BLOG DR. COELHO

As inscrições para o processo seletivo para Agentes Voluntários de Proteção da Vara da Infância e Juventude de Altamira, município do sudoeste paraense, serão retomadas nos próximos dias 17 e 18 de janeiro.

O juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública de Belém, Marco Antonio Lobo Castelo Branco, determinou que o município de Belém forneça leitos aos pacientes Carlos Furtado de Oliveira, de 67 anos, Maria de Jesus Vieira Santos, de 68 anos, Raimunda de Sousa Silva, de 60 anos, Antônia da Silva Santana, de 64 anos, Idevaldo Ferreira Gatinho, de 74 anos e Luis Fernando da Silva Azevedo, de 61 anos.

O asteroide Apophis, que deve passar rente à Terra em 2029 e pode eventualmente atingi-la em 2036, se aproxima do planeta nesta quarta-feira (9). De acordo com as previsões dos astrônomos, o corpo celeste irá passar a 14,4 milhões de quilômetros da Terra.

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou, nesta terça-feira (8), 100 liminares concedidas a candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012 para que eles pudessem ter a vista da correção da redação antes do dia 6 de fevereiro, data em que todos os candidatos receberão o documento.

Além de computadores pessoais, a chinesa Lenovo aposta no ‘PC interpessoal’. O horizon, literalmente, um computador de mesa (do tipo "tudo em um") com tela multitouch de 27 polegadas, foi pensado para reunir pessoas que usam simultaneamente a máquina para jogar games, mixar músicas, criar animações ou dar aulas.

Disposta a ocupar seu espaço entre smartphones “topo de linha” no Brasil, a Sony Mobile Communications lança o Xperia ZQ, fabricado no país, no segundo trimestre deste ano. O aparelho será fabricado no país pela Foxconn, no interior de São Paulo, conforme informou a empresa na segunda-feira (7) durante a feira Consumer Electronics Show (CES) 2013, em Las Vegas (EUA).

  O ministro da educação Aloizio Mercadante durante entrevista nesta terça-feira (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil) O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira (8) que alunos de baixa renda aprovados por meio de cotas em universidades federais receberão uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar despesas do curso. A assistência foi inserida, segundo Mercadante, em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que tramita no Congresso Nacional.

Dado hoje (8) o pontapé inicial no processo cujo desfecho que se deseja é a cassação do mandato do vereador santareno Nicolau do Povo ( PP ), por suposta “infidelidade partidária”.

n Share Já foi assinada pelo governador Simão Jatene a Portaria que nomeia o delegado Rilmar Firmino como o novo Delegado Geral da Polícia Civil do Pará. A posse de Rilmar Firmino será nesta terça-feira, dia 08, em Belém.

A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) abriu processo de seleção para contratar profissionais, conforme descrição a seguir. Os interessados devem encaminhar currículo para: selecaoac@fadesp.org.br sob o título de cada cargo específico até o dia 31 de janeiro de 2013 .

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha foi nesta segunda-feira (7) à Justiça Federal, às 15h50, para assinar termo de comparecimento perante a 5.ª Vara Criminal. Acusada na Operação Porto Seguro de integrar quadrilha para venda de pareceres técnicos em órgãos públicos, Rose não ficou 10 minutos na repartição. Autorizada pela juíza Adriana Zanetti ela entrou e saiu pela garagem do fórum federal.

Belém completa 397 anos no próximo sábado (12). E para comemorar a data está sendo programado, com acesso gratuito, um festival de música. Ultimamente a capital paraense vem se destacando no Brasil e no mundo por seus artistas, que vem mostrando um pouco da história do Pará.

Por Leandro Correa de Oliveira e Edson Vieira da Silva Filho Já se passam quase 25 anos da inauguração do estado (social) democrático de direito brasileiro, e o processo de constitucionalização dos direitos, amplamente discutido na década de 90 perdeu-se no tempo. Tanto os valores quanto os princípios constitucionais não conseguiram cumprir sua função de nortear o direito posto, uma vez que pouco ou nada foi alterado no sentido de alinhar-se aos princípios constitucionais.

Apesar do avanço dos recursos eletrônicos e das medidas administrativas e jurídicas no combate aos crimes cibernéticos, o descuido das pessoas continua criando a ocasião que “faz o ladrão”. A Lei 12.735, que tipificou infrações cibernéticas no Brasil, por exemplo, foi publicada no dia 3 de dezembro e entra em vigor em março. Mas de nada adiantam ferramentas sofisticadas se as pessoas deixam de tomar as precauções mais simples, conta a jornalista Kashmir Hill, da revista Forbes .

Um trabalhador viciado em crack, cocaína, álcool e maconha conseguiu anular a demissão e ainda vai reassumir suas funções no Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre. A determinação partiu de decisão tomada pela 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul que, por maioria maioria, classificou como discriminatória a dispensa, pelo fato de o empregador estar ciente de que o funcionário era dependente químico. O acórdão é datado do dia 22 de novembro de 2012.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou as datas dos Exames de Ordem que acontecerão em 2013. Ao longo do ano serão três provas, com primeiras fases em abril, agosto e dezembro.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou indenização a mulher que se dizia vítima de golpe amoroso. A 10ª Câmara Cível do tribunal entendeu que ela não juntou provas suficientes para demonstrar que fora vítima de um golpe, mostrando apenas que emitiu uma série de cheques em nome de uma empresa.

O Projeto de Lei 6356/05, que regulamenta a demissão coletiva, foi rejeitado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.

Em 2012 a Justiça julgou improcedente 42 processos contra o site o Congresso em Foco c om pedidos de indenização por danos morais por publicar uma lista com 464 nomes de funcionários do Legislativo que receberam vencimentos acima do teto constitucional, fixado à época em R$ 26.723 por mês.

A possibilidade de processamento e julgamento de prefeitos, por atos de improbidade administrativa, com fundamento na Lei 8.429/92 será decidida pelo Supremo Tribunal Federal. A repercussão geral da questão constitucional foi reconhecida por meio do Plenário Virtual da corte.

A Justiça Federal concedeu liminar que impede faculdades e universidades sergipanas de cobrar de taxas na expedição da primeira via de documentos. O juiz Fábio Cordeiro de Lima fixou ainda muita diária de R$ 1 mil por descumprimento da decisão e determinou que as instituições de ensino afixem cópia da decisão judicial em locais de fácil acesso aos estudantes. A decisão é do dia 13 de dezembro de 2012 e cabe recurso.

Tramita na Câmara dos Deputados desde agosto do ano passado o Projeto de Lei 4.174, que pretende impor a legislação eleitoral às eleições da Ordem dos Advogados do Brasil. De autoria do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a ideia é submeter os pleitos da OAB à Lei da Ficha Limpa e à Lei da Inelegibilidade.

Sem fazer alarde o InMetro divulgou a tabela de consumo de veículos vendidos no Brasil em sua versão 2013. Porém, os índices revelaram muito mais que números de consumo e classificação dos carros. A tabela traz modelos que ainda nem foram lançados no mercado.

  Um segundo inquérito confirmou nesta terça-feira (8) que Amy Winehouse morreu por intoxicação acidental causada pelo excesso de bebida alcóolica. A cantora de 27 anos foi encontrada morta em sua casa, no bairro britânico de Candem, no dia 23 de julho de 2011. A investigação teve de ser repetida depois da demissão da juíza forense que presidiu a primeira em outubro de 2011 por carecer das qualificações necessárias para exercer o cargo nos Reino Unido.

Queixando-se de isolamento dentro do PSDB, o ex-governador José Serra avalia com apoiadores sair da sigla para viabilizar sua candidatura à Presidência da República em 2014. Segundo aliados, ele ainda não desistiu do sonho de chegar ao Palácio do Planalto, nem que para isso tenha de se filiar a outro partido.

A partir desta terça-feira (8) todos os policiais de São Paulo que atenderem ocorrências com vítimas graves não poderão socorrê-las. Elas terão de ser resgatadas pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou pela equipe de emergência médica local. Entende-se como graves os casos de homicídio, tentativa de homicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal grave e sequestro que resultou em morte.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse nesta terça-feira (8) que o aumento do custo com geração de energia térmica no país não vai impactar na redução de 20% na conta de luz prometida pelo governo federal a partir de fevereiro.

  Moradores vizinhos à Praça Roosevelt, na região central de São Paulo, reclamam que o espaço está sendo destruído por skatistas que frequentam o espaço reaberto em setembro, após uma reforma que durou mais de 2 anos e custou R$ 55 milhões.

Enquanto a incerteza política sobre a posse do presidente Hugo Chávez para o novo mandato toma os dias na Venezuela, os supermercados do país estão com as prateleiras vazias, e a população precisa mostrar persistência para conseguir comprar os alimentos da cesta básica.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação publicou na edição desta terça-feira (8) do “Diário Oficial da União” uma nova relação de cursos de graduação que obtiveram resultados insatisfatórios no Conceito Preliminar de Curso (CPC) referente ao ano de 2011.

Modelo da página do Sisu com as notas de corte Reprodução da internet Os candidatos que se inscreveram no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem consultar aqui a nota de corte referente ao primeiro dia de inscrições. Como cada candidato pode optar por até dois cursos, a divulgação da pontuação mínima para aprovação deve alterar a lista de inscritos nesta terça-feira. A tendência é a de que os alunos procurem cursos e instituições em que sua nota esteja mais próxima da classificação.

A Receita Federal liberou nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). O lote refere-se a contribuintes que caíram na malha fina do Leão, mas que regularizaram sua situação fiscal. As consultas podem ser feitas pelo site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. O órgão lembrou que o contribuinte também pode fazer a consulta por meio de aplicativo para tablets e smarthphones - que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.

                                                                                                                                                                    Foto: Celivaldo Carn...

A Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) anunciou para a próxima quarta-feira (9) a interrupção no fornecimento de água em alguns bairros de Santarém atendidos pelo complexo do Irurá.