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Publicado por Empório do Direito Por Alexandre Morais da Rosa e   Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes  - 22/08/2015 Saber, exatamente, onde está seu filho, parceiro ou parente parecia um sonho impossível para muitos paranóicos de plantão. Em nome do monitoramento de segurança, “para o próprio bem do monitorado”, surgiu recentemente a possibilidade de se instalar um software no celular que garantiria o rastreamento do alvo. Não se trata de novidade, dado o projeto Echelon, a rede de espionagem planetária, mas com efeitos nos relacionamentos privados.

Publicado por Paula Maria Casimiro Salomão Inicialmente, antes de adentrar as alterações inseridas à pensão por morte pela Medida Provisória  664 /2014 convertida na Lei nº 13.135/2015 cabe conceituar a referida proteção previdenciária do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Publicado por Alcimar Ramos de Paula Recentemente, em um Curso Pratico no Juri, com professor Nassif, debatemos sobre o tema ora mencionado, e quero deixar aqui o tema para um debate, e a pergunta se algum dos colegas tem conhecimento da Portaria Delegacia Geral de Polícia SP nº 18 de 25/11/1998 alguma equivalente no Estado de GO, pois desconheço se tem e o numero desta, isto face ao que exponho a seguir.

Publicado por Claudio Suzuki O artigo  121 ,  § 2º , inciso  VI  do  Código Penal , trata-se da figura delitiva denominada pelo legislador de feminicídio que foi a qualificadora introduzida pela Lei nº 13.104 de 9 de março de 2015. A data, não coincidente, faz alusão ao dia em que se comemora o dia internacional da mulher (08 de março), demonstrando mais uma vez que a lei penal tem sido equivocadamente empregada com efeito midiático e simbólico.

Publicado por Endireitados Um estudo publicado pela revista científica Psychological Science in the Public Interest avaliou dez comuns técnicas de estudo para classificar quais possuem de fato a melhor utilidade. O resultado ( íntegra aqui ) traz algumas surpresas para o Examinando.

Publicado por Arthur Paiva Alexandre Com a morte de alguém, aos herdeiros, no limite da herança, são transferidos todos os ônus e bônus. Isso significa que se considerarmos que alguém, hipoteticamente, deixou um patrimônio de R$ 100.000,00 e dívidas de R$ 20.000,00, a herança útil corresponderá a R$ 80.000,00.

Publicado por Arthur Paiva Alexandre Na sociedade hodierna é muito comum vermos casais unindo sonhos e vidas com base no amor oriundo de um relacionamento. Daí resolvem coabitar (morar juntos), dividir despesas, afeição, sonhos, mágoas, frustrações, pretendendo num futuro próximo contrair matrimônio.

Publicado por Valter Scherer Se você professor, ou você estudante está em busca de melhorias na sua experiência escolar,  métodos de ensino , de  aprendizagem , inovação e informação, dê uma olhada nesta lista que separamos para vocês dos  27 sites de educação brasileiros . Alguns deles são verdadeiros exemplos do que de melhor se faz nesta área. Tudo o que precisa, certamente vai encontrar em alguns – ou vários – deles.

Publicado por Consultor Jurídico O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor comete ato ilícito passível de reparação por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma mulher a pagar R$ 2 mil por ter feito reclamações sobre uma empresa de móveis no site Reclame Aqui, que funciona como mural de reclamações sobre fornecedores do país.