a companhia que mais aparece na Justiça do Trabalho, seguida por Petrobras e Correios. A conclusão é de um estudo do Conselho Nacional de Justiça com base em dados de 1º de janeiro a 31 de outubro de 2011. A CEF reponde por 0,64% do total de processos analisados no período. Indústria, setor público federal, bancos e serviços são os setores mais litigantes.  As informações são da revista Exame .

O prazo prescricional para ajuizamento de ação é de um ano após homologação do resultado final do concurso. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que deu provimento a recurso proposto por candidato reprovado no concurso de Delegado da Polícia Federal contra sentença que reconheceu a prescrição ânua a seu direito de vir a juízo discutir sua eliminação do concurso.

O governo do Paraná vai criar oito novos cargos de juiz de Direito para as Turmas Recursais. A iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do estado, e sancionada pelo governador, Beto Richa. Foram criados, ainda, dois cargos de assessor para cada um dos novos juízes.

Depois de notificada sobre a divulgação de mensagem ofensiva, empresa que mantém site de relacionamentos deve tirar o conteúdo do ar, sob pena de responsabilização judicial. A argumentação está em liminar concedida pelo desembargador Tasso Cauby Soares Delabary, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao vereador Roque Letti (PSD), de Passo Fundo.

O desenvolvimento da advocacia é vitima de uma visão antiquada de setores da Ordem dos Advogados do Brasil Estadual e Federal, visão que precisa ser revista rapidamente, sob pena de nós advogados e nossas sociedades tornarmo-nos obsoletos aos olhos dos nossos clientes, sejam pessoas físicas, pequenas e médias empresas ou mesmo grandes companhias nacionais e multinacionais.

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a nomeação de uma candidata aprovada para o cargo de administrador da Advocacia-Geral da União. Os ministros entenderam que ela comprovou a existência de cargos vagos e consideraram ilegal o ato omissivo da Administração de não nomear candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas oferecidas no edital.

Com o cancelamento da Súmula 207, do Tribunal Superior do Trabalho, as turmas de julgamento da corte já começam a firmar o entendimento sobre qual lei trabalhista aplicar aos trabalhadores brasileiros transferidos ao exterior.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autorizou a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

O recém-criado Núcleo Permanente de Conciliação (Nupec) do Tribunal Superior do Trabalho terá sua primeira audiência nesta quarta-feira (9/1). O caso que será analisado diz respeito à ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra a União Federal em face de convênio de prestação de serviços celebrado entre a Marinha do Brasil — Diretoria de Portos e Costas (DPC) e a Fundação de Estudos do Mar (Femar).

O projeto da Ficha Limpa Municipal da cidade de Corumbá (MS) foi aprovado, por unanimidade, pela câmara dos vereadores local.

Com base na liberdade de imprensa, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito de Santa Cruz de Rio Pardo, Adilson Donizeti Mira, contra um jornal da cidade.

Desde o dia 8 de Janeiro deste ano (2013) todos os policiais do estado de São Paulo que atendem ocorrências com vítimas graves não podem mais socorrê-las. Elas, agora, obrigatoriamente terão de ser resgatadas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou pela equipe de emergência médica local.

Quase 30% de trabalhadores domésticos em todo o mundo são excluídos da legislação laboral nacional e não recebem proteção como os demais, de acordo com o relatório Estudo sobre Trabalho Doméstico no Mundo produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Do ponto de vista formal, a Lei 12.771/2012, que estipulou 15% de aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal divididos em três anos, não trouxe nenhuma novidade. Do ponto de vista político, porém, desagradou às principais entidades corporativas da magistratura.

  A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Instrução Normativa (IN) nº 03/2012 que orienta a desistência de recursos em ações que discutem o pagamento do reajuste de 3,17% determinado pelo artigo 8º da Medida Provisória (MP) 2.225-45/2001.

  O televisor vem com uma nova versão do sistema interativo da Samsung e sugere programas de TV no ar em um determinado momento com base nos hábitos do usuário. As sugestões variam ao longo do dia. No início da manhã, por exemplo, a TV pode sugerir noticiários.

  A Fifa começou a vender nesta semana os pacotes VIP para a Copa das Confederações 2013, que será realizada entre 15 e 30 de junho. Segundo o Portal 2014 , a Fifa já abriu a comercialização de três tipos de pacotes, chamados Private Suite, Business Seat e Lounge, que podem ser adquiridos de forma coletiva ou individual. E é bom preparar o bolso: os preços que variam de R$ 1.530 a R$ 540 mil.

A Procuradoria Geral da República (PGR) ainda não definiu se efetuará ou não investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu suposto envolvimento no esquema do mensalão. No final do ano passado, o publicitário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por ser o operador do esquema, prestou depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, segundo o qual Lula teria recebido R$ 98 mil para pagamento de despesas pessoais.

Dizendo ter conhecimento da "inconformidade" e do "incômodo" do ex-governador José Serra com o tratamento que tem recebido do PSDB, o presidente do PPS, Roberto Freire, disse que seu partido receberá o tucano de "braços abertos" se ele quiser de fato deixar a legenda.

O risco de novos apagões ou de um racionamento de energia é o primeiro grande desafio do governo federal em 2013 e pode representar um teste para a popularidade da presidente Dilma Rousseff em um ano decisivo, que antecede eleições presidenciais e a realização da Copa do Mundo.

O mercado de picapes ferveu em 2012: quase simultaneamente, as best-sellers S10 e Ranger chegaram em nova geração, fazendo companhia para a Amarok, lançada em 2010. Além do projeto indiscutivelmente mais moderno que o das veteranas L200, Frontier e Hilux, o trio das picapes high-tech traz versões luxuosas, com direito a câmbio automático, motor de alta performance, ampla lista de equipamentos e vários dispositivos que as transformam em verdadeiras limusines mesmo quando o chão que pisam é de pedra, terra ou lama.

Lit Motors quer unir a funcionalidade das motos à proteção e segurança dos carros com o elétrico C-1    A fabricante americana Lit Motors apresentou um veículo no mínimo inusitado. O pequeno elétrico C-1 tem duas rodas, como uma moto, mas possui volante e espaço para motorista e um passageiro viajarem em uma espécie de cabine, como as de um carro. Segundo a marca, a ideia do “motocarro” é unir as qualidades de ambos os veículos. 

Depois de registrar um aumento de 7,44% em relação a 2011 com quase 17 mil novos servidores nomeados, o governo federal se prepara para inchar ainda mais essa estatística em 2013. De acordo com a proposta de orçamento enviada ao congresso no final de agosto, que em virtude de tensões entre os três poderes só deve ser votada em fevereiro após o recesso parlamentar, estão previstas 49.347 oportunidades.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil promoveu uma reunião, dia 08, com 17 lideranças de Santarém – presidentes de Associações e Centros Comunitários – para traçar um plano de atuação nas áreas consideradas de risco, com o início do período das chuvas. O coordenador Darlisson Maia informou que pretende trabalhar com núcleos da defesa civil instalados nos bairros e fortalecer a capacidade operacional da Instituição.

A equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra) coordenada pelo titular Edílson Pimentel, o coordenador de Saneamento Básico Hugo Aquino e o coordenador de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dílson Quaresma, visitaram segunda-feira, 07, as obras do Residencial Salvação, pertencente ao Programa Minha Casa, Minha Vida, que beneficiará 3.081 famílias com renda entre 0 a 3 salários mínimos.

A secretária municipal de Educação, Irene Escher, esteve ontem, 08, na escola João Bianor Mota Freitas, no bairro Pérola do Maicá. O educandário faz parte de uma lista de novas escolas, que estão sendo visitas pela equipe técnica da Secretaria para conhecer a estrutura e as principais demandas da comunidade. “É muito importante a conversa com os diretores, comunitários e pais dos alunos.

Esculturas que irão integrar acervo do Museu de Arte Sacra são imagens de Nossa Senhora da Conceição e Nossa Senhora do Rosário, ambas do século XVIII. (Foto: Divulgação/Agência Pará)     A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) incorpora ao acervo do Museu de Arte Sacra (MAS) duas esculturas barrocas do século XVIII, além de uma gravura, que vai para o Museu Histórico do Estado do Pará (MHEP). A entrega das obras de arte ocorre no próximo dia 12, após ato litúrgico na Igreja de Santo Alexandre, em Belém, em programação que contará com as presenças do governador Simão Jatene e do prefeito da capital, Zenaldo Coutinho.

  O Instituto de Artes do Pará (IAP), em Belém, vai oferecer no período de 21 a 25 de janeiro o curso de Direção de Cinema, que será ministrado pelo cineasta Marcelo Gomes. O curso será gratuito e visa capacitar profissionais do audiovisual que já trabalham com segmento, além de professores e estudantes das áreas de comunicação, artes e cinema. Serão ofertadas 20 vagas.

    Muitos pais que moram em Belém estão tendo dificuldade para conseguir fazer a pré matrícula dos filhos na rede estadual de ensino. Eles reclamam do congestionamento no site e no telefone disponível para o serviço. A professora Eliete Ferreira, mãe de dois filhos que estudavam na rede municipal de ensino, pretende fazer a matrícula deles na rede estadual, mas está com dificuldades.

O Ministério Público Federal (MPF/PA) pediu à Justiça o cancelamento de normas que impedem que crianças menores de seis anos de idade sejam matriculadas no ensino fundamental. Segundo a ação judicial, crianças com capacidade comprovada para ingressar no ensino fundamental devem ter assegurado o direito à matrícula.

O número de denúncias de crimes e violações dos direitos humanos no Facebook cresceu 264,50% no Brasil entre 2011 e 2012, conforme dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos (CND), divulgados pela ONG Safernet Brasil.

O Brasil tem 7,2 milhões de empregados domésticos, sendo 6,7 milhões de mulheres e 504 mil homens, e aparece como o país com a maior população de trabalhadores domésticos do mundo em números absolutos, segundo estudo feito em 117 países e divulgado nesta quarta-feira (9) pela  Organização Internacional do Trabalho (OIT).

As notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foram atualizadas na madrugada desta quarta-feira (9) no site do programa que seleciona candidatos para mais de 129 mil vagas em universidade federais e institutos federais de ensino superior. O curso de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tem a maior nota de corte do Sisu: 821,0 pontos que o estudante precisa ter obtido na médida final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

98 pessoas já leram essa noticia Dados socioeconômicos e ambientais sobre os 144 municípios paraenses, antes dispersos em diversas instituições de pesquisa, agora estão reunidos no programa Status Municipal (statusmunicipal.org.br) , parte do Municípios Verdes (PMV). O gigantesco banco de dados embasará planejamento e ações de gestores municipais, além de servir também de fonte para estudantes, pesquisadores e jornalistas. Funcionando desde o mês de dezembro, o aplicativo deve se tornar ainda maior, uma vez que há possibilidade de atualização contínua dos dados obtidos por outros centros de pesquisa. A iniciativa é inédita no Brasil. O visitante escolhe o município e tem acesso aos números da população urbana e rural, área do município, densidade demográfica e localização no mapa do Estado. Na área ambiental, informações sobre desmatamento, com gráficos e históricos dos últimos anos e, ainda, mapa com cobertura vegetal do município. Há também dados sobre Cadastro Ambi...

A eleição para a nova diretoria do São Raimundo Esporte Clube está marcada para a noite desta quarta-feira, 9 de janeiro, data em que o time do Pantera completa 69 anos. A eleição ocorrerá na sede do clube. A direção eleita atuará nos próximos três anos.