BLOG DR. COELHO

O caso envolvendo o vazamento de um vídeo com imagens do corpo do cantor Cristiano Araújo ganhou um novo desdobramento. A Polícia Civil de Goiás deverá indiciar mais duas pessoas que podem ter relação com o caso. A possibilidade surgiu após o estudante de enfermagem Leandro Almeida Martins revelar ter sido o primeiro a receber o vídeo gravado por Márcia Valéria dos Santos Louzado, funcionária da clínica Oeste, especializada na preparação de cadáveres para sepultamentos.

Do Direito de Comunicar-se com Cliente Preso Constitui prerrogativa profissional do Advogado o direito de: Comunicar-se com seus clientes, pessoal e reservadamente, mesmo sem procuração, quando estes se acharem presos, detidos ou recolhidos em estabelecimentos civis ou militares, ainda que considerados incomunicáveis (Estatuto da Advocacia e da OAB, art. 7º, III).

Em pleno século XXI, com discussões e informações que garantem respeito à diversidade sexual e igualdade de gêneros, a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo, por meio do Núcleo de Pessoas Desaparecidas, ainda utiliza um boletim de ocorrência "pré-histórico" que associa a homossexualidade a um desvio de conduta.

13 Em conversa recente com o vice-diretor de um plano de saúde, ele me fez uma declaração inusitada, mas que soa bastante concreta para aqueles que trabalham no ramo de comercialização de planos de saúde: quando o plano faz uma proposta, está assinando um cheque em branco.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro obteve liminar que proíbe a divulgação de imagens de pessoas presas como suspeitas, sem motivo legítimo para investigação criminal – a chamada “apresentação de presos”. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) do órgão já havia entrado com uma ação civil pública, em 2013, que foi rejeitada pelo Estado mediante efeito suspensivo, o que impedia que a decisão fosse colocada em prática.

A Polícia Civil indiciou duas pessoas pelo vazamento de fotos e vídeos em redes sociais do momento em que o corpo do cantor Cristiano Araújo, que morreu em um acidente de carro na BR-153, em Goiás, era preparado para o sepultamento. De acordo com o delegado Eli José de Oliveira, do 4º Distrito Policial de Goiânia, elas vão responder pelo crime de vilipendiar cadáver (desrespeito ao corpo), com pena que vai de um a três anos de prisão.

11 O trabalho doméstico prestado por até três dias na semana não é suficiente para configurar o vínculo empregatício em razão da ausência de continuidade. Foi o que decidiu a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) ao julgar uma ação movida por uma cuidadora que prestava serviço duas vezes por semana em uma residência e por isso reivindicava o reconhecimento da relação empregatícia.

Com a morte trágica do cantor Cristiano Araújo e com a divulgação de um vídeo, onde se faz a necropsia do cantor, divulgado nas redes sociais, o assunto que tomou conta da internet e programas televisivos foi o crime previsto no art. 212 do código penal, vilipêndio a cadáver. Mas, afinal, o que é isso?

O Fator Previdenciário não pode ser aplicado para reduzir o valor da aposentadoria de professor, sob pena de anular o benefício da Constituição Federal.

Uma parcela significativa da população brasileira se emocionou com as mortes trágicas do cantor Cristiano Araújo e de sua namorada, ocorridas nesta semana, em acidente automobilístico. Estarrecimento também de igual monta foi a divulgação das fotos e vídeos do jovem artista e de sua namorada já mortos, em uma sala, provavelmente do hospital onde receberam cuidados médicos.

Acho que todas as pessoas que se utilizam das redes sociais, em especial o Facebook, foram surpreendidas ontem pela proliferação de fotos coloridas no perfil de seus contatos.

31 O auxílio-doença é uma prestação previdenciária paga em espécie ao segurado que fica incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos , desde que tenha cumprido, quando for o caso, a carência exigida na Lei.

Com a decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, vários brasileiros, a título de apoio e comemoração, aplicaram o filtro de arco-íris à foto do perfil no Facebook, além de publicarem várias mensagens parabenizando a iniciativa da corte dos EUA.