MPE cobra ações de proteção aos moradores de rua

O Ministério Público do Estado (MPE) declarou que aguarda do estado e do município medidas de proteção e atendimento aos moradores de rua em Belém. O pronunciamento se deu após denúncias de que o incêndio que destruiu, na última segunda-feira (14), um casarão tombado no bairro do reduto teria sido provocado por moradores de rua que ocupavam o local.

“Diante da situação, os municípios e as autoridades responsáveis serão requisitados a repassarem informações e dar providencias imediatas a respeito dos moradores em situação de risco. Essas autoridades precisam vir até o Ministério Público apresentar planos de ação”, declarou Waldir Macieira, promotor de Justiça.

Por toda cidade, perambulam pessoas sujeitas à violência e maus tratos, alvos de violações aos direitos humanos. Para obter abrigos, eles invadem imóveis abandonados.

A Fundação Municipal Papa João 23 (Funpapa) é um dos órgãos responsáveis por colocar em prática ações que minimizem os riscos sociais à população de rua. Há 16 dias no cargo de presidente da fundação, Nilda Paula diz que está no período de transição e colhendo informações sobre a situação.

Na prática, a prefeitura de Belém tem apena sum abrigo com 24 vagas para moradores de rua. O secretário de estado de assistência social, Heitor Pinheiro, afirma que cabe à prefeitura tratar do caso. Segundo o secretário, a prefeitura tem que apresentar soluções e políticas sociais aos moradores de rua.

Fonte: G1 PA