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A Polícia Federal prendeu em operações realizadas em 2012 o menor número de servidores públicos desde 2003. De acordo com estatísticas disponíveis no site do órgão, as 287 ações deflagradas até o dia 20 de dezembro deste ano resultaram na prisão de 1.660 pessoas, das quais 102 (6,1%) eram funcionários públicos.

Há poucos dias para o ano novo, muitas pessoas vão enfrentar a estrada rumo aos balneários. Mas dirigir em época de inverno amazônico, marcado por fortes chuvas, exige cuidado redobrado. Além da indispensável revisão no veículo, o motorista deve estar atento para evitar acidentes na pista molhada.

A Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), em Belém, prorrogou as inscrições e mudou a data da prova do concurso público para 114 vagas em cargos de nível alfabetizado, fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622 a R$ 1.492,80.

    Os dez números mais sorteados na Mega-Sena, desde a sua criação, são 5, 33, 54, 51, 43, 53, 4, 24, 29 e 17. As informações são da Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio do concurso 1.455 da Mega da Virada será realizado na segunda-feira (31) o prêmio estimado é de R$ 230 milhões, considerado o maior da história da loteria.

Casas e lojas foram invadidas pelas águas. Ruas ficaram alagadas. Trânsito ficou lento em diversos pontos da cidade. Uma tempestade provocou estragos na manhã deste sábado (29), no município de Marabá, no sudeste do estado. Com a força das águas, casas e lojas localizadas na parte da cidade foram invadidas. Muitas ruas ficaram alagadas. O trânsito ficou lento em diversos pontos da cidade. E uma grande quantitade de lixo foi arrastada para alguns bueiros, que ficaram entupidos, deixando a situação ainda mais difícil para os moradores do município.

O artigo com o título "O Direito Penal Brasileiro na Encruzilhada", escrito pelo advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos , recebeu críticas de procuradores e foi louvado por advogados, segundo o jornal O Globo .

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.762/12, que cria três varas federais e 133 cargos efetivos no Amapá, e mais 80 cargos comissionados para o Superior Tribunal de Justiça. A criação dos novos cargos visa ao adequado funcionamento do STJ, responsável pela apreciação, em última instância, de toda matéria infraconstitucional. Só em 2012, o Tribunal fez 362.141 julgamentos, 17,02% a mais que em 2011.

O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para remodelar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de 9, consideradas obsoletas. Além da revisão dos procedimentos, o ministério criou uma gratificação para incentivar hospitais a fazer mais cirurgias.

A nova Lei Seca (Lei 12.760) entrou em vigor nos últimos dias (21/12/12) e já promete polêmica. No afã de endurecer o tratamento dado aos motoristas que dirigem após o consumo de álcool e outras substâncias psicoativas, o tiro do legislador saiu pela culatra, pela segunda ocasião seguida. A célere votação da nova Lei Seca foi uma reação do Congresso à decisão da 3 a Seção do Superior Tribunal de Justiça (REsp 1.111.566/DF), que confirmou que somente o bafômetro ou exame de sangue atestariam a embriaguez para fins penais na vigência da “antiga” Lei Seca.

O governo Dilma Rousseff incluiu em sua proposta de reforma tributária enviada nesta sexta-feira (28/12) ao Congresso mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo a Folha de S.Paulo , a alteração consiste em permitir ao governo reduzir impostos com uma mera estimativa de excesso de arrecadação. Atualmente, ao conceder desonerações tributárias, o Executivo deve demonstrar que o impacto no caixa do Tesouro já foi considerado no Orçamento — com corte de gastos, por exemplo — e que não afetará as metas fiscais.

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou decisão da Justiça gaúcha que determinou a ex-companheiro a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento. A decisão excluiu dessa divisão os bens já destinados antes à esposa, em separação judicial, e reconheceu a participação indireta da ex-companheira na formação do patrimônio.

Três Procedimentos de Controle Administrativo formulados ao Conselho Nacional de Justiça sobre o concurso público em andamento para o cargo de juiz no Pará foram arquivados nesta quarta-feira (26/12), por decisão do conselheiro Bruno Dantas. Na avaliação dele, os requerentes não demonstraram em seus pleitos o necessário interesse geral para que as questões fossem julgadas pelo CNJ.

O conjunto de leis de um país forma o grande espelho da sua cultura e sociedade; assim também as alterações em seus textos formam como que um mosaico a mostrar quais são as atuais demandas da população e as cores e configurações daquilo que está por vir. Quanto mais essas mudanças estiverem no mesmo ritmo e compasso das demandas sociais, mais eficiente se mostrarão as instituições.

São Paulo viu, neste ano, o nascimento de menos bancas de advocacia — em comparação aos últimos anos — aliar-se ao crescimento constante do número de advogados. Uma das explicações para a diminuição do número de escritório é o crescimento dos já existentes. Com isso, o mercado disputa cada vez mais os bons advogados, tornando a contratação cada vez mais seletiva.

  Zenaldo criticou a transição da gestão atual da prefeitura (Foto: Ingo Müller/ G1)   Faltando menos de três dias para assumir a prefeitura de Belém, o prefeito eleito Zenaldo Coutinho (PSDB) afirmou não ter conhecimento sobre a situação financeira do município. Segundo ele, houve uma deficiência no repasse de informações da atual gestão municipal, o que deixou a equipe de transição sem uma série de informações importantes.

Por José Rollemberg Leite Neto “A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.” Eduardo Galeano

A Medida Provisória que vai garantir, no início de 2013, R$ 42,5 bilhões para os investimentos federais e créditos suplementares que não chegaram a ser votados pelo Congresso Nacional, será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial. A MP tem o objetivo de garantir recursos enquanto a votação do orçamento para 2013, marcada para fevereiro, não acontece.

O sistema de loterias da Caixa Econômica Federal ficou instável durante parte da manhã deste sábado (29) – e criou dificuldades para quem tentava apostar na Mega-Sena da Virada. Segundo a Caixa, houve uma “intermitência no sistema” entre as 11h e as 12h30, quando o sistema foi normalizado. Houve um problema na conexão via satélite, de acordo com o banco, que não soube especificar que locais foram prejudicados. O G1 apurou que houve problemas, pelo menos, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Campinas, no interior de São Paulo, na Bahia, no Paraná, onde o sistema ficou parado por 40 minutos, no Piauí, no Amazonas, no Recife e no Distrito Federal.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Claudio Costa, afirmou na tarde desta sexta-feira (28) que os técnicos do Inep decidiram retirar o site de consulta aos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 depois que o sistema recebeu um número "anormal" de 8 milhões de acessos em um curto período.

O O Jornal Tapajós 1ª edição recebeu no estúdio, nesta sexta-feira (28), o prefeito diplomado de Santarém, Alexandre Von (PSDB), para falar sobre diversos assuntos sobre o primeiro ano de governo. confira:

O Jornal Tapajós 1ª edição recebeu nos estúdios, na última segunda-feira (24) a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins (PT), que fez um balanço sobre os oito anos de governo.

Em 2013, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) ofertará 93 vagas para o Programa  de Residência Multiprofissional em Saúde distribuídas pelos municípios de Belém, Altamira, Santarém e Redenção. O edital, contendo as regras do certame, conteúdo programático e bibliografia, será divulgado na próxima quarta-feira (2), no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Uepa.