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Publicado por Dimitri Souza No início de outubro de 2014 os Estados Unidos, através da “Food and Drug Administration”, anunciou e aprovou um comprimido chamado “Harvoni” composto por 90 mg de “ledipasvir” e 400 mg de “sofosbuir”, prevendo chances de cura dos pacientes em torno de 99% em 24 semanas de tratamento, pois, até então, a Hepatite C não tinha cura.

Publicado por Vieitas, Krajnc & Werner Advogados Associados O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro vem decidindo pelo cabimento da condenação por Dano Moral em situações onde o produto comprado não chegou e por aqueles que chegaram com grande atraso, frustrando a expectativa do cliente.

Publicado por Everaldo Brizola Batista  O Papa Francisco enfatizou o direito à alimentação como fundamental em discurso em vídeo neste sábado a 500 especialistas no tema que começarão a trabalhar em um documento para sensibilizar e propor soluções para questões como fome, obesidade e desperdício de alimentos.

Publicado por Flávio Tartuce Posto pagará danos morais coletivos por aumento abusivo em preço de combustível Fonte: Migalhas. O Posto Campeão da Avenida, localizado no município de Rio Verde/GO, foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de danos morais coletivos, por aumentar de forma abusiva o preço de combustível, sem antes demonstrar a necessidade da prática. Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos, do TJ/GO, manteve sentença condenatória, que ainda estabeleceu multa diária de R$ 500, em caso de novos aumentos sem justa causa.

Publicado por Valnise Veras A OAB conta com uma eficiente ferramenta de divulgação no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Trata-se do vídeo “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça”, material especialmente produzido para explicar de maneira ainda mais dinâmica a iniciativa e a luta da OAB e suas 27 seccionais pelo fim de honorários em valores insignificantes.

Publicado por Sarah Ghedin Orlandin  Primeiro, para melhor compreensão cabe dizer que o vício redibitório é o defeito que desvaloriza a coisa ou a torna imprópria para o fim a qual se destina, sendo oculta a sua condição. Exemplificando, podemos dizer que aquele que compra um imóvel no valor de mercado, de um indivíduo que não é experiente no ramo imobiliário, e o bem apresenta graves problemas estruturais, como não há relação de consumo o caso envolve vício redibitório.