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Confira no link o filme campeão de download neste ano: Projeto X é o filme mais baixado de 2012 « Link Estadão - Cultura Digital

Candidatos que conseguiram acessar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 e não gostaram do resultado na prova de redação usaram as redes sociais para reclamar da correção. Pela internet, eles se reuniram na tarde desta sexta-feira (28) para trocar experiências. Um candidato criou, no Facebook, um grupo para reunir pessoas interessadas em entrar na Justiça para conseguir uma nova correção. Em cerca de quatro horas, o grupo já reunia quase 200 membros.

Os ganhadores da campanha Poupança Premiada, do Banpará, receberam na última quinta-feira, 27, os prêmios do quarto sorteio, realizado pela Loteria Federal. Os prêmios sorteados somam um total de R$ 60 mil, sendo 10 vales-compra no valor de R$ 1.000,00 e dois no valor de R$ 5.000,00 cada; além de um notebook com tela de 14 polegadas; uma televisão de plasma de 42”; uma motocicleta Honda e um automóvel Fiat Uno 0 km. Estavam concorrendo às premiações clientes que depositaram o valor mínimo de R$ 50,00 no período de 19 de agosto a 10 de dezembro deste ano. A apuração do resultado foi realizada no dia  15 deste mês.

    Agricultores familiares de oito comunidades rurais de Monte Alegre participaram de curso de produção de mandioca, promovido pela Emater Trinta agricultores familiares de oito comunidades rurais de Monte Alegre, no Médio Amazonas, receberam curso de capacitação para aprimorar a produção de mandioca no município. O curso foi promovido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater), no período de 10 a 14 deste mês, a partir de um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). De acordo com técnicos da Emater, a produção da região do Castanheiro, onde o curso foi realizado, pode aumentar até 70% se for adotado o manejo adequado das áreas.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Pará,em 2013, para carros usados, terá uma queda média de 10,5% em relação aos valores deste ano. Para os veículos populares nacionais haverá redução do valor do imposto, em média, de 13,9%. Para as motocicletas nacionais, o valor médio da  redução será de 3,20% e para caminhões a média da queda dos valores será de 11,1%, em relação aos valores cobrados em  2012.

Heitor Pinheiro é o novo secretário de Estado de Assistência Social O governador Simão Jatene promove mudanças administrativas no seu secretariado. O Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira, 28, trouxe decretos anunciando as alterações. Uma delas diz respeito ao atual secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Alex Fiúza de Melo, que deixa a pasta para assumir a Secretaria Especial de Estado de Promoção Social, até então comandada por Nilson Pinto. Este, por sua vez, volta para Câmara Federal, conforme já havia anunciado há 15 dias. O professor Alberto Arruda, adjunto da Secti, vai responder pela secretaria.

O atendimento em creches no Brasil cresceu 10,5% na comparação entre 2011 e 2012 e chegou a 2.540.791 matrículas de crianças até 3 anos de idade. A expansão no número de matrículas é de 476 mil, desde 2010 — crescimento de 23% nos dois últimos anos. Os números são do Censo Escolar de 2012, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação, e serão publicados no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21.

Até as 16 horas desta sexta-feira, 28, cerca de 1,5 milhão de participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 tiveram acesso ao boletim de desempenho, pela internet. Eles puderam verificar as notas das provas por área de conhecimento e também a nota da redação.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que impedia a divulgação dos salários dos profissionais ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do DF (Sindireta-DF). O TJ-DF havia decidido que somente lei distrital poderia tratar da matéria. O ministro Barbosa afirmou que o Supremo já declarara a constitucionalidade da obrigatoriedade da divulgação de salários dos servidores públicos.

A Assembleia Legislativa da Bahia recusou o título de Cidadão Baiano ao ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal. A notícia é do site do jornal O Globo . A homenagem havia sido proposta pelo deputado da oposição Luciano Simões (PMDB), em razão dos “relevantes serviços” de Barbosa no julgamento do mensalão. O deputado do PCdoB, Álvaro Gomes, propôs a homenagem a Ricardo Lewandowsky, revisor do processo.

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que filha pode fazer investigação para ter seus pais biológicos reconhecidos juridicamente, com todas as consequências legais, anulando o registro de nascimento em que constavam pais adotivos como legítimos.

Quem deve comprovar o dano moral causado por produto defeituoso e o nexo de causalidade entre o dano e a compra é o autor da ação, não o réu. Foi o que decidiu a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ao negar pedido de indenização a mulher que acusava fabricante de prótese de silicone por seus problemas de saúde.

‘‘Serviços prestados’’ em relações afetivas não são indenizáveis, tendo em vista que se caracterizam pelo carinho, solidariedade, atenção e cuidados recíprocos. Com este entendimento, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que não só negou o reconhecimento de união estável entre um homem casado e sua amante, como indeferiu a ela o pedido de indenização de, no mínimo, R$ 200 mil.

Um novo tipo de viagem vem ganhando espaço na agenda global, principalmente neste período de fim de ano e férias: o turismo sustentável. Além de gerar emprego e renda, benefícios sociais e preservar o meio ambiente, as práticas do turista sustentável vão desde o planejamento até o meio de transporte utilizado. Para orientar e dar informações sobre esse novo modelo de turismo, o Ministério do Meio Ambiente orienta e esclarece dúvidas com a campanha Passaporte Verde.  

É inconstitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro que prevê pena de seis meses a um ano ou multa a condutores de veículos que se afastarem do local do acidente para fugir à responsabilidade. Foi o que decidiu, no dia 19 de dezembro, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em sua última sessão de 2012. Já na hipótese de necessidade de socorro à vítima, continua valendo o que diz o artigo 304 do Código, que não foi objeto der análise pela corte.

Cadastro nacional aponta que mais de 308 milhões de hectares do território nacional são ocupados por de florestas públicas DO SFB As florestas públicas – aquelas que pertencem à União, aos estados, Distrito Federal e municípios – ocupam mais de 308 milhões de hectares, ou seja, 36% do território brasileiro, conforme os dados atualizados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) em 2012. O CNFP é elaborado pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O Superior Tribunal de Justiça julgou, em 2012, 50% de casos a mais que no ano anterior. Ao todo, o STJ proferiu 337.299 decisões. A 1ª Turma proferiu um total de 43.927 decisões, sendo 33.964 monocráticas e 9.963 colegiadas, com 52.783 processos a ela distribuídos. A 2ª Turma concedeu 61.347 decisões, sendo 17.198 colegiadas e 33.263 monocráticas, com 59.183 processos a ela distribuídos. A 3ª Turma fechou 2012 com 85.334 processos julgados — 67.239 decididos individualmente e 18.055 julgados pelo colegiado. Foram publicados 17.766 acórdãos.

Está confirmada para sábado, 29 de dezembro, a inauguração, pela prefeita de Santarém Maria do Carmo Martins Lima, da primeira Unidade de Pronto Atendimento – UPA,  localizada à Avenida Curuá-Una, S/N. A cerimônia inaugural, organizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), vai iniciar às 08h. A Unidade de Pronto Atendimento – UPA, porte III, que receberá o nome do ex-prefeito de Santarém, Dr. Everaldo de Souza Martins, será um estabelecimento de saúde com funcionamento 24 horas, de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde, Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo com estas, compor uma rede organizada de atenção às urgências.

A Advocacia-Geral da União pediu, na semana passada, para entrar como amicus curiae no julgamento de um Recurso Extraordinário que está no Supremo Tribunal Federal. O recurso discute se concurso para admissão de policiais militares pode considerar processos criminais em andamento para rejeitar inscrições. A relatoria é do ministro Joaquim Barbosa. O caso chegou ao Supremo depois de o Tribunal de Justiça do Distrito Federal cassar a decisão administrativa que rejeitou a inscrição de candidato ao concurso. O governo do DF entendeu que o fato de o candidato ser réu em ação criminal ofende aos princípios da moralidade e hierarquia, inerentes ao serviço militar.

  Na tarde de ontem, 27, a prefeita Maria do Carmo entregou à comunidade santarena seis novos ônibus escolares adquiridos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 598, que libera para ministérios e empresas estatais crédito extraordinário de R$ 42,5 bilhões. Grande parte do dinheiro, R$ 41,8 bilhões, é referente ao Orçamento de 2013. O restante vem de suplementos orçamentários de 2012. Como o Orçamento do ano que vem ainda não foi aprovado pelo Congresso, que volta de recesso em fevereiro, o governo decidiu editar a MP para evitar interromper obras e projetos considerados essenciais.

  A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou edital de concurso público para 255 vagas em cargos de nível superior. Do total das vagas, 15 são reservadas para candidatos com deficiência. O salário é de R$ 12.961. Todas as vagas são para Brasília. O último concurso do órgão foi realizado em 2008 e ofereceu 80 vagas. A seleção teve 7.330 candidatos.

A Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre prorrogou as inscrições do concurso para vagas temporárias de professores para o Projeto Poronga, Programa Especial de Aceleração da Aprendizagem no Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e em áreas rurais de difícil acesso. No total são 754 vagas em cargos de nível médio e superior.

A obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa, assinado em 2008 e previsto para entrar em vigor no próximo dia 31, foi adiada por mais três anos. O novo prazo para entrada em vigor do acordo é 1º de janeiro de 2016. A presidente Dilma Rousseff assinou um decreto redigido pelo Ministério de Relações Exteriores e publicado na edição desta sexta-feira (28) do "Diário Oficial da União". O novo prazo foi definido durante reunião de um grupo interministerial composto, além de membros do MRE, por técnicos do Ministério da Educação e da Casa Civil.

O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. As notas já podem ser consultadas no site do Enem . Para ver o resultado, o candidato precisa inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema.

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Santarém e Belterra (Setrans) entrou na Justiça com uma ação civil pública pedindo o descongelamento da passagem estudantil, que equivale a R$ 0,65, bem menos que a meia passagem.

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

Apenas metade dos detentos da Penitenciária Agrícola de Cucurunã, que tiveram saída provisória para passar o Natal com a família, retornou ao presídio até as 18 horas desta quinta-feira (27), prazo limite. Cento e dois detentos que cumprem pena em regime semi-aberto foram beneficiados na última sexta-feira.

Numa revista realizada ontem de manhã (27) na penitenciária agrícola de Cucurunã (Sílvio Hall de Moura), em Santarém, sob o comando do GTO (Grupo Tático Operacional), foram encontradas nas celas nada menos do que 20 celulares. Os PMs também encontraram 12 estoques, 13 carregadores de celular e 12 papelotes de cocaína.