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Publicado por Empório do Direito Por João Baptista Herkenhoff   Discute-se neste momento a redução da maioridade penal. Se ocorrer a mudança constitucional que vai permitir o apenamento de menores, supõem os defensores da medida que os índices de criminalidade decrescerão.

Publicado por Fátima Burégio Por OAB Nacional O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, anunciou nesta sexta-feira (15) que será criado no âmbito da entidade um grupo para acompanhar e monitorar crimes na internet.

Publicado por Amanda Barrozo Madureira da Cunha 33 É com frequência que vemos cada vez mais advogado com sérios problemas financeiros. Com a extrema morosidade do judiciário, os que esperam para receber seus honorários por meio de Mandados de Pagamento estão em apuros. Mas porque alguns que exercem a mesma função não estão? Eles têm coragem cobrar pela consulta e para dar entrada em Ações.

Publicado por Georges Humbert Segundo se auto apresenta, a  LEI COMPLEMENTAR Nº  140 , DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011 ,  em seu Art.  1º , a mesma teria por objeto fixar normas, nos termos dos incisos III , VI e  VII do caput  e do  parágrafo único  do art.  23  da  Constituição Federal , para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

Publicado por Marcela Mª Furst O pagamento de alimentos surge para proporcionar os recursos necessários de quem não pode provê-las por si só, como uma prestação que visa servir às necessidades vitais, garantindo tanto a dignidade como os laços familiares.

Publicado por Vitor Guglinski Caros amigos Jusbrasileiros, É mais comum do que imaginamos, principalmente nos grandes centros, a existência de taxistas que se negam a transportar o passageiro quando o trajeto da corrida é pequeno, ao argumento de que o atendimento seria economicamente inviável para o motorista.

Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região A 7ª Turma do TRT mineiro, acompanhando voto de relatoria da juíza convocada Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schmidt, entendeu ser possível a acumulação do adicional de periculosidade com o adicional de insalubridade, em interpretação evolutiva do artigo 193, parágrafo 2º, da  CLT .

Publicado por Tiago Fachini Algumas iniciativas simples, porém, conseguem gerar excelente retorno em termos de economia – a maioria, dependendo de pouco ou nenhum investimento, apenas se baseando em maior organização e mudança de atitude.