STF em 2013
Após
um ano com decisões de grande impacto e maior exposição na mídia em sua
história, em virtude do caso do mensalão, o STF deverá ter um 2013 com
menos holofotes e mais esforços para diminuir a fila de cerca de 700
processos prontos para a conclusão pelo Plenário do tribunal.
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo STF, diz o jornal. Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto também poderão ser concluídos pela corte neste ano, afirma a Folha de São Paulo.
A descriminalização do porte de drogas para consumo próprio e o poder de investigação do Ministério Público deverão ser os principais temas de julgamento pelo STF, diz o jornal. Os processos sobre a legalidade da demarcação de áreas quilombolas pela União, os índices de correção da caderneta de poupança em planos econômicos e a proibição do uso do amianto também poderão ser concluídos pela corte neste ano, afirma a Folha de São Paulo.
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