Justiça Federal bloqueia bens de administradores do Porto de Manaus

Responsáveis pelo Porto de Manaus tiveram bens bloqueados pela Justiça Federal (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

A Justiça Federal bloqueou, em caráter liminar, os bens e valores dos responsáveis pelas empresas que administram o Porto de Manaus. O pedido foi feito em uma ação civil pública de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).

A ação, segundo o MPF/AM, foi motivada por uma suposta venda ilegal de um cais flutuante de cem metros, pelo valor de R$ 100 mil, e dois ônibus, por R$ 80 mil cada. De acordo com o processo, tanto o cais quanto os veículos, pertenciam à União, sendo assim, patrimônios federais. O órgão federal ainda aponta que a venda dos bens ocorreu sob autorização dos diretores executivos da Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A, que também tiveram as contas bancárias e os bens bloqueados.
Na ação civil pública, o MPF/AM ressalta que, ao invés de cumprir com a obrigação de revitalizar, as empresas arrendatárias contribuíram para a degradação do Porto Organizado de Manaus, com a venda de bens destinados a atender os usuários dos serviços portuários. A decisão liminar destaca, ainda, que o bloqueio de bens é necessário para garantir o ressarcimento ao erário, diante dos indícios de mau uso do dinheiro público.