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Publicado por Dra. Erica Albuquerque A empresa Companhia Mutual de Seguros terá de pagar a um casal o seguro  DPVAT , do qual é responsável, em razão de acidente que acabou causando a perda do bebê da mulher. Decisão é do juízo da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.

Publicado por  Advogado Atualizado   Por  Gabriel Bulhões Espero que a essa altura, eu já tenha contribuído com a sua formação profissional, nem que seja minimamente, e pretendo com esse e os próximos e-mail´s dar continuidade a esse processo. Se você se inclui dentro daqueles que me enviaram respostas com dúvidas, críticas ou sugestões, saiba que eu me sinto muito satisfeito pela atenção, e espero ter colaborado mais ainda para o engrandecimento de vossas excelências.

Novo CPC Principais Mudanças Publicado por   Jucineia Prussak O  Novo CPC  garante aos advogados o direito aos  honorários como obrigação alimentar , determina critérios mais objetivos para seu estabelecimento e impede a remuneração de valores irrisórios. Uma antiga reivindicação da advocacia pública será contemplada com o  novo CPC : o direito aos  honorários de sucumbência .

Publicado por Marcílio Guedes Drummond No texto  " Contrato de boca: não assuma esse risco de calote" , falei como era arriscado para o empreendedor não fazer um contrato escrito, tendo apenas um “contrato de boca”. Agora, apresentarei 10 tópicos que não podem faltar em um contrato.

Publicado por Thiago Pradella “Cláusula Quinta: A utilização de mensagens por celular, WhatsApp ou qualquer outro meio de mídia social será desconsiderada e em caso de insistência será cobrado valor de hora consulta nos termos da tabela da OAB/PR. Aplica-se a mesma medida para ligações telefônicas fora do horário de expediente e finais de semana ou feriados.”

Publicado por Concurseiro Legal Obrigada a carregar um saco de 50 kg de cimento por um percurso de 60 metros durante a prova prática de concurso público, uma candidata ao cargo de ajudante-geral da Prefeitura de Tambaú (SP) será indenizada pelo constrangimento a que foi exposta. A decisão é da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que fixou o valor de R$ 5 mil pelos danos morais.

Publicado por Superior Tribunal de Justiça A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de casos relativos a disputa sobre a guarda dos filhos.

Publicado por Willian Hoepfner Brasília – Foram sancionadas na terça-feira (12), pela presidente da República, as leis que criam a chamada “sociedade individual”, permitindo a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento e a que torna obrigatória a presença do advogado na fase de inquérito.

Publicado por Márcia Trivellato No momento em que uma pessoa morre, todos os seus bens e direitos são transferidos automaticamente para os seus herdeiros. Entretanto, para que este patrimônio seja transferido para os herdeiros, é necessária a abertura do inventário. Leiam os tópicos a seguir e entendam melhor sobre o assunto!