Proporção da dívida no PIB continuará em queda apesar de superávit menor

A relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) deve seguir em queda pelos próximos anos mesmo que o governo assuma oficialmente que diminuirá a meta de superávit primário — receitas menos despesas para pagar parte dos juros do endividamento público.

Pelos cálculos de Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, se o resultado for mantido em 2,7% do PIB, é possível chegar tranquilamente à dívida líquida em torno de 30% do produto em menos de cinco anos.

De acordo com projeções do governo federal para 2012, a economia de recursos equivalerá a 2,6% e o indicador, a 35,1% do Produto Interno Bruto — soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Queda dos juros

Um dos pontos que viabiliza a trajetória contínua de queda é a manutenção da taxa básica de juros, a Selic, no ano que vem em seu menor patamar histórico — 7,25% ao ano.

Ao pagar juro menor na emissão de seus papeis, os gastos com a rolagem do endividamento vai se reduzindo, gradualmente.

Segundo Maurício Oreng, analista econômico do ItaúUnibanco, o custo da dívida líquida para o setor público nos últimos 12 meses caiu para 5%, o menor desde agosto de 2009.

“Estimamos que a carga de juros sobre a dívida pública seguirá diminuindo nos próximos meses e anos, chegando a um patamar entre 3% e 4% do PIB no longo prazo. Obviamente, isto acontecerá se as taxas de juros reais de fato se acomodarem em torno de 3%”, diz Oreng.

Não é de hoje que dentro do Ministério da Fazenda há duas correntes: uma que defende a redução do superávit primário para dar mais impulso aos investimentos públicos. E a outra que prefere “segurar os recursos na boca do caixa”, mas chegar à meta mais alta estabelecida na proposta orçamentária.

No entanto, em anos de baixo crescimento e, por consequência, declínio da arrecadação nos três níveis de governo como em 2012, o cumprimento do objetivo fica comprometido e é preciso recorrer aos descontos do dinheiro público que foi investido por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Nesse caso, não seria mais adequado assumir uma meta menor em vez de ficar usando dessa prerrogativa? Para Vale, durante muito tempo se fez medidas heterodoxas para conseguir entregar o superávit — as chamadas manobras contábeis como o que ocorreu no processo de capitalização da Petrobras.

“Há certo medo em mexer ainda mais na meta depois de todos esses problemas”, afirma ele, acrescentando que o Banco Central considera importante um volume maior de economia para ajudar em sua estratégia de manutenção do patamar da taxa básica de juros, a Selic, que hoje está em 7,25% ao ano.

Quanto maior o superávit, menos recursos circulam livremente pela sociedade que compra menos e cria um ambiente menos propício à propagação dos preços. O contrário também é verdadeiro.

Contraponto

Segundo o economista da MB Associados, o problema de baixar demais o superávit é que sobra menos espaço para movimentos cíclicos que possam compensar quedas ou elevações da atividade.

“Pode significar uma política fiscal ainda mais engessada e, com isso, se os pacotes de concessão ocorrerem plenamente teremos ainda menos investimento e menos capacidade de ajuste cíclico.”