Semed se manifesta sobre processo licitatório para a compra de merenda escolar

A chefe de Divisão de Licitação de Contrato – da secretaria Municipal de Educação, Celeste Lira recebeu a reportagem do Jornal da manhã para dar alguns esclarecimentos referentes á compra de Merenda escolar.

É que surgiram vários questionamentos sobre valores que teriam sido pagos pela prefeitura a empresas fornecedoras de produtos que estão sendo distribuídos nas escolas da rede púbica municipal.

Segundo ela, o processo de licitação em Santarém teve dois procedimentos: um pregão presencial e uma chamada pública que atende a resolução 38 do FNDE.

Essa resolução obriga as prefeituras a utilizarem, no mínimo, 30% do orçamento da merenda escolar na compra de produtos oriundos da agricultura familiar, através de 5 cooperativas.

Esses 30% correspondem a 2 milhões, 239 mil reais que serão divididos entre as famílias produtoras. A princípio seria 3 milhões de reais destinados á compra dessa produção familiar, mas Celeste Lira informou esse valor era apenas uma estimativa.

A outra parte da licitação, que se deu através do PREGÃO, teria um valor estimado em 13 milhões de reais, valor que também foi reduzido, porém Celeste Lira não soube precisar os reais valores dos contratos com as empresas.

Outra situação abordada foi com relação às empresas que participaram do Pregão. A chefe de Divisão de Licitação de Contrato informou que metades das empresas vencedoras são de Santarém, já o restante é de outras regiões.


Diferente da chamada pública que priorizou as cooperativas, o pregão foi aberto á todo o país e, segundo Celeste Lira, as empresas de Santarém não demonstraram interesse em participar do processo e as que se inscreveram, apresentaram preço dos produtos acima das concorrentes.

Fonte: Redação da Rádio Rural