MP-GO quer mais fiscalização em boates de Goiânia


Após o incêndio que matou 231 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Goiás emitiu recomendação ao comando da Defesa Civil e às secretarias de Fiscalização e Desenvolvimento Urbano de Goiânia para que seja intensificada a vigilância de bares, restaurantes, casas noturnas, cinemas e teatros na cidade.

O documento também pede a interdição dos estabalecimentos que estejam funcionando sem licença ou fora do previsto. A promotora Alice de Almeida Freire, que assina a recomendação, pede para que seja informada a quantidade de estabelecimentos licenciados na capital goiana e quantos estão com as licenças vencidas. Ela também pede cópias das autuações ou notificações que tenham sido lavradas no município.
Além da tragédia na boate em Santa Maria, a promotora também baseou sua recomendação em uma matéria do jornal O Popular, de Goiânia, publicada nesta segunda-feira (28/1), que aponta falhas na fiscalização de estabelecimentos e a possibilidade de que alguns estejam em situação irregular.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Embarcações com madeira ilegal são apreendidas no Marajó

Imagem
  Grupamento Fluvial com a carga apreendida. (Foto: Divulgação/ Polícia Civil)   O Grupamento Fluvial do estado e da Marinha do Brasil apreenderam na terça-feira (22), comboio de barcos com transporte irregular de cerca de 300 metros cúbicos de madeira em toras de diversas essências no arquipélago do Marajó. Duas pessoas foram presas em flagrante por serem as responsáveis pela carga e também por uma arma encontrada na embarcação.
Leia mais...

STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na última quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país prestem serviços adicionais, como emissão de documento de identificação e documento do carro. Esses cartórios, tradicionalmente, oferecem certidões de nascimento, casamento e óbito, mas pleiteavam aumentar o rol de serviços remunerados. Os ministros entenderam que a ampliação pode facilitar a prestação de serviços a comunidades no interior do país. Eles estabeleceram, porém, que os serviços só poderão ser prestados mediante convênios aprovados pelos cartórios e Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ou pelas corregedorias dos tribunais de justiça dos estados. O Supremo analisou uma ação proposta no fim de 2017 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB). A legenda questionou trechos de lei que autorizara...
Leia mais...