Reforma dos códigos
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo afirma que é necessária a reforma dos códigos para modernizar o arcabouço jurídico brasileiro. “Mas ela não pode ser conduzida de forma demagógica e por meio de projetos irresponsáveis”, diz.
Para o jornal, em vez de aumentar a segurança do direito no País, essas reformas estão provocando um efeito inverso. De acordo com o Estadão, o mais grave é que esse quadro de incerteza jurídica tende a se complicar em 2013 e 2014, porque muitos senadores e deputados do chamado baixo clero descobriram que a apresentação de projetos de lei destinados a modificar os principais códigos - especialmente o Código Penal - podem lhes render manchetes nos jornais. O editorial explica que alguns projetos consagram os mais absurdos modismos jurídicos. “Se forem aprovados, esses projetos podem desequilibrar o sistema de punições previstas pela legislação penal em vigor”, afirma.
Para o jornal, em vez de aumentar a segurança do direito no País, essas reformas estão provocando um efeito inverso. De acordo com o Estadão, o mais grave é que esse quadro de incerteza jurídica tende a se complicar em 2013 e 2014, porque muitos senadores e deputados do chamado baixo clero descobriram que a apresentação de projetos de lei destinados a modificar os principais códigos - especialmente o Código Penal - podem lhes render manchetes nos jornais. O editorial explica que alguns projetos consagram os mais absurdos modismos jurídicos. “Se forem aprovados, esses projetos podem desequilibrar o sistema de punições previstas pela legislação penal em vigor”, afirma.
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