BLOG DR. COELHO

Publicado por Kamila Kayumi Sampei O presente artigo passará a expor pontualmente os aspectos mais interessantes do divórcio e a divisão dos bens nos três principais regimes do nosso sistema jurídico brasileiro. Existem 05 formas de encerrar o casamento: Pela morte de um dos cônjuge Pela Invalidação do casamento conforme previsto em lei Pela nulidade Pela anulabilidade Pelo divórcio.

Publicado por Camila Vaz O  uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia  passará, em breve, a ser obrigatório no Brasil. Foi aprovado nesta segunda-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o projeto de lei 5070/13, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

Publicado por Warley Oliveira Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do empregador que fazem os empregados com frequência recorrerem à Justiça do Trabalho para buscarem o reconhecimento de rescisão indireta do contrato de trabalho.

Publicado por Alisson Siqueira Constitui prática contumaz das empresas dos mais diversos setores o ato de remunerar o funcionário em quantia superior à que efetivamente é declarada. Trata-se do famoso “por fora”, no qual o contracheque estampa um valor, mas na prática o empregado recebe outro montante, em valor superior ao que consta na sua folha de pagamento.

Publicado por Nunes, Duarte & Maganha Advogados Associados Com base no princípio da Universalidade, os benefícios previdenciários tem como objetivo promover a cobertura de todos os eventos sociais passíveis de proteção. Diante disso, com o intuito de amenizar os encargos familiares decorrentes da criação e educação dos filhos e incentivar a natalidade à época de sua instituição, foi criado o Salário-família, elencado nos arts. 65 ao 70 da Lei nº 8.213/91.

Publicado por Caio Guimarães Fernandes Estamos presenciando um verdadeiro descaso com a população brasileira. Há carência pela assistência estatal em quase todas, para não falar em todas, as áreas em que é devido pelo Estado um comportamento positivo. O presente artigo trata sobre o direito fundamental do indivíduo de garantir a preservação de sua vida, da obrigação estatal do fornecimento de um serviço médico-hospitalar digno, que seja capaz de preservar e garantir o direito a saúde.

Publicado por Alessandra Strazzi As  novas regras do seguro-desemprego  interferem diretamente no tempo de trabalho para que a quantia seja recebida e no número de parcelas a que o trabalhador tem direito ao fazer a solicitação. Continue lendo para entender as mudanças.

Publicado por Rick Leal Frazão Em casos de família, especialmente naqueles que envolvem disputa pela guarda de um menor, costuma haver muita animosidade não só entre os pais, mas também entre os familiares que acabam tomando partido e transformam a situação na 3ª Guerra Mundial.

Publicado por MESQUITA & LOPES Por JOÃO LIMA FILHO – Advogado Principio fundamental: MELHOR INTERESSE DO FILHO A questão da guarda das crianças e adolescentes está sendo alvo de inúmeros debates, em razão da ruptura conjugal. Nesse momento em geral, os filhos, via de regra, são relegados a um plano secundário, servindo de objeto de disputa entre os pais, movidos pela paixão da dor e da vingança, em consequência do desamor.

Publicado por Pedro Paulo de Oliveira A idade não é decisiva; o que é decisivo é a inflexibilidade em ver as realidades da vida, e a capacidade de enfrentar essas realidades e corresponder a elas interiormente.