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Publicado por Cristiano Oliveira Entraram em vigor em maio de 2013, novas regras para o comércio eletrônico brasileiro, com a publicação do Decreto  7962 /2013. As normas buscam principalmente permitir ao consumidor maior clareza na aquisição do serviço e segurança para resolução de eventuais problemas através das compras pelo e-commerce.

Publicado por Empório do Direito Sylvia Ann Driskell, de 66 anos, se intitulando “embaixadora de Deus e Jesus Cristo” ajuizou ação contra todos os homossexuais do mundo, ela escreveu à mão a petição de sete páginas, em que requereu a condenação por “desrespeitarem as leis religiosas e morais”. A demanda foi proposta no Tribunal Distrital de Omaha, no Estado de Nebraska (EUA).

Publicado por Empório do Direito Por Lianne Macedo Soares  - 10/05/2015 Sim. Sou Advogada. E não entendo muito o porquê esse tipo de discussão. Cobro o quanto eu quiser. E pagam pelo preço, quem puder ou quiser. E posso cobrar pelo que eu quiser, tendo em vista que não existe nenhuma norma estabelecendo os valores dos honorários advocatícios, mas apenas parâmetros estipulados pela OAB do valor mínimo aconselhado para alguns procedimentos judiciais ou não.

Publicado por Thaiza Vitória Coaching & Consulting O Brasil tem hoje 404.518 Mil advogadas e 19.898 Mil estagiárias. São milhares as mulheres que encaram o desafio de conciliar a maternidade com a advocacia, marcada por prazos exíguos, jornadas de trabalho sem previsão de término e demandas a perder de vista.

Publicado por Flávio Tartuce Direito das Amantes? - por Rodrigo da Cunha Pereira* Tem sido assustador como determinados veículos de comunicação têm distorcido e faltado com a verdade para tentar vetar a indicação ao STF do jurista Luís Edson Fachin. Como se não bastassem as informações falsas e caluniosas a seu respeito, querem desmerecer o seu reconhecido profissionalismo e a instituição que ele foi um dos fundadores, IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família. Um dos exemplos mais absurdos, pra não dizer ridículo, é que ele apregoa a poligamia. E por aí vão os disparates. Acusaram-no até de comunista. Só faltou falar que comunista come cérebro de criancinha, como se dizia na década de 1960. Daqui a pouco vão querer outros retrocessos sociais como proibir o divórcio no Brasil e dizer que as famílias constituídas por união estável são ilegítimas, e que se pode anular o casamento se a mulher não for virgem.

Publicado por   Dharana Vieira da Cunha O namoro qualificado possui diversas características em comum com a união estável, podendo ser com ela facilmente confundido. De fato, ambos os tipos de relacionamento são de cunho romântico-afetivo, externados publicamente para a sociedade e costumam ser duradouros, denotando estabilidade, compromisso e um forte vínculo entre os envolvidos.

Ana Cláudia Hage: urgência no retorno dos alunos da rede estadual às salas de aula A secretária adjunta de Ensino da Secretaria de Educação, Ana Cláudia Hage, informou nesta segunda-feira que já foram contratados para a rede estadual pública de ensino 534 professores temporários para atender às demandas de aulas nas escolas. Esses professores temporários já atuam nas escolas. “A nossa maior preocupação hoje é com relação aos alunos. Já temos professores nas escolas, mas não temos alunos”, observou Ana Cláudia Hage. Os contratos com professores são em caráter emergencial e contratos temporários de carga horária que estava em aberto nas escolas.