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O prefeito Alexandre Von e a equipe de governo estarão na vila balneária de Alter do Chão, nesta quinta-feira, 31, às 8h, na Escola Municipal Antônio de Sousa Pedroso, para discutir com moradores e comunidades do entorno as prioridades do planejamento do Executivo referente às ações para o quadriênio 2013-2016 na região do eixo forte. Paralelo à reunião haverá ação integrada de saúde e cidadania.

A Prefeitura de Santarém deu continuidade ao planejamento das ações na zona rural para os próximos quatro anos. No último final de semana, as comunidades de Santarem-Miri e Santana do Ituqui receberam a visita da equipe de governo – prefeito Alexandre Von, vice-prefeita Maria José Maia, secretários de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar Rosivaldo Colares, Trabalho e Assistência Social Zuíla Von, a adjunta de Saúde Lívia Castro, o coordenador de Incentivo à Produção Familiar Otávio Macêdo e técnicos das áreas de Saúde e Educação. Na ocasião, moradores de sete comunidades do entorno apresentaram demandas em diversas áreas, principalmente: saúde, educação, infraestrutura, abastecimento, comunicação e transporte. As próximas serão feitas no eixo forte.

O anúncio foi feito no sábado, 26, em uma entrevista coletiva, após reunião entre técnicos das Secretarias Municipal (SEMMA) e Estadual de Meio Ambiente (SEMA). Dos 13 empreendimentos, entre loteamentos e conjuntos habitacionais, avaliados nove continuarão sob a competência do Município.

O Conselho Nacional de Trânsito publicou nesta terça-feira (29) uma resolução que torna mais rígidos os índices máximos de álcool para motorista que for flagrado dirigindo após beber. As mudanças trazidas pela resolução afetam os parâmateros para infração de trânsito e mantém os níveis atualmente em vigor para caracterização de crime. O texto publicado no "Diário Oficial da União" estabelece que, no caso do teste do bafômetro, o limite para que o condutor não seja multado passa de 0,1 miligramas de álcool por litro de ar para 0,05 mg.

  Audrina terá que usar um colete para proteger o órgão (Foto: BBC) Um bebê que nasceu com parte do coração batendo fora do corpo deixou o hospital, após uma cirurgia bem sucedida.

Em todo o Pará, pacientes aguardam em longas filas de espera para conseguir uma vaga na central de leitos, que irá direcionar o paciente a um dos hospitais do estado. O problema é que muitos doentes em estado grave acabando perdendo a vida enquanto a vaga não surge.

A tabela de honorários da OAB é mero indicativo de valores. O entendimento é da desembargadora Ana Beatriz Iser, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que manteve em R$ 700 o valor dos honorários de um advogado.

  Hospital Metropolitano em Ananindeua. (Foto: Elivaldo Pamplona/Amazonia Jornal)   O Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, localizado em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, está se preparando para a implantação de Organizações de Procura de Órgãos (OPOs), que deve acontecer no estado do Pará neste ano de 2013. A criação da OPO é de fundamental importância principalmente para os pacientes que aguardam nas filas de transplante.

Os valores das custas processuais e do preparo de recursos do Tribunal de Justiça do Maranhão podem ser recolhidas pela internet, de acordo com decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do estado. O pagamento havia sido proibido diante da constatação de fraudes e sua impossibilidade de verificação.

  O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) foi empossado nesta segunda-feira (28), durante cerimônia em Belém. O desembargador Leonardo de Noronha Tavares assumiu o cargo no Plenário do TRE.

O CNJ e o CNMP retomam as atividades nesta terça-feira com reformas em andamento. Os dois órgãos estudam propostas que alteram os respectivos regimentos internos, em questões que envolvem poderes e o reforço do sistema colegiado.

O prefeito de Recife, Geraldo Julio (PSB), enviou à Câmara Municipal, projeto de lei que prevê 100% da aplicação dos recursos provenientes dos royalties do pré-sal na rede de ensino municipal. Julio seguiu o governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, que, há uma semana, encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei beneficiando as áreas de educação, ciência e tecnologia com as verbas do pré-sal.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá celebrar acordos, com mais facilidade, no âmbito do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

Maquete do Colosso do Tapajós concluído. Foto: Antônio Silva Vice-governador do Pará, Helenilson Pontes (PPS – foto ) desembarca amanhã (30) em Santarém, para assina a ordem de serviço da reforma e conclusão do estádio Colosso do Tapajós.

A Microsoft começou a vender nesta terça-feira (29) a nova versão da suíte de aplicativos Office, que inclui o Word, Excel, PowerPoint e OneNote no Brasil. O produto chega à versão 13, que é compatível com o Windows 8, nova versão do sistema operacional da Microsoft. O software será vendido na modalidade de licença, com preço a partir de R$ 239, e também por meio de assinatura, a partir de R$ 179.

A tragédia de Santa Maria causou comoção nos Estados Unidos, como é natural. Mas em uma cidade do estado de Rhode Island, causou um intenso sofrimento. Há quase dez anos, em fevereiro de 2003, a cidade de West Warwick, passou pela mesma tragédia.

A Norma Técnica 9077, que estabelece regras sobre quantidade, medidas, equipamentos e distâncias exatas de saídas de emergência para qualquer estabelecimento, tem 36 páginas. No papel, há mais 63 normas detalhando itens de segurança contra incêncio como plano de emergência, formação da brigada, chuveiros, portas corta-fogo e barras antipânico para evitar tragédias como a deste domingo em Santa Maria , no Rio Grande do Sul. “Conhecimento há, falta gente para cobrar”, diz José Carlos Tomina, superintendente do Comitê Brasileiro de Segurança Contra Incêndios que estabelece cada uma das regras.

As turmas de alfabetização das escolas públicas da grande maioria dos municípios brasileiros vão iniciar o ano com metas ambiciosas. A partir do início das aulas, no próximo mês, os professores dessa etapa desenvolverão atividades propostas pelo Ministério da Educação para garantir que todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade .

Por Luiz Flávio Gomes Estamos sendo enganados no Brasil pelo populismo penal. O recurso ao direito penal para a criminalização (primária) dos delitos relacionados com o trânsito se encontra amplamente justificado. O direito administrativo (Código de Trânsito brasileiro e outras normas), isolado, não se apresenta com a suficiência necessária, diante das gravíssimas implicações e consequências das infrações viárias (46 mil mortes somente em 2012, conforme projeção do Instituto Avante Brasil), assim como da relevância dos bens jurídicos envolvidos (vida, integridade física, entre outros).

Mais de 50 horas após o incêndio na boate Kiss que deixou 213 mortos, 118 pacientes continuam internados em Santa Maria ou na capital do Estado, em Porto Alegre. Desses, 20 estão com queimaduras graves e compõem um grupo de 75 pessoas que está em estado crítico , com risco de morte.

A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou a concessionária Tecar DF Veículos e Serviços a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais. A empresa não transferiu a propriedade do veículo, nem pagou o IPVA, de um Celta usado como parte do pagamento de um Sandero. O proprietário anterior teve o nome incluído na dívida ativa do governo do Distrito Federal.

A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool tem sido objeto de exame no Tribunal Superior do Trabalho. A jurisprudência consolidou-se no sentido do reconhecimento de que o alcoolismo é doença crônica, que deve ser tratada ainda na vigência do contrato de trabalho. Para o TST, a assistência ambulatorial ao empregado traduz coerência com os princípios constitucionais de valorização e dignidade da pessoa humana e de sua atividade laborativa.

Em meio a controvérsias no mundo jurídico, as 45 varas cíveis do fórum João Mendes, que integra o Tribunal de Justiça de São Paulo, só poderão receber petições pela via eletrônica a partir desta sexta-feira (1º/2). A notícia é do jornal Folha de S.Paulo.

O juiz plantonista do Fórum de Santa Maria (RS), Afif Simões Neto, autorizou nesta segunda-feira (28/1) o bloqueio de bens dos donos da boate Kiss, onde um incêndio matou 231 pessoas na madrugada de domingo (27/1). O pedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que também abrange eventuais bens registrados em nome da boate como pessoa jurídica. As informações são do portal UOL . Segundo a Defensoria, a medida é uma forma de garantir indenizações futuras e de impedir que os donos se desfaçam de seu patrimônio. De acordo com o portal, o próximo passo da Defensoria será ajuizar ações indenizatórias, individuais ou coletivas.

A tragédia de Santa Maria escancarou as precárias condições do Brasil na prevenção de incêndios em locais de grandes aglomerações. Na ausência de lei federal, cada Estado segue uma legislação específica e a grande maioria dos municípios não dispõe de regra alguma.

Por Marcelo André Bulgueroni Nos dias 9 e 10 de janeiro deste ano, um usuário do Twitter, utilizando o apelido "@nbdu1nder" publicou em um website clandestino dados pessoais de diversos nomes da política brasileira, sob a justificativa de fazer "justiça" com referência a situações de corrupção do poder público.

O deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), candidato à Presidência da Câmara, diz ter constatado que a imagem da Câmara e dos próprios deputados chegou ao “fundo do poço”, devido ao descompasso que existe entre o Parlamento e a sociedade. “Os deputados estão com vergonha do botton”,  referindo-se ao broche utilizado pelos parlamentares que indica a função. “Nós chegamos ao fundo do poço”, declarou deputado, que defende uma reforma institucional capaz de recuperar o prestígio do Legislativo perante a sociedade. “Estamos na contramão da sociedade”, destacou. Fonseca. A candidatura de Fonseca faz parte da estratégia contrária ao acordo que garante ao PMDB o comando da Câmara e do Senado nos dois próximos anos. No entanto, o apoio dos evangélicos e de setores insatisfeitos com a hegemonia dos p...

A dispensa imotivada de trabalhador reabilitado está condicionada às regras do artigo 93 da Lei 8.213/1991, que determina a manutenção de, no mínimo, 2% de trabalhadores reabilitados ou deficientes habilitados por empresas com mais de 100 empregados, bem como a contratação de substituto de condição semelhante antes da demissão.

O Ministério Público manifestou nesta segunda-feira (28) suspeitas de que houve adulteração de provas que comprovariam supostas irregularidades na boate Kiss, onde um incêndio no domingo (27) matou mais de 230 pessoas em Santa Maria, no interior do Rio Grande do Sul.

É da Justiça Comum, e não da Justiça Militar, a competência para julgar casos em que policiais militares são acusados de abuso de autoridade. A decisão e da 2ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça do Espírito Santo ao julgar conflito de competência suscitado pela Vara da Auditoria da Justiça Militar de Vitória.

O prazo para reclamar de defeito em produtos duráveis é de 90 dias. Com esse entendimento, seguindo o estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, a Câmara Especial Regional de Chapecó (SC) julgou improcedente o pedido de indenização de uma mulher que reclamou sobre o problema em seu computador somente dez meses após o equipamento voltar do conserto.

O tema do artigo de hoje é uma pequena homenagem, com máximo respeito e com a gravidade que o momento exige, às vítimas que morreram de forma tão banal em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, uma região e um estado em que morei e aprendi a respeitar.

Após o incêndio que matou 231 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Goiás emitiu recomendação ao comando da Defesa Civil e às secretarias de Fiscalização e Desenvolvimento Urbano de Goiânia para que seja intensificada a vigilância de bares, restaurantes, casas noturnas, cinemas e teatros na cidade.

Distribuição de dossiês, histórias contadas pela metade, denúncias sem comprovação das irregularidades apontadas, vídeos apócrifos, rompimento de acordos e traições — muitas traições. Esse é o recheio das eleições para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que reproduz as mesmas práticas da disputa política tradicional.

Com a edição da Lei 12.683, de 9 de julho de 2012, que alterou a Lei 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), o tema relativo ao dever de informar as autoridades financeiras competentes sobre operações suspeitas vem suscitando acalorados debates e discussões sobre sua aplicação à atividade da advocacia.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) suspendeu todas as licenças que foram concedidas pelo Município às empresas Sisa e Buriti para construção do loteamento às margens da rodovia Fernando Guilhon.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o Ministério Público do Rio Grande do Sul informaram nesta segunda-feira (28/1) que promoverão um levantamento das legislações federais, estaduais e municipais que tratam da segurança em casas de shows, boates e de espetáculos.