Liminar obriga Estado a retomar obras no hospital Ophir Loyola

Referência no tratamento de câncer no Pará, hospital irá ganhar novos leitos (Foto: Tarso Sarraf/ O Liberal)

O promotor de justiça da infância e juventude Ernestino Roosevelt Silva Pantoja ajuizou no início de 2013 uma ação civil pública contra o Estado do Pará. O Ministério Público (MP) requer medida liminar para obrigar que o estado do Pará recomece imediatamente as obras do centro oncológico pediátrico do Hospital Ophir Loyola, localizado em Belém.

Segundo o Ministério Público, o Estado teria paralisado as obras do centro oncológico pediátrico. Em junho de 2011 foi realizada inspeção, e foram solicitadas informações sobre a construção do centro oncológico infantil. As obras reiniciaram no mesmo período da inspeção com término previsto para o dia 31 de dezembro de 2012.
O MP pediu novamente informações e obteve resposta, por meio de ofício, de que as obras estavam acontecendo no curso normal. Posteriormente, foi verificado que a construção estava paralisada e o motivo, segundo o hospital, devia-se ao fato de as obras terem parado para ampliação de leitos, o que não foi comprovado. O MP solicitou informações sobre as documentações que comprovassem as afirmações do hospital, que depois afirmou não ter documentos sobre a paralisação e recomeço das obras.
No dia 27 novembro de 2012 foram requisitadas informações ao hospital Ophir Loyola sobre o aumento de leitos, comprovando a necessidade do pedido e as provas documentais, resposta a qual até o momento, o MP ainda não teria recebido.
“Situação preocupante, pois o MP aguarda uma posição e o Estado não apresenta uma reposta concreta e a construção do centro é importante para atender crianças e adolescentes vítimas de câncer, pois é uma doença que não espera” ressalta o promotor Ernestino Roosevelt.

A promotoria pede também que caso seja descumprida a liminar, que seja aplicada multa de acordo com o previsto em lei, com os valores endo revertidos ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A reportagem do G1 procurou o secretário responsável pela Secretaria de Estado de Obras Públicas do Estado do Pará (Seop), em Belém, para esclarecimentos sobre o caso. Em nota, o departamento jurídico da secretaria esclareceu que, por solicitação da Sespa, que objetivava adequar as instalações do novo hospital à sua demanda atual, foram feitas mudanças no projeto arquitetônico do hospital Ofir Loyola, que passará a contar com 62 novos leitos. A SEOP ainda afirma que em função do empreendimento ser financiado com recursos do BNDES, os trâmites pertinentes à liberação de recursos são passíveis de análises detalhadas das modificações propostas, o que acaba influenciando no andamento da obra.

De acordo com a SEOP,  a previsão para retomada dos serviços de mobilização no hospital Ophyr Loyola é para o final do mês de fevereiro deste ano.corrente.
A assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa), em Belém, também foi procurada e disse que foi informada do fato pela nossa reportagem e, que diante disso, vai buscar informações sobre o caso.