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“Superlua”: termo foi dado pelo astrônomo Richard Nole na década de 70 A Superlua, um fenômeno em que o satélite natural da Terra fica maior e mais brilhante do que o comum em uma Lua cheia, acontecerá no domingo (10). Dessa vez, o evento será raro, pois a Lua estará ainda mais próxima da Terra (em 103 quilômetros). O termo “Superlua” foi dado pelo astrônomo Richard Nole na década de 70. O fenômeno acontece quando o nosso satélite natural chega ao seu ponto mais próximo da Terra. Segundo o Prof. Gustavo Amaral Lanfranchi, coordenador do Mestrado em Astrofísica da Universidade Cruzeiro do Sul, o fenômeno acontece a cada 14 meses. A Superlua é cientificamente chamada de “perigeu lunar” e acontece pois a órbita lunar tem o formato oval, e não de círculo. O fenômeno oposto, quando a Lua fica mais afastada da Terra, é conhecido como apogeu. As Luas cheias também variam de tamanho por causa da órbita oval. O ...

Olá, pessoal! Estamos de volta com um artigo um pouco menor, já que iremos tratar das Sociedades Limitadas de maneira separada e com mais atenção. Trataremos, então, de iniciar os trabalhos sobre as Sociedades Personificadas do Código Civil, e como primeiro tópico vamos de Sociedade em Nome Coletivo.

Altera a Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nos 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Disciplinado no artigo 523 do Código de Processo Civil, o agravo retido por ser interposto por escrito e oralmente. a) Interposição por escrito: agravo retido contra decisão não proferida em audiência. Prazo de 10 dias.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reconheceu a existência de união estável de dois homens — um deles já morto — no período entre o final de 2009 e novembro de 2011. De acordo com o colegiado, a sentença que havia reconhecido a relação não merece ser reformada, pois se baseou em provas robustas e indicou os motivos que formaram o seu convencimento, conforme prevê o artigo 131 do Código de Processo Civil.