'Transição foi capenga', diz Zenaldo antes de assumir prefeitura
Zenaldo criticou a transição da gestão atual da prefeitura (Foto: Ingo Müller/ G1)
Faltando menos de três dias para assumir a prefeitura de Belém,
o prefeito eleito Zenaldo Coutinho (PSDB) afirmou não ter conhecimento
sobre a situação financeira do município. Segundo ele, houve uma
deficiência no repasse de informações da atual gestão municipal, o que
deixou a equipe de transição sem uma série de informações importantes.
"Passamos este período de transição recebendo uma série de documentos
solicitados por nós. Alguns chegaram em tempo, outros estão chegando,
outros não chegaram. Não houve condições de termos uma análise precisa
do conjunto das situações. Foi uma transição bastante capenga", avalia
Zenaldo.
O prefeito eleito também criticou a administração Duciomar Costa por
assinar contratos longos ao fim do mandato. "Estamos sendo
surpreendidos", disse Zenaldo, que prometeu rever os acordos feitos ao
final da atual gestão logo após tomar posse do dia 1º de janeiro. "Todos
os contratos que tiverem inconstitucionalidades, vícios, problemas na
licitação, assinatura em período vedado pela Lei de Responsabilidade
Fiscal serão revistos. Já reuní com a procuradoria do município, com o
Ministério Público, e vamos agir de maneira séria para proteger o erário
e garantir os processos de contratação", afirma.
Orçamento confuso
Questionado sobre o orçamento da cidade, o prefeito eleito disse que só terá noção das contas públicas em fevereiro de 2013. "Essa resposta, com segurança, eu só vou poder dar um mês após assumir. Vou precisar de um mês para termos um controle documental absoluto das entradas, das receitas, da despesa, dos contratos vencendo, do passivo que vai ser entregue. É preciso ter noção exata dos valores dos contratos e débitos de exercícios anteriores", revela Zenaldo.
Questionado sobre o orçamento da cidade, o prefeito eleito disse que só terá noção das contas públicas em fevereiro de 2013. "Essa resposta, com segurança, eu só vou poder dar um mês após assumir. Vou precisar de um mês para termos um controle documental absoluto das entradas, das receitas, da despesa, dos contratos vencendo, do passivo que vai ser entregue. É preciso ter noção exata dos valores dos contratos e débitos de exercícios anteriores", revela Zenaldo.
Até o momento, o prefeito eleito sabe apenas que a cidade terá uma
dívida somada de pelo menos R$ 100 milhões, sendo R$ 40 milhões por
obras já executadas do BRT, e R$ 60 milhões de contrapartida do
município referente a obras de macrodrenagem na bacia da Estrada Nova.
Fora isso, Zenaldo diz que mesmo especialistas sentem dificuldades em
entender as contas públicas de Belém.
"O orçamento do município é de um modelo antigo, que não tem
transparência nenhuma. Os orçamentos modernos, com base na constituição
de 88, foram aprimorando a transparência de modo a identificar despesa e
fonte. No orçamento de Belém não se identifica fonte, então não há
cruzamento entre despesa e fonte. A dra. Sueli Azevedo, que será nossa
secretária de finanças, tem profundas dificuldades de compreender e
destrinchar o orçamento da prefeitura", revela.
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