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Publicado por Luiz Azevedo A Ação de Inventário sempre foi um procedimento demasiadamente lento e oneroso para as partes envolvidas. Há casos de processos que perduram por mais de uma década somente em primeira instância.

Publicado por Ednalva Coelho A pergunta reflete a preocupação dos trabalhadores em relação às perdas da correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que não acompanhou a inflação entre 1999 e 2013. Uma dúvida muito pertinente em relação às milhares de ações de trabalhadores do Brasil referentes à falha já constatada da correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

Publicado por Anne Silva Uma boa notícia. Sim, porque o texto do novo diploma legal estabelece uma espécie de script a ser seguido pelos juízes no momento de fundamentação da decisão judicial, seja ela interlocutória ou não. Uma tentativa do legislador infraconstitucional de destrinchar o princípio constitucional insculpido no artigo 93, X, da Carta Magna[2].

Publicado por Gerson Aragão Tenho recebido muitos e-mails e mensagens sobre quais serão os  concursos mais importantes de 2016 e quais os melhores para fazer. Vou trazer aqui uma  lista de concursos para 2016  publicados no site da exame. Mas antes  de indicar a lista de concursos um  primeiro passo  é  essencial:

Publicado por Vincenzo Giudice Neto Vamos esclarecer... Ontem, 07 de janeiro de 2016, a presidente Dilma anunciou que os brasileiros estão se aposentando em média aos 55 anos homens e 50 mulheres e, como a média de vida em nosso país aumentou, as regras da previdência social devem ser alteradas, elevando a idade para se chegar a aposentadoria.

Publicado por Estevão Ferreira Se você tem o costume de fazer compras em supermercados, com certeza já deve ter visto a etiqueta da prateleira ou do próprio produto com um preço inacreditável. Em tempos de crise como o que estamos vivendo, ao ver aquele produto tão desejado custar tão pouco, você é tomado por um sentimento de alegria tal que as lágrimas descem aos olhos (Ok, não precisa exagerar tanto, mas de fato uma expectativa é gerada).

Publicado por Marcello Benevides Em primeiro lugar vale dizer que o Direito do Consumidor é plenamente aplicável aos serviços prestados por Empresas Aéreas. Se fornece um serviço tem que se submeter ao Código de Defesa do Consumidor. Algumas Companhias Aéreas até tentam, sem sucesso, fazer valer pactos e tratados internacionais, como o Pacto de Varsóvia, mas são teses vencidas, o que realmente é aplicável é o Codex Consumerista.