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Agricultores da Comunidade de Pacoval, na região de Curuá-Una, em Santarém, Oeste do Pará, querem a abertura de uma estrada de acesso ao centro da cidade. Trabalhadores rurais e madeireiros discutem também a abertura de estrada que dá acesso ao Assentamento Renascer.

Famílias assentadas nas comunidades São Raimundo, São Sebastião e São Francisco, do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Eixo Forte, Município de Santarém (PA), assinaram contratos para a construção de 28 casas. Os beneficiários estão cadastrados como clientes da reforma agrária.

A Secretaria Municipal de Finanças prorrogou o prazo para pagamento da 1ª cota única do IPTU, com desconto de 30%, para o dia 19 de abril. A data foi prorrogada porque muitos contribuintes não compareceram no período estipulado para alterar ou atualizar os dados dos imóveis.

       Lucineide Pinheiro e Irene Escher A professora Lucineide Pinheiro, ex-secretária Municipal de Educação o governo Maria do Carmo, encaminhou uma carta à nossa redação, onde fala sobre a situação das escolas de tempo integral, considerando declarações distorcidas feitas pela atual secretária, Irene Escher. veja a carta, na íntegra:

O juiz que atua na 6ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande, Alexandre Tsuyoshi Ito, julgou procedente a ação ajuizada por A. do N. contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - Detran-MS, condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00.

A agência havia determinado em meados de março a suspensão de produção de sucos pela linha TBA3G da fábrica da Unilever em Pouso Alegre. De acordo com relatório de inspeção sanitária, a falha foi pontual e atingiu apenas as embalagens de suco Maçã, 1,5 litro, do lote AGB25. Este lote ainda permanece com a venda proibida.

Integrantes das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem nesta quinta-feira (11) com técnicos do Ministério da Justiça para discutir a formulação de novas regras para a demarcação de terras indígenas.

A 6.ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso apresentado pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA) contra sentença que determinou que a instituição procedesse ao apostilamento do direito da impetrante ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental no diploma do curso de Pedagogia.

Está na pauta de julgamentos da sessão plenária de hoje (9) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pede a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

É permitido à administração aumentar o número de vagas inicialmente previsto em edital de concurso público. Porém, devem ser respeitadas as proporções da distribuição regional das vagas inicialmente definidas, sob pena de violação dos princípios da vinculação ao edital e da isonomia.

Em Reclamação (Rcl 15522) proposta perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido liminar, a Fundação Universidade de Brasília (FUB) alega que houve usurpação de competência da Corte por parte do juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Conforme a Fundação, tramita naquele juízo uma ação civil pública na qual se alega a inconstitucionalidade da lei que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

Em mandado de segurança (MS 31982) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) pede a concessão de liminar para que sejam suspensos todos os efeitos da Portaria PGR/MPU 122/2013, editada pelo procurador-geral da República no âmbito do plano de reestruturação do quadro de pessoal do Ministério Público da União (MPU). De acordo com a entidade, a norma “além de modificar as atribuições das especialidades dos cargos, também fixou as atribuições comuns dos cargos de analista e técnico do MPU”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 675978, no qual se discute qual deve ser a base remuneratória recebida por servidores públicos para fins de incidência do redutor do teto constitucional.

O estádio Colosso do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará, será totalmente reformado. A obra iniciou nesta segunda-feira (8) e custará mais de R$ 20 milhões.

Moradores da Avenida Paulo Maranhão, em Santarém, oeste do Pará, interditaram alguns trechos da via, na manhã desta segunda-feira (8). A ação foi por causa de buracos e de uma galeria que cedeu há mais de um ano.

 Funcionários do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) deram continuidade nesta segunda-feira (8) aos protestos em frente no canteiro de obras dos sítios Pimental e Belo Monte. A manifestação teve início na última sexta-feira (5). Os mais de 10 mil operários reivindicam por melhores condições de trabalho e maiores salários.

Licitações fraudadas, comida estragada servida a alunos, escola fechada porque não tem merenda. Pelo menos 13 estados no país investigam atualmente denúncias de desvio de recursos para aquisição de merenda escolar, de mau armazenamento de comida e de fornecimento insuficiente de alimentos para escolas — em alguns casos, onde há denúncia de verba fraudada é também onde falta merenda.

A Secretaria de Meio ambiente do município de Curuá, localizado na região oeste do Pará, apreendeu 30 metros cúbicos de madeira proibida, no início da noite de segunda-feira (8).

Um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição desta terça-feira (9) do "Diário Oficial da União" reduz a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos chamados smartphones, telefones celulares que possibilitam o acesso à internet. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,5%.

Deputados e representantes de nove Associações Comerciais e Empresariais da região oeste do Pará reuniram na noite de segunda-feira (8), para discutir ações e definir estratégias para o desenvolvimento da região.

A ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) autorizou a realização de concurso público para o cargo de agente da Polícia Rodoviária Federal .