Investigação sobre Lula no mensalão

A Procuradoria Geral da República (PGR) ainda não definiu se efetuará ou não investigação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por seu suposto envolvimento no esquema do mensalão. No final do ano passado, o publicitário Marcos Valério, condenado a mais de 40 anos de prisão por ser o operador do esquema, prestou depoimento ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, segundo o qual Lula teria recebido R$ 98 mil para pagamento de despesas pessoais.

Nesta quarta-feira, a PGR confirmou que qualquer providência no sentido de investigar o ex-presidente somente será tomada após o término do trâmite da Ação Penal 470. Apesar do julgamento ter sido concluído em dezembro, ainda resta a publicação do acórdão condenatório. Depois disso, o julgamento passa para a fase de recursos. Ainda segundo a nota oficial, o procurador-geral da República ainda não analisou o depoimento de Marcos Valério como peça processual contra o ex-presidente.

A PGR divulgou essa informação em meio à notícia de que Roberto Gurgel já teria decidido investigar o ex-presidente. Gurgel teria decidido remeter o caso à primeira instância. 

“O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 ( mensalão )", diz a nota. "Somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso”, informa a PGR.

No depoimento prestado em setembro do ano passado, Valério afirmou que, em 2003, depositou R$ 98 mil nas contas da empresa de segurança Caso, de propriedade do ex-assessor da Presidência Freud Godoy, considerado um dos principais auxiliares do ex-presidente na época. Valério disse que o dinheiro foi destinado ao pagamento de despesas pessoais.

O publicitário prestou esse depoimento após ter sido condenado no julgamento do mensalão e esperava, com isso, ter benefícios para reduzir sua pena no julgamento do mensalão. Contudo, os ministros do Supremo entenderam que essa informação não acrescentaria em nada ao processo, já em fase final de análise.

O procurador-geral da República está de férias e retorna ao trabalho na próxima semana. A tendência é que ele se pronuncie oficialmente sobre o caso no final de janeiro ou início de fevereiro. Como o ex-presidente não tem foro privilegiado, caso seja instaurada uma investigação, ela deve ser remetida ao MPF na primeira instância.

Durante o julgamento do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, entre outros ministros, como Marco Aurélio Mello, defenderam a abertura de procedimento investigatório contra o ex-presidente.

Hoje, o ex-presidente já responde a processo em primeira instância por crime de improbidade administrativa. Ele é acusado de utilizar a máquina pública para realizar promoção pessoal e beneficiar o banco BMG, envolvido no esquema do mensalão. Segundo a acusação do Ministério Público Federal mais de 10,6 milhões de cartas com teor propagandístico foram enviadas a correntistas do INSS. A operação custou aproximadamente R$ 9,5 milhões aos cofres públicos, segundo o MPF. O Ministério Público Federal pede justamente o ressarcimento deste valor ao erário.