Audiência pública sobre internet em STM

O Ministério Público Estadual (MPE) promove uma audiência pública, nesta quinta-feira (31), a partir das 8h30, no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (ACES).

A audiência visa discutir a qualidade dos serviços de internet e telefonia celular no município. O promotor de justiça Samuel Furtado presidirá o evento, que terá a presença de representantes das empresas que fornecem o serviço, Embratel, Eletronorte, e convidados representes do poder público, setor comercial, universidades e sociedade em geral.

As constantes interrupções no serviço de internet em Santarém motivaram representantes da ACES e do Sindlojas a procurarem o Ministério Público, solicitando providências. O MP instaurou inquérito civil e recebeu um estudo de avaliação dos prejuízos causados pelas interrupções, que apontou o desperdício de 5.462,19 horas sem acesso à internet nos últimos seis meses, por todos os segmentos pesquisados: setor produtivo, órgãos públicos, profissionais liberais e sociedade em geral.

A audiência pública deve ouvir a população e demais segmentos interessados com relação ao problema. A audiência pública é aberta à sociedade. Após a realização, o promotor de justiça definirá quais providências serão tomadas, que podem ser medidas extrajudiciais, como a proposição de Termo de Ajuste de Conduta, ou judiciais, como a Ação Civil Pública.

Fonte: MPE/PA