BLOG DR. COELHO

No último dia 17/0 foi rea1izada uma audiencia entre o prefeito Alexandre Von, os secretários de Planejamento e Desenvolvimento Valdir Matias Jr., de Administração Ana Macêdo, de Educação Irene Escher e o Procurador Geral do Município em exercício José Maria Lima, com os promotores do Ministério Público Estadual para esclarecermos os procedimentos relacionados ao Concurso Público 001/2008, existe a possibilidade do governo municipal chamar todos os aprovados no concurso de 2008, mesmo aqueles que foram aprovados mas não foram classificados, e que portanto ficaram no conhecido cadastro de reserva.

A Secretaria Municipal de Infra estrutura de Santarém segue desenvolvendo trabalhos paliativos no município nos pontos críticos, devido as intensas chuvas que caem nesta época na região.

O Facebook acabou de apresentar uma nova ferramenta de buscas, que permite procurar por pessoas a partir de sua localidade, gostos pessoais e lugares frequentados, entre outras informações. O ‘Graph Search’ permite, por exemplo, que se busque “amigos dos meus amigos que se chamem Bruno”, ou ver se tal pessoa foi a uma festa – o que pode ser útil em caso de encontros e desencontros.

O prefeito Fernando Haddad (PT) quer usar o "bico oficial" da Polícia Militar, a Operação Delegada, para aumentar a segurança da cidade à noite. "Não temos ostensivamente o policiamento noturno como temos o diurno. Uma das providências que tomaremos é usar o contingente dos policiais contratados para atuar à noite, que é quando a cidade se torna mais violenta", disse, ao sair do evento da Rede Nossa São Paulo, no centro da capital.

O uso mais forte das usinas termelétricas já se reflete no consumo global de petróleo e derivados no Brasil. Com represas baixas e a maior participação das usinas a diesel na produção elétrica, o Brasil ultrapassou a Arábia Saudita e chegou ao sexto lugar no ranking dos maiores consumidores de petróleo no mundo em outubro. A menor mistura de etanol à gasolina também reforçou a demanda.

O governo fechou mais o cerco contra a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. Segundo duas resoluções publicadas, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, consultorias, assessorias, auditorias e escritórios de contadores, aconselhamentos ou assistência terão que seguir regulamentação de seus órgãos reguladores para evitar essas práticas.

O escritor Frei Betto já deixou as digitais na luta contra a ditadura brasileira, no primeiro programa do governo Lula de combate à miséria, o Fome Zero, e agora é uma das vozes mais atuantes na briga para vencer um problema de saúde que afeta do sertão nordestino aos centros urbanos do Sul e Sudeste: a obesidade.

As previsões mais otimistas se confirmaram e a GOL já respondeu a TAM, baixando os preços em muitos trechos! Agora sim o fim de semana começa a ficar interessante, com passagens de ida e volta a partir de R$ 79  (Rio de Janeiro a Vitória) e ofertas para muitos lugares. Com relação à primeira pesquisa que publicamos hoje logo cedo os preços já baixaram consideravelmente em várias rotas!

A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (18), em discurso na cidade de São Julião, no interior do Piauí, que 2013 será um ano de crescimento "sério, sistemático, sustentável" para o Brasil.

Jailson Alves, primeiro prefeito do município    Após 18 dias da posse dos primeiros vereadores e do prefeito, o município de Mojui dos Campos, recentemente emancipado tenta organizar a estrutura física administrativa. Atualmente, os poderes executivo e legislativo estão trabalhando em locais improvisados.

Aeroporto de Santarém (Foto: Divulgação/Infraero) O Aeroporto Maestro Wilson Fonseca, em Santarém, localizado a 15 km do centro da cidade ultrapassa a quantidade de passageiras permitidas anualmente. Com capacidade para receber 300 mil passageiros por ano, o terminal teve movimento de 487.585 mil de voos domésticos regulares, da aviação geral, militar e táxi aéreo, em 2012, com média de 1.300 operações diárias, de acordo com dados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o espaço desde 1980.

 A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) abre processo seletivo para contração de assessor técnico referente ao tema Ordenamento Territorial, sendo que deverão ser enviados currículos até o dia 01/02/13 para o e-mail gelic.sema@gmail.com  para a Comissão permanente de licitações.

A Secretaria Estadual de Educação (SEDUC) realiza até o dia 10/02/13 processo de seletivo para preencher 4.450 vaga aos cursos  de educação profissional técnica de nível médio.

  Desde o dia 17/01, os candidatos, que solicitaram no ato da inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a expedição do certificado de conclusão do Ensino Médio pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), poderão obter via site da instituição (www.seduc.pa.gov.br) a declaração de certificação ou proficiência 2012.

Vez em quando retorna esse papo sobre calçadas e sua ocupação. Os principais culpados ? Os comerciantes… e os camelôs que as ocupam.

Representantes do Ministério Público do Pará (MPE/PA) e do governo de Juruti se encontraram na última terça-feira (15) em uma reunião de trabalho que ocorreu na sede do Ministério Público, em Belém. Durante a reunião, foram debatidas estratégias de ação para resolver a questão da regularização fundiária nas áreas rurais localizadas na região oeste paraense.

O Ministério Público Federal  no Pará (MPF/PA) encaminhou na última quarta-feira (16) uma notificação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em que recomenda a tomada de medidas administrativas e judiciais para solucionar irregularidades na comunidade Nova Cauanã, no assentamento Paragominas-Faiscão, em Ulianópolis, no sudeste paraense.

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região autoriza o tratamento da leishmaniose visceral em cães em todo o país.

O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), sancionou uma lei que respalda medidas relacionadas à Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá e, entre elas, está a liberação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos estádios durante o Mundial.

A Justiça Federal acatou os argumentos do Ministério Público e proibiu liminarmente a concessão de novas licenças ambientais prévias e de instalação para hidrelétricas na Bacia do Alto Paraguai, pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.

As Ilhas Cayman se preparam para acabar com décadas de sigilo e permitir uma maior transparência em milhares de empresas e fundos hedge com sede no território caribenho.

O governo federal pagou nesta quinta-feira (16/1) a segunda parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governo federal se baseia em acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) para continuar repassando aos governadores os recursos do FPE.

Usina de Tucuruí: terceira casa de força Maior usina localizada 100% em território brasileiro, a hidrelétrica de Tucuruí (sudeste do Pará) realiza estudos para expandir sua capacidade pela terceira vez.

Tito Viana, tratamento em SP; Alexand re Von e José Maria Lima Já se passaram 17 dias do início do governo Alexandre Von (Santarém) e até agora o titular da PJM (Procuradoria Jurídica do Município), o advogado Tito Viana,  ainda não tomou posse.

  Leonardo Tavares, relator do caso no TJ Pará Já se encontra no gabinete do desembargador Leonardo Tavares , do TJ (Tribunal de Justiça) do Pará, o agravo de instrumento ajuizado pela Sisa Salvação/Buriti com objetivo de reverter a atual situação do loteamento residencial Cidade Jardim, na rodovia Fernando Guilhon, em Santarém.

O Ministério da Saúde informou que, a partir de agora, Estados e municípios deverão registrar suas receitas e despesas com saúde numa plataforma aberta à consulta.

Em editorial, o jornal Correio Braziliense diz ser assustador o ensino jurídico no Brasil não ser melhorado após os altos índices de reprovação no Exame da Ordem.

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, por unanimidade, nesta quarta-feira (16/1), o pedido de anulação do júri popular que condenou a 15 anos de prisão Luiz Henrique Ferreira Romão — o Macarrão — e a cinco anos Fernanda Gomes de Castro por crimes relacionados à morte de Eliza Samudio.

A presidente Dilma Rousseff sancionou, em dezembro, uma lei aprovada pelo Congresso que garante mais direitos aos autistas. A Lei 12.764/2012 assegura aos autistas os benefícios legais de todos os portadores de deficiência, que incluem desde a reserva de vagas em empresas com mais de cem funcionários até o atendimento preferencial em bancos e repartições públicas.

A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou nesta quarta-feira (16/1), no Supremo Tribunal Federal, ação na qual pede que a corte dê interpretação conforme a Constituição Federal à expressão "apresentação de contas", que integra o conceito de quitação eleitoral.

O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes hoje em dia. É nesse contexto, observando que o divórcio vem se tornando algo cada vez mais comum e frequente, é que surge o tema da multiparentalidade.

Historicamente, os aprendizes, discípulos ou assistentes sempre foram considerados coadjuvantes, ou seja, é comum o crédito da autoria ser atribuído única e exclusivamente aos mestres.

É nula a sentença que apresenta contradição entre a fundamentação e o decidido, por não fazer coisa julgada material. Afinal, o que transita em julgado é a parte dispositiva e sua fundamentação é essencial. Sob esse entendimento, já pacificado na jurisprudência, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu, de ofício, sentença proferida por uma juíza da Comarca de Estrela.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), Antônio Oliveira Santos, foi afastado da presidência do Conselho Nacional do sistema Sesc e Senac — cargo destinada ao presidente da CNC. O motivo foi a rejeição, pelo Tribunal de Contas da União, das contas de sua gestão à frente do Sesc referentes ao ano de 2000, quando Santos permitiu a aquisição de equipamentos odontológicos no valor de R$ 800 mil, sem abertura de licitação.

  O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará encerra nesta sexta-feira (18) as inscrições do concurso público para 13 vagas nas cidades de Belém, Marabá e Santarém, em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 753,23 a R$ 4.584,14.

Por entender que agentes e escrivães da Polícia Federal têm carreira diferente da carreira de delegado federal e que para ingressar nesta é preciso ser aprovado em concurso público específico, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à Apelação interposta por agentes e escrivães que pretendiam a promoção.

Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e, assim, indenização ganha em ação judicial por cliente — mesmo que miserável — pode ser penhorada para pagar o valor devido ao advogado pela ação. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Segundo o TJ-MT, desde que consiga provar que a parte possui capacidade de pagar, mesmo que advinda da causa em que atuou, um advogado pode cobrar honorários de sucumbência de cliente beneficiário de Justiça gratuita.

Com base no entendimento pacífico do Tribunal Superior do Trabalho, os empresários deverão se atentar quanto ao prazo para os recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), bem como seus corretos valores.

Um ônibus de turismo sofreu um acidente nesta quinta-feira (17) na Rodovia Transamazônica, entre os municípios de Anapu e Altamira, no sudoeste do Pará. O acidente ocorreu no final da manhã.

O Ministério Público do Estado (MPE) declarou que aguarda do estado e do município medidas de proteção e atendimento aos moradores de rua em Belém. O pronunciamento se deu após denúncias de que o incêndio que destruiu, na última segunda-feira (14), um casarão tombado no bairro do reduto teria sido provocado por moradores de rua que ocupavam o local.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou que no primeiro trimestre deste ano será publicado edital de concurso público para 1.200 vagas em todo o estado para o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran).

A Previdência Social brasileira foi criada e se mantém sob a égide de um sistema solidário, inclusivo e sustentável. Para que se tenha a noção de sua importância econômico-social, a cada mês o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga aproximadamente R$ 35 bilhões, relativos aos 30 milhões de benefícios previdenciários implementados por tempo de contribuição, idade avançada, doença, invalidez, morte, entre outras contingências sociais.

O juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, da 2ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Macaré (RJ), ordenou o recolhimento livros de uma livraria da cidade que tivessem conteúdo impróprio para menores de 18 anos e que não estivessem em embalagens lacradas.

Um tribunal de recursos de Indiana decidiu, nesta terça-feira (16/1), que e o ex-marido de uma mulher que concebeu duas crianças com o esperma de um amigo da família, por meio de inseminação artificial, deve pagar pensão alimentícia aos filhos. O tribunal confirmou decisão em primeira instância de que as crianças, nascidas em 2004 e 2006, respectivamente, "se qualificam como filhos do casamento", para todos os efeitos jurídicos, de acordo com os sites  USA Today e The Star Press .

Na última segunda-feira (14/1), Thomas fez um comentário durante uma piada sobre advogados que estudaram em Havard ou Yale. A interpretação feita por testemunhas ouvidas pela imprensa americana é de que Thomas — que tem laços rompidos com sua universidade, Yale — quis dizer que um diploma universitário de elite não necessariamente significa que o advogado é qualificado.

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, a Procuradoria-Geral da República quer impedir que a Justiça Eleitoral emita a certidão de quitação eleitoral para políticos que tenham suas contas de campanha rejeitadas.

O Senac Amazonas está com inscrições abertas para cursos gratuitos oferecidos por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ao todo, 493 vagas serão disponibilizadas em cursos como Manicure e Pedicure, Inglês Básico, Inglês Intermediário, Cadista para Construção Civil, Operador de Computador, Depilação, Editor de Projeto Visual Gráfico, Montador e Reparador de Computador, Maquiador, Instalador e Reparador de Redes de Computadores.

Os novos termos de uso e política de privacidade do Instagram, aplicativo de fotos do Facebook, começam a valer a partir do próximo sábado (19). As mudanças anunciadas em dezembro geraram confusão entre os usuários, que acharam que as fotos poderiam ser vendidas pelo Instagram, sem nenhuma remuneração ao fotógrafo.

Os estudantes convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem se matricular nas instituições de ensino em que foram aprovados a partir desta sexta-feira (18). Os classificados devem se informar junto às universidades sobre os documentos necessários, locais e horários para efetivar as matrículas. O prazo termina na próxima terça-feira (22).

Algumas sociologias ou movimentos sociais são imperceptíveis, ou tácitos. É como se um grande acordo fosse feito na sociedade e aplicado de forma a passar a ser assim de agora em diante. Observadores atentos percebem, invariavelmente depois de algum período de surpresa. Já a sociedade continua apenas a “sofrer” os efeitos sem desenvolver um olhar crítico explicativo para a mudança.

C andidato à presidência do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado, diz ser favorável à eleição direta para presidência e diretoria da Ordem. Para ele, a OAB deveria fazer um plebiscito para mostrar a vontade da advocacia. "Há uma insatisfação com o atual sistema.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Eles são acusados de envolvimento com organização voltada para a manipulação e venda de decisões judiciais, mediante exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva.

No apagar das luzes do ano de 2012, como de costume do Poder Executivo brasileiro, diversas leis são publicadas no Diário Oficial da União. Dentre elas, temos a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador (PCT); cria o vale-cultura e altera determinadas Leis, dentre elas a CLT. A nova Lei instituiu o PCT, destinado exclusivamente a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura, constitucionalmente previstos.

Um detento da Penitenciária Agrícola de Cucurunã em Santarém tirou nota acima da média no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Com a pontuação de 523,92 o jovem pretende concorrer a uma vaga na universidade, por meio do Prouni.

1367 pessoas já leram essa noticia A polícia prendeu, nesta quarta-feira (16), em Manaus, dois acusados do envolvimento no sequestro de Iago Cunha, ocorrido dia 3 de janeiro em Santarém.

O diretor regional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em Tomé-Açu, nordeste do Pará, foi morto na última quarta-feira (16). De acordo com o diretório do partido em Belém, Maurício André Souto da Silva, conhecido como André "Caruaru", estava em um bar do município quando foi atingido com tiros na cabeça.

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região decidiu manter a Vara do Trabalho de Óbidos naquela cidade. A decisão veio após o próprio TRT transferi-la para Altamira, em agosto do ano passado.