BLOG DR. COELHO

Proposta é dobrar o número de consumidores conscientes em dois anos : Os desafios da sustentabilidade e das mudanças dos padrões de consumo foram os temas do debate que ocorreu no dia 29/11 durante o I Simpósio Brasileiro de Políticas Públicas para Comércio e Serviços (SIMBRACS), em Brasília. O painel discutiu o Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis e foi conduzido pela gerente do Departamento de Consumo Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Ana Maria Neto, com a participação de representantes da empresas Basf e Unilever, da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior. Durante o encontro, os debatedores falaram sobre suas experiências e parcerias com o ministério para a construção de políticas públicas capazes de mudar hábitos e padrões de produção e consumo. “Quando lançamos o plano, em 2011, pensamos em metas e estratégicas para os próximos cinco anos e nossa ideia é dobrar o número de consumid...

Em São Félix do Xingu (PA), metade da meta de cadastramento de imóveis rurais foi atingida. Prazo final é setembro de 2013. Nos últimos sete meses, mais de 1.300 produtores rurais aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), no município paraense de São Félix do Xingu. Esse número representa quase 50% da meta estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), de até setembro de 2013, cadastrar as quase 2.700 propriedades - ou seja, 20% do total de unidades do município - cujos proprietários não aderiram ao cadastramento realizado, anteriormente, pela ONG internacional The Nature Conservancy (TNC). Entre 2009 e 2011, a TNC cadastrou 80% do território do município, atingindo 3.470 grandes propriedades rurais. O CAR é o passo inicial e indispensável para o processo de regularização ambiental das propriedades rurais e constitui um dos componentes do Projeto Pacto Municipal para a Redução do Desmatamento, coordenado pelo MMA, no âmbito Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural...

IV Conferência Nacional de Meio Ambiente acontecerá de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília. Portaria publicada nesta segunda-feira (17/12), no Diário Oficial da União, abre inscrições para o processo seletivo dos integrantes que irão compor a Comissão Organizadora Nacional da IV Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA). A função da Comissão é coordenar e organizar o evento, que acontecerá de 24 a 27 de outubro de 2013, em Brasília. A comissão será integrada por 34 pessoas, sendo 16 da sociedade civil e 18 representantes do Poder Público. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 30 dias a contar de hoje. As propostas apresentadas serão analisadas por comissão criada co esta finalidade, que divulgará o resultado 30 dias após o encerramento das inscrições. A quarta edição da conferência representa uma oportunidade para que diferentes setores da sociedade assumam sua responsabilidade com o meio ambiente. O fórum é também um importante instrumento de educação ambient...

O Campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) em Santarém realiza cerimônia de outorga do grau do curso de Medicina. O evento acontece no dia 17 de dezembro, às 19h, no auditório da Casa de Cultura, localizado na Av. Borges Leal, nº 1558. A cerimônia contará com a presença da reitora da Uepa, Marília Brasil Xavier. Estão sendo formados 16 novos médicos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ FEVEREIRO 25/2013 – MARÇO 02/2013 O II Colóquio de Matemática da Região Norte é uma iniciativa da Sociedade Brasileira de Matemática - SBM em parceria com as universidades públicas da Região Norte e tem como objetivos a divulgação da Matemática a um público amplo, a formação de recursos humanos na área da Matemática e a integração regional. O evento possibilitará troca de experiências e incentivará o intercâmbio acadêmico e científico entre professores e pesquisadores atuantes na região. INSCRIÇÕES 1) Até 31/12/2012 Estudante de Graduação: R$50,00 Estudante de Pós-Graduação: R$80,00 Professor do Ensino Básico: R$80,00 Professor do Ensino Superior ou Pesquisador: R$160,00 2) Depois de 31/12/2012 Estudantes de Graduação: R$80,00 Estudantes de Pós-Graduação: R$120,00 Professor do Ensino Básico: R$120,00 Professor do Ensino Superior ou Pesquisador: R$200,00 Para associados da SBM, em qualquer das categorias acima, há um desconto de 25% no v...

O Programa Municípios Verdes (PMV) deverá obter recursos no valor de R$ 110 milhões em 2013. Um total de R$ 106 milhões sairá do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 4 milhões serão dados como contrapartida do governo do Estado. O recurso foi pleiteado pelo secretário extraordinário do programa, Justiniano Neto, eleito este mês pela revista “Época” uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil. O Municípios Verdes ganhou este ano repercussão nacional e internacional, garantindo o reconhecimento a Justiniano Netto, ao lado de ex-presidentes e ministros. Pela publicação, que saiu nesta segunda-feira (17), o secretário é considerado o homem que conseguiu reduzir o desmatamento na floresta amazônica. “Desde que firmou esse pacto contra o desmatamento, Justiniano Netto tem sido incansável na busca de parcerias para consolidar o programa. A meta inicial, de conseguir a adesão de 100 municípios até o fim de 2013, está prestes a se...

Presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, fazia agradecimentos. Marco Aurélio Mello discordou e pediu 'licença' para se retirar do plenário: Pouco antes do encerramento nesta segunda (17) do julgamento do processo do mensalão, o ministro Marco Aurélio Mello deixou o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) após discordar de uma atitude do presidente Joaquim Barbosa. Relator do processo do mensalão, Barbosa agradecia aos servidores que o assessoraram no caso desde 2005. Marco Aurélio Mello se opôs à iniciativa, dizendo que “nunca” houve esse tipo de manifestação após julgamentos da corte. Barbosa, então, afirmou que se tratava de uma ação diferenciada que tramitou na corte. “É um processo que causou traumas”, disse. Diante da posição de Barbosa de continuar as homenagens, Marco Aurélio Mello "pediu licença" para se retirar do plenário. “Não vejo qualquer problema em enaltecer o trabalho indispensável dos colaboradores que todos nós temos. Sem a ajuda...

Por cinco votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela suspensão dos direitos políticos dse todos os réus e, por consequência, pela perda imediata dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Liberado pelos médicos para voltar ao trabalho nesta segunda-feira, o ministro do STF Celso de Mello, que ficou internado por dois dias para tratar uma gripe, acompanhou o voto do relator do processo e presidente do STF, Joaquim Barbosa. — Não se pode vislumbrar o exercício do mandato parlamentar por aquele cujos direitos políticos estejam suspensos. Não faria sentido que alguém privado da cidadania pudesse exercer o mandato parlamentar — afirmou o ministro. A medida só terá efeito com a ação transitada em julgado — ou seja, após a votação de possíveis embargos declaratórios ou infringentes e a publicação do acórdão final da Ação Penal 470. A prisão imediata dos condenados, que chegou a ser defendida pe...

Os interessados em cursar doutorado fora do Brasil já podem fazer a inscrição, pela internet, no Programa de Doutorado Pleno no Exterior, oferecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação. O prazo vai até 31 de janeiro de 2013. Podem concorrer às bolsas de estudos brasileiros e estrangeiros ainda sem título de doutor e que não sejam alunos regulares em programas de doutorado no país. No caso dos estrangeiros, é necessário ter visto permanente no Brasil. O programa da Capes oferece bolsas de doutorado pleno no exterior em áreas não contempladas pelo Programa Ciência sem Fronteiras, do MEC. As bolsas são destinadas a candidatos de elevado desempenho acadêmico, que tenham planos de estudos de doutorado aceitos em instituições estrangeiras de excelência. Estão impedidos de concorrer às bolsas os candidatos que pretendam cursar doutorado na Alemanha, orientados por edital específico. Entre os objetivos do programa estão...

A Secretaria Municipal de Finanças de Santarém fez um alerta nesta sexta-feira (14), aos contribuintes que deixaram de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Caso o pagamento não seja efetuado, poderá ser incluído na dívida ativa do município. “O IPTU que deixou de ser pago vai ser informado para a dívida ativa, então não vai prescrever, vai para um novo procedimento que é a parte processual”, afirma o secretário municipal de finanças, Edmilson Santos. Em Santarém, este ano foram distribuídos cerca de 75 mil talões do IPTU. O saldo de arrecadação ate o momento é de 3 milhões e 600 mil reais, mas esse valor deve aumentar, com o pagamento das parcelas que ainda não foram quitadas. A orientação é que o acerto das dívidas seja realizado até o dia 28 de dezembro, último dia útil de 2012. De acordo com o secretário, o pagamento antes do prazo poderá garantir um desconto de até 80% nos juros. O contribuinte deve se dirigir a Central de Atendimento que fica localizada na aveni...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um advogado para declarar a nulidade das escutas telefônicas apresentadas como prova contra ele, no curso de uma investigação. O colegiado determinou, ainda, que essa prova fosse retirada dos autos. A decisão foi unânime. “Não se pode admitir que nenhum tipo de interceptação telefônica seja validamente inserida como prova em ação penal sem a prévia autorização judicial, oportunidade na qual o magistrado realiza o controle de legalidade e necessidade da medida invasiva, em respeito à garantia constitucional que, frise-se, apenas em hipóteses excepcionais pode ser afastada”, destacou o ministro relator Jorge Mussi. O advogado foi contratado por uma mãe para acompanhar inquérito policial instaurado que investigava abusos sexuais contra sua filha. O investigado era o próprio pai da criança. Durante a investigação, quando o advogado mantinha contato com sua cliente, as ligações telefônicas foram interceptadas pelo então ...

A isenção é "a exclusão, por lei, de parcela de hipótese de incidência, ou suporte fático da norma de tributação, sendo objeto da isenção a parcela que a lei retira dos fatos que realizam a hipótese de incidência da regra de tributação."[1] Aposentados e pensionistas portadores de câncer têm isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos percebidos, benefício concedido pela Lei 7.713/1988, artigo 6º, incisos XIV e XXI. A comprovação é feita mediante laudo emitido por serviço médico público, com prazo de validade para as moléstias passíveis de controle, conforme previsto na Lei 9.250/1995, artigo 30. Idênticas disposições integram o Regulamento do Imposto de Renda, Decreto 3.000/1999, artigo 39, incisos XXXI, XXXIII e parágrafo 4º. Debate-se, com base nos enunciados transcritos, acerca do prazo de isenção para aposentados e pensionistas sem sintomas do câncer, após o tratamento, em razão da possibilidade de recidiva —retorno da doença. A tese é objeto de acolhimento por ór...

O Senado terá uma semana movimentada a partir desta segunda-feira (17/12). Na pauta, estão assuntos polêmicos e urgentes, como a criação de novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a definição sobre o veto à Lei dos Royalties e a aprovação da lei orçamentária para 2013. Porém, antes os senadores precisam votar duas medidas provisórias que constam da ordem do dia do Plenário. Entre elas, a que prevê isenções tributárias para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Brasil, em 2016. As informações são da Agência Senado.

Jurisprudência em conflito:  O maior equívoco do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi o entendimento firmado na aplicação da Lei de Lavagem de Dinheiro. A avaliação é do advogado Fabio Tofic Simantob, especialista em Direito Penal. Sócio-fundador do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e formado em Direito pela PUC-SP, Tofic, de 33 anos, diz que o Supremo antecipou o cometimento da lavagem para o momento da consumação do crime. “Lavagem é o que se faz com o dinheiro recebido, e não a forma como o dinheiro é recebido”, defende. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o especialista em Direito Penal também falou sobre outras lições que podem ser tiradas da AP 470. Uma delas refere-se à teoria do domínio do fato. Segundo Tofic, a doutrina surgiu na Alemanha para evitar que o mandante recebesse pena menor do que o autor do crime.

Outros destques do Escalão do Governo de Alexandre Von para assumir as secretarias municipais: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO: Irene Belo SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA: Nato Aguiar Coodenadoria de Integração Regional ao Apoio e Criação do Estado do Tapajós: Edivaldo Bernardo CHEFE DE GABINETE: Jaci Barros SEMTRAS: Zuila Von

Número chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010. Mudança na lei e redução da burocracia são fatores apontados por instituto. Em 2011, o Brasil registrou a maior taxa de divórcios desde 1984, quando foi iniciada a série histórica das Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número de divórcios chegou a 351.153, um crescimento de 45,6% em relação a 2010, quando foram registrados 243.224. Segundo o IBGE, foram 2,6 divórcios para cada mil habitantes de 15 anos ou mais de idade, contra 1,8 separações em 2010. Conforme a pesquisa, um dos fatores foi a mudança na Constituição Federal em 2010, que derrubou o prazo para se divorciar, tornando esta a forma efetiva de dissolução dos casamentos, sem a etapa prévia da separação. Com isso, houve uma queda de três anos no tempo médio transcorrido entre a data do casamento e a da sentença de divórcio desde 2006 – de 18 anos para 15 anos. E...

Anunciada agora a pouco o nome da educadora/administradora/psicóloga, Irene Escher para fazer parte do escalhão do Governo de Alexandre Von, que assumirá a partir de 01/01/2013 a Secretaria Municipal de Educação.

TV Tapajós, merenda, farsa e cinismo

Blog do JK: BOMBA: EMPREENDIMENTO BURITI: UM ESCÂNDALO QUE POD... : O BLOG DO JK sempre deu espaço para todos aqui, independente da opinião do signatário do mesmo, sempre me declarei aqui a favor do empre...