Legislação para casas de show é tema de encontro em Belém

O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) reuniu-se nesta quinta-feira (7), em Belém, com inspetores do Conselho Regional que atuam em municípios paraenses.

O encontro aconteceu durante o Seminário de Inspetores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea-PA). O presidente do Confea reforçou a importância de se criar uma legislação unificando em todo o Brasil as fiscalizações para prevenir acidentes, já que cada estado tem regras específicas.
Ele destacou que as vistorias das condições de segurança são realizadas assim que o imóvel é construído e que depois disso, não há a obrigatoriedade em lei para a inspeção de um estabelecimento por engenheiros.
De acordo ainda com o Confea, a existência de uma lei nacional obrigaria qualquer imóvel de uso coletivo a ter um laudo de vistoria periódico. O documento seria emitido por engenheiros habilitados que identificariam se o local está de acordo com as normas de segurança e de uso, e se precisa de reformas. Com este laudo, a prefeitura então, poderia liberar um novo alvará de funcionamento.
“Acreditamos que esta vistoria periódica, a primeira deveria ocorrer aos cinco anos, já que o prédio é novo, e depois aos dez anos. O ideal é que a cada dois anos um profissional habilitado fizesse um laudo de vistoria, e assim teríamos certeza de que não tem nenhum extintor descarregado, que os equipamentos estão funcionando”, disse José Tadeu Da Silva, presidente do Confea.
O Crea-PA já elabora um projeto de lei que propõe uma fiscalização regular e conjunta com os Bombeiros e a prefeitura. A ideia deve ser apresentada na câmara de vereadores de Belém.
“Que seja aprovada uma lei em nível municipal que obrigue vistorias com alguma frequência em prédios públicos, logradouros, essas coisas”, disse Antônio Carlos Albério, presidente do Crea-PA.
Fiscalização
Desde a tragédia da Boate Kiss em Santa Maria, no Rio Grande Do Sul, o Corpo de Bombeiros do Pará intensificou a fiscalização em casas noturnas da capital. Até agora, 53 apresentaram problemas nas normas de segurança e nove foram interditadas. As principais  irregularidades em casas de show de Belém são saídas inadequadas e a falta de iluminação de emergência.