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Depois de Erasmo Maia , novo secretário de Juventude, Esporte e Lazer , o prefeito de Santarém, Alexandre Von ( PSDB ), deu uma trégua na nomeação de fichas sujas para cargos de confiança de sua gestão. Colocou no Procon a competente advogada e professora Silvânia Melo , que dirigiu o órgão à época do governo Lira Maia (1997-2004), conseguindo deixá-lo sem um arranhão ético ou acusação de desvio de recursos públicos. Fonte:  Blog do Jeso

Neste sábado o prefeito Alexandre Von e sua vice a Professora Maria José se reuniram com todos os 13 secretários titulares, os 5 secretários adjuntos e os 6 coordenadores, segundo o governo esta será uma prática comum em seu mandato.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) investiram R$ 38,4 bilhões no financiamento de cursos de graduação, desde a criação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2001. Foram R$ 30,4 bilhões pela Caixa, que foi agente financeiro único do programa até 2009, e R$ 8 bilhões pelo BB nos últimos três anos, de acordo com números divulgados pelas duas instituições.

  A Universidade Federal do Paraná (UFPR) vai realizar o concurso público, com o objetivo de preencher 10 vagas para a carreira de Técnico Administrativo. Confira as funções abaixo:

Uma avaliação dos primeiros dias de atuação da nova Celpa no Estado do Pará foi feita pela diretoria da empresa ao governador Simão Jatene, na manhã desta sexta-feira, 4, no Hangar Centro de Convenções da Amazônia. Na ocasião, o presidente da Celpa, Nonato Castro, juntamente com a diretoria da empresa, apresentou a atual situação da Celpa, o novo modelo de gestão e os investimentos que serão feitos no Pará.

A internet é, atualmente, quase um universo paralelo ao da vida real. O advento das redes sociais e ferramentas de comunicação on-line possibilitou a ampliação das redes de contatos. Mas, embora as maravilhas da internet sejam bastante aplaudidas, essas formas variadas de interação social podem gerar alguns transtornos, antes inexistentes.

  Em 2012, Itaipu Binacional foi a hidrelétrica que mais produziu energia no mundo, atingindo 98,287 milhões de megawatts-hora (MWh). A usina mantém a primeira posição desde 1997, quando ficou pronta. É responsável por 19,9% da energia elétrica consumida no Brasil e por 80% da distribuída no Paraguai.

O Departamento de Trânsito do Estado (Detran) reabre ao público na próxima segunda-feira (7), depois do recesso iniciado no dia 1º deste mês. Os serviços de veículos e habilitação passarão a ser cobrados com novos valores, ajustados de acordo com a Unidade Padrão Fiscal (UPF), para o exercício deste ano.

Sob duras críticas de organizações de direitos humanos e contrariado, o presidente do Estado Unidos, Barack Obama, assinou nesta sexta-feira (4/12), a Lei de Autorização de Defesa Nacional (NDAA, na sigla em inglês), a qual alguns dos itens impedem o fechamento da prisão militar norte-americana situada na baía de Guantânamo, em Cuba.

A Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União editou norma que regulamenta o procedimento para o manuseio de informações protegidas por sigilo judicial ou fiscal. De acordo com a Portaria 998/2012, publicada na sexta-feira (4/1) no Diário Oficial da União com data retroativa a 22 de dezembro, as informações processuais sobre as quais esteja declarado sigilo devem ser encaminhadas pelos membros da PGF em envelopes separados e devidamente etiquetados com “Informação protegida por sigilo” ou “Informação protegida por sigilo fiscal”.

A Yara Brasil Fertilizantes, com sede em Porto Alegre, está proibida de armazenar e vender produtos que estejam fora das especificações técnicas e legais. Além disso, tem de recolher todos os lotes que apresentarem divergência em relação às normas de fabricação. Se descumprir as obrigações, estará sujeita à multa de R$ 50 mil por lote não retirado do mercado.

A aprovação de candidatos em concurso público para cadastro de reserva  tem direito à nomeação se, dentro do prazo de validade do concurso, houver o surgimento de vagas para o cargo disputado. O entendimento foi fixado pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em sua última sessão de julgamento do ano passado.

Metade dos advogados americanos são autônomos, de acordo com estimativas da ABA ( American Bar Association ). É um dado significativo, considerando que a maioria da outra metade prefere ter um emprego em uma firma de advocacia. Deduz-se, portanto, que apenas uma minoria opta por constituir uma sociedade de advogados — embora essa "minoria" constitua um grande número de advogados no universo americano. Colocar na balança os prós e os contras de formar uma sociedade de advogados é o método feijão-com-arroz para se tomar uma decisão.

A falsidade ideológica somente pode ser alegada em documento que por si só sirva como prova. Caso contrário, trata-se de elemento da instrução criminal que ainda constituirá a prova e, por isso, não pode ser considerado isento ou inidôneo. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, trancou Ação Penal movida contra advogada acusada de falsidade ideológica. De acordo com os autos, ela apresentou em juízo uma declaração de testemunha escrita à mão.

Proprietário de veículo vítima de roubo, furto ou perda total não necessita quitar débito do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Esse foi o entendimento da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que considerou que o imposto é tributo incidente sobre a propriedade do veículo automotor, valendo o mesmo para sua posse.

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso proposto pela BV Financeira — Crédito, Financiamento e Investimento, que pretendia manter o nome de cliente nos cadastros de proteção ao crédito, por acordo homologado judicialmente, e já quitado entre as partes há mais de um ano. Além disso, a Câmara manteve a multa em caso de decumprimento da decisão judicial. Segundo o relator, desembargador Marcos Machado, a manutenção do nome do cliente nos cadastros de proteção ao crédito não configura exercício regular de direito da agravante.

Com o objetivo de atender ao princípio da publicidade, o município de Natal terá que publicar na Internet um relatório semanal, no que se refere às atividades de fiscalização e o controle de resíduos da construção civil. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira (4/1) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais, quatro deles em final de semana, e sete pontos facultativos.

Um telefone celular com rastreador de uma vítima de assalto ajudou nesta sexta-feira (4) a polícia a chegar até um bando que havia acabado de cometer um arrastão no restaurante Zensei Sushi, na Mooca, zona leste de São Paulo. Dois bandidos foram presos e outro conseguiu fugir. Já foi o segundo arrastão deste ano na capital - em 2012, foram pelo menos 26 casos.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), Paulo Roberto de Oliveira e Lima, acatou, nesta sexta-feira (4), o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) contra a decisão liminar da Justiça Federal no Ceará para que o Inep antecipasse a disponibilização, de forma imediata, às provas de redação do Enem 2012 devidamente corrigidas. A informação foi divulgada esta noite pela assessoria de imprensa do tribunal, que fica no Recife. Com isso, o prazo para que os alunos tenham acesso às redações volta à data inicial: 6 de fevereiro. Ainda cabe recurso da decisão.

Começa nesta segunda feira a pré matricula para alunos que desejam estudar na rede estadual, sendo esta fase é apenas quem ainda não faz parte da Rede Estadual de Ensino, para isso deverá acessar a Pré-Matrícula 2013.

Buraco transforma Rua São Nicolau em cachoeira Santarém - Uma cratera tomou conta de uma rua, no bairro Uruará, e coloca em risco a vida de pessoas que moram e passam pelo local. Na sexta-feira (4), uma equipe da Defesa Civil esteve no bairro para fazer um estudo de como o problema pode ser resolvido.

  A Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou neste sábado (5), o listão com os aprovados no Processo Seletivo 2013 (PS 2013). O Centro de Processos Seletivos da Instituição (Ceps) recebeu na última quarta-feira (2) os dados do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) - que equivale à Primeira Fase do PS 2013 - e já processou as informações.