Secretário do PMV é uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil

O Programa Municípios Verdes (PMV) deverá obter recursos no valor de R$ 110 milhões em 2013. Um total de R$ 106 milhões sairá do Fundo Amazônia, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e R$ 4 milhões serão dados como contrapartida do governo do Estado. O recurso foi pleiteado pelo secretário extraordinário do programa, Justiniano Neto, eleito este mês pela revista “Época” uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil. O Municípios Verdes ganhou este ano repercussão nacional e internacional, garantindo o reconhecimento a Justiniano Netto, ao lado de ex-presidentes e ministros. Pela publicação, que saiu nesta segunda-feira (17), o secretário é considerado o homem que conseguiu reduzir o desmatamento na floresta amazônica. “Desde que firmou esse pacto contra o desmatamento, Justiniano Netto tem sido incansável na busca de parcerias para consolidar o programa. A meta inicial, de conseguir a adesão de 100 municípios até o fim de 2013, está prestes a ser batida: 94 municípios já aderiram”, diz o governador Simão Jatene, no texto destinado ao coordenador do programa que se tornou ícone da sustentabilidade. Justiniano Netto disse que o destaque fortalece ainda mais o programa graças à visibilidade que vem ganhando, e que o sucesso deste conjunto de ações é coletivo, e não individual. “Recebi a notícia com alegria e humildade. O mérito é coletivo e representa todos os órgãos públicos, organizações não governamentais, empresários e as diversas esferas de governo que atuam na realização do programa”, afirma. O Programa Municípios Verdes foi lançado em março de 2011, por meio do Decreto Estadual nº 54, inspirado na experiência bem-sucedida do município de Paragominas, que em 2008 lançou o projeto “Paragominas: Município Verde”, tornando-se dois anos depois o primeiro a sair da lista de embargo do Ministério do Meio Ambiente. Metas – O recurso de R$ 110 milhões pleiteado pelo secretário consta em projeto de combate ao desmatamento e fortalecimento da produção rural, atualmente no Departamento de Prioridades do BNDES, no Rio de Janeiro. Caso aprovado, o recurso beneficiará 100 municípios paraenses, 94 que já aderiram ao programa e os outros seis já estão em processo de adesão. “Este projeto trabalha várias áreas, mas é focado principalmente no Cadastro Ambiental Rural (CAR), pois apesar de termos avançado muito, ainda precisamos incentivar os pequenos e médios produtores rurais a fazer o cadastro”, frisa Justiniano, ao destacar que o governo fará bases cartográficas para monitorar o desmatamento.

Caso seja aprovado, o projeto permitirá que as metas do programa sejam alcançadas antes de 2015. “Conversamos com representantes do BNDES e nos foi informado que a Noruega fará uma doação no valor de US$ 180 milhões. Com isso, já visualizamos o aporte para financiar o nosso projeto e muitos outros”, aponta Justiniano Netto. Entre as metas sugeridas estão: a formalização de 69 pactos locais com o objetivo de reduzir e combater o desmatamento nos 100 municípios envolvidos, até 2015; promover o Cadastro Ambiental rural (CAR) em, pelo menos, 80% dos imóveis cadastráveis nestes municípios; e estruturar unidades móveis de fiscalização e monitoramento de focos de desmatamentos em florestas públicas e privadas. Captação – O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES, que faz a captação de recursos, contratação e monitoramento de projetos voltados à gestão de florestas públicas e áreas protegidas; controle, monitoramento e gestão de florestas públicas; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da floresta; zoneamento econômico ecológico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade; e recuperação de áreas desmatadas. Com a aprovação do Fundo Amazônia, o Pará ultrapassará mais rapidamente a meta, outrora estabelecida pelo governo, de reduzir em 80% o desmatamento até 2020. Considerando os dados absolutos, dos nove Estados que integram a Amazônia Legal, o Pará teve o melhor na redução da devastação em extensão territorial (1.309 quilômetros quadrados), colaborando com 74,2% do resultado na Amazônia. FONTE: Agência Pará