BLOG DR. COELHO

O período de chuvas se intensificou nos últimos dias em nosso município, e com isso vários problemas no sistema viário surgiram, é o caso das crateras e buracos presentes nas vias públicas.

Ultimamente muito tem se discutido sobre a possibilidade da expedição de mandado de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, antes que ocorra o trânsito em julgado formal e material das condenações, nos casos em que a Suprema Corte atua em sede de Ação Penal Originária.

As chuvas de início de ano na região dificultam o transporte de produtos das comunidades rurais para as feiras de Santarém. O escoamento da produção rural é feito por estradas que já não tem infraestrutura adequada no período seco, situação que se agrava no período chuvoso, quando o caminho por onde caminhões e ônibus passam ficam cheios de lama, escorregadios e atrasam a chegada dos produtos até as feiras de Santarém.

O governo do Espírito Santo deverá adequar as instalações de todos os hospitais da rede pública estadual para garantir ambiente saudável e apropriado aos trabalhadores terceirizados daquelas unidades de saúde. A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, determinou ao governo do estado a adequação dos refeitórios de todos os hospitais da rede pública segundo a Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Acadêmicos de um curso de Gestão Ambiental de Santarém farão um projeto de pesquisa denominada ‘Educação ambiental: Navegando pelos rios da Amazônia’, que visa orientar e sensibilizar passageiros e tripulação sobre a pratica da educação ambiental durante a viagem.

Uma empresa de prestação de serviços que contratou automóvel para levar promotoras de venda a curso de treinamento em outra cidade foi responsabilizada objetivamente pelo acidente ocorrido no trajeto. A decisão, tomada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi mantida no TST, onde a 2º Turma não conheceu do recurso da empresa.

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, a PEC 452/2009, que trata das prerrogativas e funções da Advocacia Pública. 

A Justiça decidiu garantir a validade dos procedimentos administrativos necessários à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA).

A Lei 12.741, publicada dia 8 de dezembro de 2012, entra em vigor em seis meses, portanto, a partir de junho de 2013, e o lapso temporal entre a publicação e a vigência é motivada pela necessidade de adequação do comércio em geral às novas regras, sobre as quais passamos a tecer alguns comentários.

O ato de legislar envolve grande dispêndio de recursos econômicos e humanos pelas casas legislativas, comunidade acadêmica e sociedade civil. Uma vez editada, a lei nova exige ainda um esforço adicional do Poder Judiciário e dos aplicadores do direito, na sua interpretação e aplicação.

Os apresentadores do programa  de Rádio Mix Atualidades da Rádio Marajoara FM 100,9 do Pará, (Afiliada a Rede Mix de Rádio) conseguiram o direito de divulgar o nome de três empresários investigados em crimes sexuais envolvendo adolescentes a bordo de uma lancha.

  A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) alcançou um percentual de 272% de obras concluídas em 2012 se comparado ao ano anterior (2011), quando esse número era de 29 e passou para 108, ou seja, média de uma obra entregue a cada três dias. Esse crescimento também passa pelas obras em andamento.

O governador Simão Jatene recebeu no dia 10, diretores da Sinobras e discutiu a implantação do projeto metal mecânico em Marabá. A Siderúrgica Norte Brasil S. A. (Sinobras), instalada em Marabá, sudeste do Pará, deve se tornar, em breve, a maior do Norte e Nordeste do país. Para isso, terá o apoio do governo do Estado, que está retomando o projeto de implantação do polo metal mecânico, cujo primeiro passo será a ampliação da empresa.

A exposição do Supremo Tribunal Federal na imprensa cresceu 116% em 2012, quando comparado ao ano anterior. Levantamento encomendado pelo próprio tribunal e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo  aponta que, nos principais jornais, revistas, sites e blogs, o STF teve 170 mil menções escritas.

O direito relacionado à alienação e compra de um bem imóvel deve obediência exclusiva aos valores constitucionais e à vontade das partes, o que deixa sem força a restrição imposta em legislação infraconstitucional que negue essa liberdade.

Com a última palavra sobre as questões mais complexas da República e o destino de réus de relevância nacional nas mãos, o Supremo Tribunal Federal precisa de mais juízes de carreira. É a avaliação do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique  Nelson Calandra . Segundo ele, falta hoje ao STF a experiência de ministros que tenham passado a maior parte da vida julgando outras pessoas.

Dados inéditos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os salários de seus funcionários demonstram um descontrole no pagamento de horas extras no período eleitoral de 2012. Só em novembro, segundo dados obtidos pelo Estado, o gasto com esses adicionais foi de cerca de R$ 3,8 milhões para pagamento dos 567 funcionários que alegam ter dado expediente fora de hora. Entre setembro e novembro, essas horas extras totalizaram R$ 9,5 milhões.

O site americano Good in Bed fez uma pesquisa com cerca de 3 mil pessoas para descobrir quais são as principais causas do tédio no relacionamento.

O estudante que pretende se inscrever no Programa Universidade para Todos (Prouni) a partir da próxima quinta-feira (17) já pode consultar as vagas disponíveis pela internet. É possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. O Prouni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Seu smartphone pode ver, ouvir e sentir. A próxima fronteira pode ser cheirar. Há muito tempo já existem dispositivos especializados em detectar produtos químicos e compostos específicos no ar, de bafômetros a alarmes de fumaça. Mas Sam Khamis, fundador de uma startup chamada Adamant Technologies, acha que pode criar uma coisa bem mais potente: um conjunto de sensores que juntos poderiam potencialmente detectar qualquer coisa, de mau hálito a níveis de glicose no sangue a um incêndio elétrico iminente.

A capital paraense é contornada por vários rios, onde navegam centenas de embarcações diariamente. Um deles é o rio Guamá, que contorna toda a Universidade Federal do Pará (UFPA). O rio também é, para os ribeirinhos que moram às suas margens, uma fonte de renda e de alimentação.

Três brasileiros começam neste domingo (13) a percorrer de bicicleta trechos da rodovia Transamazônica (BR-230), que corta a Amazônia e liga os estados da Paraíba ao Amazonas, com o objetivo de avaliar o impacto da expansão urbana e das obras de infraestrutura realizadas em diversas cidades da Região Norte.

Um assalto que aconteceu na tarde de domingo, 13, no “Restaurante Piracaia”, na Praia do Maracanã, em Santarém, Oeste do Pará, proporcionou momentos de pânico a banhistas, consumidores e donos de barracas.

Na manhã do último sábado(12/01/13) o governo municipal de Santarém lançou mais uma ação que segundo a administração municipal será rotineira, chamada de "Santarém Cidadã", no qual serão percorridos todos os cantos do Município e consistirá em um conjunto de atividades realizadas por duas ou mais secretarias, visando a assistência social, assistência médica, limpeza de espaços públicos e/ou qualquer outra ação que beneficie a população santarena.

O Ministério da Educação disponibilizou por volta de 8h15 desta segunda-feira (14) no site do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a relação dos aprovados no processo seletivo. É possível fazer o fitro por instituição, curso e turno das listas de aprovados.

A Subseção de Santarém da Ordem dos Advogados do Brasil, no Pará, por seu presidente, também estará presente na sessão de julgamento do pedido de reconsideração pela permanência da Vara do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Hilton Diniz e o voto de Nicolau do Povo que pode resultar na expulsão dele do PP. Fotos: Jeso Carneiro e Edson Queiroz Os integrantes da Comissão de Ética do PP em Santarém receberam hoje (14), da cúpula do partido, o pedido de abertura de processo para expulsão do partido do vereador Nicolau do Povo (PP), por infidelidade partidária. O pedido foi protocolado pelo 1º suplente de vereador Hilton Diniz (PP). Na eleição do ano passado, ele obteve 930 votos. Junto com o pedido, estão as provas colhidas por Diniz na Câmara de Vereadores de Santarém que confirmam a transgressão praticada do vereador . São três os membros da Comissão de Ética: Adenilce Miranda , Ângelo Tiago e Raimundo Gazel Batista. Eles não tem prazo para conclusão do processo. Estima-se, no entanto, que em 15 dias, depois de ouvir as duas partes, a comissão anunciará a sua...

O titular da Secretaria de Transportes do Estado, Carlos Merabeth, informou que será assinada da ordem de serviço para que seja publicada no Diário Oficial, obras na Rodovia Curua-Una.

O tráfego de carros na praia de Alter do Chão, em Santarém, foi denunciado por banhistas que passeiam com a família no lugar aos finais de semana. Os visitantes filmaram o momento em que é possível ver carros estacionados à beira da praia, ao lado do Centro de Atendimento ao Turista (CAT).

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.783, que renova concessões do setor de energia e permite o barateamento da conta de luz dos brasileiros. A lei foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do "Diário Oficial da União".

  O Governo Federal deve investir mais de R$ 440 milhões em melhorias nos aeroportos do Pará. Dentre os investimento e melhorias previstas pela Infraero na regional Norte estão: a implantação de módulos operacionais em Altamira, a atualização do sistema de segurança e implantação de monitoramento de veículos do aeroporto internacional de Belém.

O governador Simão Jatene deve vir a Santarém nesta quarta-feira (16), para reunir com prefeitos da região oeste do Pará.